DOEAM 14/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 14 de setembro de 2021
22
PORTARIA
Nº.1420/2021
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo
nº 2021.4.01585EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição,
nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro
de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os
artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005,
EDNA BEZERRA DE OLIVEIRA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais,
3ª Classe, com equivalência para fins remuneratórios ao cargo de Auxiliar
de Serviços Gerais, Classe “A”, Referência 1, Matrícula nº.116.803-7B, do
Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado da Saúde, com
proventos integrais compostos do Vencimento base no valor de R$ 732,57
(setecentos e trinta e dois reais e cinquenta e sete centavos), de acordo com
o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado
pelo artigo 1º, da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; acrescido de R$
73,26 (setenta e três reais e vinte e seis centavos) de Gratificação de Risco
de Vida correspondente a 10% sobre o vencimento base, de acordo com o
artigo 7º, inciso III, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais R$
795,57 (setecentos e noventa e cinco reais e cinquenta e sete centavos) de
Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469,
de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º da Lei nº 4.852, de 12
de junho de 2019; totalizando seus proventos no valor de R$ 1.601,40 (mil
seiscentos e um reais e quarenta centavos), mensais. Manaus, 31 de agosto
de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#58583#22#60077/>
Protocolo 58583
<#E.G.B#58584#22#60078>
PORTARIA
Nº.
1428/2021
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº
2021.2.20974EXE, resolve: APOSENTAR, por idade nos termos do artigo
14 da Lei Complementar Estadual nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto
consolidado em 29 de julho de 2014, JOSÉ LUIS SOARES no cargo de
Médico com equivalência para fins remuneratórios ao cargo de Médico
(Graduado), 4ª Classe, Referência ‘’A’’, Matrícula nº.158.551-7B, do Quadro
de Pessoal Suplementar da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, com
proventos proporcionais, calculados na forma do art. 36 do citado diploma
estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de
1988, totalizando seus proventos o valor de R$ 4.154,99 (quatro mil cento e
cinquenta e quatro reais e noventa e nove centavos) mensais. Manaus, 31
de agosto de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#58584#22#60078/>
Protocolo 58584
<#E.G.B#58586#22#60080>
PORTARIA
Nº.1412/2021
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73,
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020
e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2021.4.20332EXE,
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21-A
da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado
em 29 de julho de 2014, MARIA IVANILDE COSTA E SOUZA, cargo de
Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Referência 4, Matrícula nº. 108.617-0A,
Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado da Saúde, com
proventos integrais, compostos do Vencimento base no valor de R$ 928,17
(novecentos e vinte e oito reais e dezessete centavos), de acordo com o
artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado
pelo artigo 1º, da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; acrescido de R$
67,35 (sessenta e sete reais e trinta e cinco centavos), de Adicional por
Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 450,00 (quatrocentos
e cinquenta reais), relativos a 02 quinquênios, revisado pelos índices de
reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 32, da
Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais R$ 185,63 (cento e oitenta
e cinco reais e sessenta e três centavos), de Risco de Vida correspondente
a 20% sobre o vencimento base, de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei
nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais R$ 898,70 (oitocentos e noventa
e oito reais e setenta centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com
o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado
pelo artigo 1º da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; totalizando seus
proventos o valor de R$ 2.079,85 (dois mil e setenta e nove reais e oitenta e
cinco centavos) mensais. Manaus, 30 de agosto de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#58586#22#60080/>
Protocolo 58586
<#E.G.B#58587#22#60081>
PORTARIA
Nº.
1368/2021
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73,
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de
2020 e CONSIDERANDO que o Ato foi publicado com incorreção quanto
a ausência de equivalência remuneratória, CONSIDERANDO o que mais
consta do processo nº 2020.4.08672EXE, resolve: RETIFICAR, na forma
abaixo, a Portaria de nº 1172/2021, publicada no Diário Oficial do Estado
de 06 de agosto de 2021, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR
por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº
30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014,
combinado com os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de
julho de 2005, ANA ELIZABETH HENRIQUES CRUZ, no cargo de Médico,
2ª Classe, com equivalência para fins remuneratórios cargo de Médico 4ª
Classe (Graduado), Referência “A”, Código MED-GRD-IV, Matrícula nº.113.
883-9C, do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado da
Saúde, com proventos integrais compostos do Vencimento base no valor
de R$ 1.575,42 (mil quinhentos e setenta e cinco reais e quarenta e dois
centavos), de acordo com o artigo 8°, Anexo II, da Lei Promulgada nº. 70
de 14 de julho 2009, alterado pelo artigo 1º, da Lei nº 4.852, de 12 de junho
de 2019; acrescido de R$ 315,08 (trezentos e quinze reais e oito centavos),
de Risco de Vida correspondente a 20% sobre o vencimento base, de
acordo com o artigo 3º, inciso II, “b”, combinado com o artigo 9°,II, da
Lei Promulgada nº 70, de 14 de julho 2009; mais R$ 4.568,70 (quatro mil
quinhentos e sessenta e oito reais e setenta centavos), de Gratificação de
Saúde, de acordo com o artigo 9º, Inciso III, Anexo II, da Lei Promulgada nº
70, de 14 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º da Lei nº 4.852, de
12 de junho de 2019; totalizando seus proventos no valor de R$ 6.459,20
(seis mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos), mensais.
Manaus, 23 de agosto de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#58587#22#60081/>
Protocolo 58587
<#E.G.B#58588#22#60082>
PORTARIA
Nº.
1421/2021
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº
2021.4.22504EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos
2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005 TEREZA
AMORIM DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Saúde, 3A Classe, Equivalente
para fins remuneratórios ao cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”,
Referência 1, Matrícula nº.112.024-7B, do Quadro de Pessoal Suplementar
da Secretaria de Estado da Saúde, com proventos integrais compostos do
Vencimento base no valor de R$ 740,44 (setecentos e quarenta reais e
quarenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº.
3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º, da Lei nº 4.852,
de 12 de junho de 2019; acrescido de R$ 148,09 (cento e quarenta e oito
reais e nove centavos), de Risco de Vida correspondente a 20% sobre o
vencimento base, de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº 3.469, de
24 de dezembro de 2009; mais R$ 850,72 (oitocentos e cinquenta reais e
setenta e dois centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo
6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo
artigo 1º da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; totalizando seus proventos
no valor de R$ 1.739,25 (mil setecentos e trinta e nove reais e vinte e cinco
centavos), mensais. Manaus, 31 de agosto de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#58588#22#60082/>
Protocolo 58588
<#E.G.B#58632#22#60126>
PORTARIA Nº. 1496/2021 - PROCESSO Nº. 2021.7.21054EXE e
2021.7.21054EXER1 - CONCEDER Pensão Previdenciária aos beneficiários
do ex-servidor ativo da SEDUC, EGBERTO RODRIGUES FILHO, falecido
em 14/01/2021, no cargo de Professor PF20-LPL-IV Referência A, matrícula
nº. 253861-0-A, remuneração no valor de R$ 2.174,76 (dois mil cento e
setenta e quatro reais e setenta e seis centavos). DETERMINAR que o valor
dos proventos de pensão de R$ 2.174,76 (dois mil cento e setenta e quatro
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar