DOEAM 14/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 14 de setembro de 2021
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26/08/2022, para dar continuidade aos serviços de hospedagem para 60 
(sessenta) discentes, em instalações tipo Casa do Estudante, incluindo café 
da manhã, no município de Itacoatiara/AM, na forma do Projeto Básico, que 
passa a fazer parte deste Termo, como se nele estivesse transcrito; VALOR 
GLOBAL: O valor global estimado do presente aditivo é de R$ 907.200,00 
(novecentos e sete mil e duzentos reais); DA DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA: 
As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da 
seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 11304; Programa de 
Trabalho: 12.364.3306.2698.0001; Natureza de Despesa: 33903980; Fonte: 
01160000, tendo sida emitida pelo CONTRATANTE, em 24/8/2021, a Nota 
de Empenho nº 2021NE0001010, no valor de R$ 378.000,00 (trezentos e 
setenta e oito mil reais).FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº 2021/00002282.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#58692#24#60186/>
Protocolo 58692
<#E.G.B#58693#24#60187>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Cooperação Científica e Tecnológica n. 
001/2021-UEA; DATA DE ASSINATURA: 25 de março de 2021; PARTES: 
Universidade do Estado do Amazonas - UEA, Elgin Indústria da Amazônia 
LTDA. e a Fundação Universitas de Estudos Amazônicos - F.UEA; OBJETO: 
O presente Convênio tem por objeto a realização do Projeto denominado 
Elgin Smart Test, caracterizado como atividades de pesquisa, desenvolvi-
mento e inovação, observando as definições dispostas na Lei n. 8.387/1991, 
Decreto n. 10.521/2020 e Portaria Conjunta ME/SUFRAMA n. 347/2020, 
conforme Plano de Trabalho; VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Convênio 
será de 25/03/2021 a 30/06/2022, podendo ser prorrogado mediante Termo 
Aditivo formalizado pelas Convenentes; DO TOTAL INVESTIDO: O valor 
global para execução deste projeto é de R$ 1.200.974,73 (um milhão, 
duzentos mil, novecentos e setenta e quatro reais e setenta e três centavos); 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 2021/00001421.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#58693#24#60187/>
Protocolo 58693
<#E.G.B#58658#24#60152>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 438/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO a conclusão do 
Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de professor, 
conforme Edital n° 39/2021. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado final da 
seleção para contratação temporária de professores para o curso de Letras 
do Centro de Estudos Superiores de Tabatinga da Universidade do Estado 
do Amazonas.
Cargo: Professor 40 horas. Curso: Letras - Regular. Vaga: 01 + Cadastro 
Reserva.
Classificação
Nome do Candidato
Pontuação
Status
1°
Gustavo Luna Maia Correia
Fernandes 
13,60
Aprovado
2°
Caroline Rhodis Azevedo
13,30
Classificado
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 14 de setembro de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#58658#24#60152/>
Protocolo 58658
<#E.G.B#58659#24#60153>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 441/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO a conclusão do 
Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de professor, 
conforme Edital n° 40/2021. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado final 
da seleção para contratação temporária de professores para o curso de 
Engenharia Naval da Escola Superior de Tecnologia da Universidade do 
Estado do Amazonas.
Cargo: Professor 40 horas. Curso: Engenharia Naval - Regular. Vaga: 01 + 
Cadastro Reserva.
Classificação
Nome do Candidato
Pontuação
Status
1°
Ricardo Homero Ramirez
Gutierrez
13,83
Aprovado
2°
Miguel Renato Manco
Rivera
13,63
Classificado
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 14 de setembro de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#58659#24#60153/>
Protocolo 58659
Processamento de Dados do Amazonas 
– PRODAM
<#E.G.B#58572#24#60066>
PRODAM S.A.
Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 012/2019.
Objeto: Renovação do contrato de PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RÁDIO 
TÁXI por 12 (doze) meses.
Vigência: 07/08/2021 a 06/08/2022.
Contratado: TOCANTINS INTERMEDIAÇÃO E SERVIÇO DE RÁDIO TÁXI 
LTDA.
Valor Global estimado: R$ 75.003,90 (Setenta e cinco mil três reais e 
noventa centavos).
Dotação orçamentária: recursos próprios da PRODAM S. A.
Manaus, 08 de setembro de 2021
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#58572#24#60066/>
Protocolo 58572
Companhia de Gás do Estado do 
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#58464#24#59958>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 020/2021
Considerando o dispositivo na legislação pertinente, a Diretoria Executiva da 
CIGÁS RESOLVE: I - RECONHECER a Dispensa de Licitação, com fulcro 
no art. art. 29, VI, da Lei n. 13.303/2016 para prestação de serviços contínuo 
de manutenção preventiva do sistema de detecção e combate a incêndio; II 
- ATRIBUIR o objeto da referida Dispensa de Licitação, conforme Processo 
Administrativo n. 053/2020 - CIGÁS, à empresa E-Fire Manut. de Equip. 
Contra Incêndio LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 
sob o nº 09.392.548/0001-07, com sede na Av. Constantino Nery, nº 1771, 
Sala A, loja 02, fundos, Bairro São Geraldo - Manaus/AM, CEP 69.050-000, 
visando a prestação de serviços contínuo de manutenção preventiva do 
sistema de detecção e combate a incêndio, no valor global de R$ 38.800,00 
(trinta e oito mil, oitocentos reais).
Manaus, 09 setembro de de 2021.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#58464#24#59958/>
Protocolo 58464
<#E.G.B#58471#24#59965>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
PREGÃO ELETRÔNICO N. 017/2021 - CPL/CIGÁS
Em conformidade com o procedimento licitatório, na modalidade Pregão 
Eletrônico n. 017/2021 - CPL, e nos termos do Processo Administrati-
vo n. 088/2020 - CIGÁS, a Diretoria Executiva da CIGÁS RESOLVE: I - 
HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado pelo Comitê Permanente 
de Licitação, considerando o Termo de Adjudicação referente aos itens 07 
à 13 do objeto da licitação, no valor global de R$ 504.692,00 (quinhentos 
e quatro mil, seiscentos e noventa e dois reais), à empresa GASCAT 
INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA., inscrita sob o CNPJ n. 00.965.449/0001-
94, com prazo de vigência de 12 (doze) meses.
Manaus 09 de setembro de 2021.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#58471#24#59965/>
Protocolo 58471
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO