DOEAM 14/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | MUNICIPALIDADES
Manaus, terça-feira, 14 de setembro de 2021
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ABERTURA: 24/09/2021 às 09h00m (horário local)
O Edital está disponível na Comissão Geral de Licitação, localizado na Rua 
Cassiano Secundo, nº 295, Centro, Itacoatiara/AM, podendo ser retirado 
mediante o pagamento do DAM, no Setor de Tributação da Prefeitura 
Municipal de Itacoatiara, referente às custas das cópias reprográficas do 
conteúdo da Licitação ou gratuitamente se solicitado em mídia, neste caso 
necessário apresentação de PEN DRIVE.
Itacoatiara - AM, em 10 de setembro de 2021.
AFONSO ARAÚJO COSTA NETO
Presidente da CGLMI
<#E.G.B#58259#3#59752/>
Protocolo 58259
Lábrea
<#E.G.B#58366#3#59860>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 003/2021-CR/PML
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 003/2021
ASSINATURA: 01 DE SETEMBRO DE 2021.
VIGÊNCIA: 240 (duzentos e quarenta) dias
PARTES: MUNICÍPIO DE LÁBREA e a empresa LUSADA CONSTRUÇÕES 
LTDA
OBJETO: OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE “REFORMA GERAL 
E RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DA ESCOLA ESTADUAL THOMÉ DE 
MEDEIROS RAPOSO”.
VALOR GLOBAL: R$ 3.660.659,17 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS 
E SESSENTA MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E 
DEZESSETE CENTAVOS).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
12.361.0062.2018.000 - REFORMA E CONSERVAÇÃO DE UNID. 
EDUCACIONAL DO ENSINO FUNDAMENTAL.
33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA.
Convênio nº 01/2021 - GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS/
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
GABINETE DO PREFEITO DE LÁBREA, 01 DE SETEMBRO DE 2021.
GEAN CAMPOS DE BARROS
Prefeito Municipal de Lábrea
<#E.G.B#58366#3#59860/>
Protocolo 58366
<#E.G.B#58367#3#59861>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 010/2021-PML
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO oriundo da DISPENSA DE LICITAÇÃO 
Nº. 010/2021-DL.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA e a empresa LOPES E 
NASCIMENTO LTDA, CNPJ: 23.827.261/0001-85
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIO DESTINADO AS 
FAMILIAS AFETADAS PELA ENCHENTE NO MUNICÍPIO DE LÁBREA.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93;
VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais), conforme valores unitários 
e globais contratados.
VIGÊNCIA: 01 (um) mês, a contar da assinatura do Termo de Contrato.
Lábrea/AM, 13 de Setembro de 2021.
GEAN CAMPOS DE BARROS
Prefeito Municipal de Lábrea
<#E.G.B#58367#3#59861/>
Protocolo 58367
Manacapuru
<#E.G.B#58619#3#60113>
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 011/2021-CPL
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL da Prefeitura Municipal 
de Manacapuru/AM torna público aos interessados que realizará o seguinte 
procedimento licitatório:
Tomada de Preços Nº 011/2021-CPL.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para os serviços 
de construção de escola com 01 sala, Escola Indígena Valdomiro Benedito, 
comunidade indígena São Francisco do Patauá - zona rural do município de 
Manacapuru, conforme termo de compromisso n° 202103684-1.
ABERTURA: 04/10/2021, às 09:00hs.
LOCAL: Auditório da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na 
travessa Maria Walcacer Nogueira, 567, Terra Preta. Manacapuru-AM.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados, na CPL-PMM, a partir 
do dia 17/09/2021, situada na travessa Maria Walcacer Nogueira, 567, Terra 
Preta. Manacapuru-AM, mediante o pagamento do DAM, no valor de R$ 
50,00 (cinquenta reais), no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de 
Manacapuru-AM, no horário das 9h às 12h.
Manacapuru-AM, 13 de setembro de 2021.
MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
<#E.G.B#58619#3#60113/>
Protocolo 58619
Pauini
<#E.G.B#58425#3#59919>
TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2021
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI/AM, no uso de suas atribuições 
legais;
CONSIDERANDO a necessidade da Contratação de pessoa jurídica para 
fornecimento de equipamentos para geração, transmissão e armazena-
mento de energia solar para atender às demandas das escolas rurais no 
Município de Pauini/AM.
CONSIDERANDO também os dispositivos legais para a aquisição dos bens, 
serviços e insumos destinados a ampliar as possibilidades a comunicação, 
além de servir de instrumento de acesso à educação em algumas 
comunidade rurais no Município de Pauini/AM.
CONSIDERANDO as justificativas e pesquisas de mercado em anexo que 
corroboram para a aquisição do equipamento, de forma direta;
CONSIDERANDO que o Parecer Jurídico prevê que a DISPENSA está 
em conformidade com o disposto no artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 
8.666/93 e que atesta que foram cumpridas as exigências legais, no uso 
das atribuições que me foram conferidas, RATIFICO a DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 043/2021 e DETERMINO:
I - Contratar a empresa R ARAUJO LADISLAU EIRELI, inscrita no CNPJ 
nº 36.289.470/0001-64, com sede a Rua Adalberto Rangel,nº 10, Sala 
03, Compensa Manaus/AM, especializada visando o fornecimento de 
equipamentos para geração, transmissão e armazenamento de energia 
solar para atender às demandas das escolas rurais no Município de Pauini/
AM, no valor total R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) para o 
item descrito no processo;
II - Pagamento: o pagamento será feito em até 5 (cinco) dias úteis após 
a entrega efetiva do objeto, mediante a apresentação de Nota Fiscal, 
através da transferência bancária realizada na conta corrente indicada pelo 
contratada.
III 
- 
Dotação 
orçamentária: 
Projeto/Atividade: 
12.361.62.2.015 
- 
Manutenção da Rede de Ensino Fundamental
Elemento de despesa: 4.4.90.52 - Equipamento e Material Permanente
IV - PUBLICAR esse despacho no Diário Oficial do Estado;
V- EMITIR a Nota de Empenho, conforme Dotação Orçamentária 
apresentada;
Pauini (AM), 13 de setembro de 2021.
RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO
Prefeito Municipal de Pauini
<#E.G.B#58425#3#59919/>
Protocolo 58425
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO