DOEAM 14/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.585 | Ano CXXVIII
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
terça-feira
14
set/2021
Hospitais
Hospital Dr.  João Lúcio Pereira 
Machado
<#E.G.B#58607#1#60101>
Hospital Pronto Socorro Dr João Lúcio Pereira Machado
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 025/2021. DATA DE 
ASSINATURA: 25/08/2021. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Dr. João 
Lucio Pereira Machado e a Empresa Diagmax Serviços Médicos S/S Ltda. 
OBJETO: Pagamento Indenizatório decorrente do Reconhecimento de 
Dívida, em virtude de Prestação de Serviços especializados na área de 
diagnóstico por baixa, média e alta complexidade, como raio-x, tomografia 
computadorizada, ecocardiograma e ultrassonografia, sem cobertura 
contratual, no mês Maio de 2021, decorrente Nota Fiscal nº 240 de 
06/07/2021. VALOR GLOBAL: R$ 304.891,82 (Trezentos e Quatro Mil e 
Oitocentos e Noventa e Um Reais e Oitenta e Dois Centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: 
Programa 
de 
Trabalho 
10302330522400011; 
Fonte 0100; Elemento da despesa 339093; Processo Administrativo: 
017113.000579/2021-HPSJLPM; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei 
4.320, de 17 de Março de 1964; Parecer Jurídico nº 1100/2021- CEDCC/
SES-AM de 19 de Agosto de 2021.
Manaus, 25 de Agosto de 2021.
DANIEL CASTRO DOS SANTOS
Diretor Geral Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#58607#1#60101/>
Protocolo 58607
Policlínica Governador Gilberto 
Mestrinho
<#E.G.B#58565#1#60059>
EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2021-PGGM
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 009/2021/PGGM. ASSINATURA: 13/09/2021. 
PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da POLICLÍNICA 
GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO e a empresa MG COMERCIO 
DE MATERIAIS PARA USO MEDICO LTDA. DO OBJETO: SERVIÇO DE 
MANUTENÇÃO CORRETIVA EM SUBESTAÇÃO E EM GRUPO GERADOR, 
conforme especificado no Projeto Básico constante nos autos do processo 
Nº 01.01.017103.000262/2021-04. VIGÊNCIA: 13/09/2021 a 12/10/2021. 
VALOR GLOBAL: R$ 21.637,50 (vinte e um mil, seiscentos e trinta e sete 
reais e cinquenta centavos). DO: UO: 17701, PT: 10.302.3305.2224.0011, 
Fonte: 0231, ND: 339039, tendo sido emitida pela SEFAZ, a NE Nº 
172/2021, no valor de R$ 21.637,50 (vinte e um mil, seiscentos e trinta e 
sete reais e cinquenta centavos). Fundamentação Legal: Art. 24, IV, da Lei 
Federal Nº 8.666/93.
JÂNDERSON LOURENÇO LOPES
Diretor Geral da Policlínica Governador Gilberto Mestrinho
<#E.G.B#58565#1#60059/>
Protocolo 58565
Empresas Privadas
<#E.G.B#57733#1#59223>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 115/2021 - CEE/AM DE 23/08/2021
RESOLUÇÃO Nº 119/2021 - CEE/AM - AD REFERENDUM
Autorizar o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em 
Eletrônica, ministrado no Centro de Ensino IEMAC, localizado na Avenida 
Tefé Nº 850, Bairro Japiim, Manaus/AM, pelo período de 04 (quatro) anos 
retroativo a fevereiro/2020 até fevereiro/2024; E Aprovar o Plano de Curso 
da referida habilitação.  Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do 
término do prazo supracitado, o mantenedor da instituição solicite o Reco-
nhecimento do curso em tela.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Presidente
<#E.G.B#57733#1#59223/>
Protocolo 57733
<#E.G.B#57853#1#59344>
MUCURIPE COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, torna público 
que recebeu da SEMMAS a LMO n° 278/2015-2 sob o processo n° 
2014/15848/15875/00164, que autoriza a atividade COMERCIALIZAÇÃO 
DE COMBUSTÍVEIS, com a finalidade de COMÉRCIO VAREJISTA DE 
COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES - COMPOSTO POR 
12 (DOZE) COM CAPACIDADE INDIVIDUAL DE 15m³, TOTALIZANDO 
180m³, com validade de 36 meses, sito na AV. GENERAL RODRIGO 
OTÁVIO, N° 5.074 - CONJ. 31 DE MARÇO - JAPIIM - Manaus/AM.
<#E.G.B#57853#1#59344/>
Protocolo 57853
<#E.G.B#58368#1#59862>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 117/2021 - CEE/AM DE 23/08/2021
RESOLUÇÃO Nº 122/2021 - CEE/AM - AD REFERENDUM
Deferir o pedido de alteração de denominação de “Centro de Educação 
Leão de Judá” para Instituto de Educação Leão de Judá, localizado na 
Avenida Pirarucu nº 35, bairro Jorge Teixeira III, Manaus/AM.
Deferir também, o pedido de alteração da entidade Mantenedora de: Centro 
de Educação Leão de Judá Ltda para Instituto de Educação Leão de Judá 
Ltda.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Presidente
<#E.G.B#58368#1#59862/>
Protocolo 58368
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO