DOEAM 02/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 02 de setembro de 2021
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Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO ainda, o que consta no
Requerimento de Cancelamento Licença para Tratamento de Interesse
Particular no Processo SIGED 01.01.017146.000348/2021-30
R E S O L V E: CANCELAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE
INTERESSE PARTICULAR da Servidora NEURILENE ALMEIDA DA
SILVA, Cargo; Técnico de Enfermagem, Matrícula; 238.020-0A, A Contar
De 01.09.2021, Lotada no Hospital Infantil DR. Fajardo.
CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE,
REGISTRE-SE
E
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 23 de
agosto de 2021
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#57377#3#58867/>
Protocolo 57377
Secretaria de Estado de Educação e
Desporto - SEDUC
<#E.G.B#56985#3#58475>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EDITAL
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por seu
Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1778 de 08.01.87, o servidor
JOÃO ANDRÉ FACUNDES ARCILA, Professor PF20.-LPL-IV, Matrícula
n.º 208.494-5B, do quadro efetivo da SEDUC, vez que todas as tentativas
anteriores de citação restaram frustradas para, devendo, comparecer perante
esta Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim II, 2.º
piso, no horário de 8h às 12h, para tomar ciência do Processo Administrativo
Disciplinar - PAD nº 021/2021/CRDM/SEDUC, quando poderá apresentar
defesa, juntar documentos, apresentar testemunhas, enfim, praticar os atos
que entender necessários, no prazo de dez (10) dias, a contar da data da
publicação do presente EDITAL.
Manaus, 02 de setembro de 2021.
MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA
Presidente - CRDM
<#E.G.B#56985#3#58475/>
Protocolo 56985
<#E.G.B#57140#3#58627>
ERRATA DO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº.
08/2018.
Publicado no DOE 34402, pág. 40, celebrado entre a Secretaria de Estado
de Educação e Desporto e o MUNICÍPIO DE BARREIRINHA.
ONDE SE LÊ: DO OBJETO - (...) contados de 31.12.2020 até 28.12.2021,
(...).
LEIA-SE: DO OBJETO - (...) contados de 30.12.2020 até 27.08.2021, (...).
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#57140#3#58627/>
Protocolo 57140
<#E.G.B#57141#3#58628>
ERRATA DO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº.
08/2018.
Publicado no DOE 34294, pág. 19, celebrado entre a Secretaria de Estado
de Educação e Desporto e o MUNICÍPIO DE BARREIRINHA.
ONDE SE LÊ: DO OBJETO - (...) contados de 04.07.2020 até 31.12.2020,
(...).
LEIA-SE: DO OBJETO - (...) contados de 03.07.2020 até 30.12.2020, (...).
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#57141#3#58628/>
Protocolo 57141
<#E.G.B#57142#3#58629>
ERRATA DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº.
08/2018
Publicado no DOE 34059, pág. 34, celebrado entre a Secretaria de Estado
de Educação e Desporto e o MUNICÍPIO DE BARREIRINHA.
ONDE SE LÊ: DO OBJETO - (...) contados de 04.07.2019 até 04.07.2020,
(...).
LEIA-SE: DO OBJETO - (...) contados de 04.07.2019 até 03.07.2020, (...).
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#57142#3#58629/>
Protocolo 57142
<#E.G.B#57143#3#58630>
2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 56/2019.
DATA DA ASSINATURA: 19.08.2021. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação
e Desporto e, do outro lado o MUNICÍPIO DE BARREIRINHA, por meio
da Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto
prorrogar o prazo de vigência do Convênio por mais cento e oitenta (180)
dias, contados de 19.08.2021 até 15.02.2022, para dar continuidade ao
objeto do convênio, conforme Requerimento da Prefeitura Municipal de
Barreirinha pelo Ofício nº 065/2021 - PMB, Plano de Trabalho nº 000053
SISCONV/SEFAZ, Parecer Técnico nº 02/2021 GEAOB/DEINFRA,
Solicitação de Aditivo do SICOP e Parecer n°. 1.557/2021-ASSJUR, partes
integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
nº. 01.01.028101.003843/2021-34.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#57143#3#58630/>
Protocolo 57143
<#E.G.B#57144#3#58631>
3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 49/2019.
DATA DA ASSINATURA: 19.08.2021. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado o MUNICÍPIO DE IPIXUNA, por meio da Prefeitura
Municipal. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do convênio por mais duzentos e quarenta (240) dias,
contados de 19.08.2021 até 16.04.2022, para dar continuidade ao objeto
do convênio, conforme Requerimento da Prefeitura Municipal de Ipixuna
pelo Ofício nº 116/2021 - G.P.M.I, Plano de Trabalho nº 000619 - SISCONV/
SEFAZ, Parecer Técnico nº 002/2021 DEINFRA/GEAOB, Solicitação de
Aditivo do SICOP e Parecer n°. 1.612/2021-ASSJUR, partes integrantes
do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
01.01.028101.002900.2021-68.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#57144#3#58631/>
Protocolo 57144
<#E.G.B#57180#3#58669>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA ESPECIAL INDÍGENA E
COMUNIDADES TRADICIONAIS Nº 03/2021-SEDUC/AM
CHAMADA
PÚBLICA
ESPECIAL
INDÍGENA
E
COMUNIDADES
TRADICIONAIS nº 03/2021 para aquisição de gêneros alimentícios
oriundos da agricultura familiar destinados à alimentação escolar do Estado
do Amazonas, conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução/
CD/FNDE nº 06, de 08.05.2020, com alteração da Resolução nº 20, de
02.12.2020, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE,
de acordo com as Notas Técnicas nº 01/2017/ADAF/SFA-AM/MPF-AM e n°
03/2020/6°CCR/MPF, e demais normas que regem a matéria para atender
alunos da rede pública estadual de ensino do Estado do Amazonas, via
Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.
O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de
Educação e Desporto - SEDUC/AM, pessoa jurídica de direito público,
com sede na Rua Waldomiro Lustosa nº 250, inscrita no CNPJ sob nº
04312419/0001-30, neste ato representado por sua Secretária Sra. Maria
Josepha Penella Pêgas Chaves, no uso de suas prerrogativas legais, e
conforme a Lei 11.947/2009, Lei Federal 8.666/93, Resolução/CD/FNDE
nº 06, de 08.05.2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02.12.2020, e de
acordo com as Notas Técnicas nº 01/2017/ADAF/SFA-AM/MPF-AM e n°
03/2020/6°CCR/MPF, vem divulgar a CHAMADA PÚBLICA supramencio-
nada para credenciamento com o objetivo de adquirir Gêneros e Produtos
Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural e
suas organizações, a Nível Local, Estadual e Nacional, que atenderem às
exigências legais, segundo legislação específica, destinados ao atendimento
do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
Data e Local para entrega dos envelopes: no período de 31.08.2021 a
15.10.2021, no horário de 08h às 12h e 13h às 17h, considerando o horário
de expediente da Gerência de Alimentação Escolar - GAE, localizada no
endereço Avenida Desembargador Paulo Jacob nº 393, Bairro da Paz,
Manaus/AM, CEP 69.049-107.
A sessão pública de abertura dos envelopes dos Grupos Formais
e Informais está designada para o dia 22.10.2021, às 09h, na Avenida
Waldomiro Lustosa nº 250, Japiim II, Manaus/AM, CEP 69.076-830, no
Auditório do Centro de Formação Profissional Padre Jose de Anchieta -
CEPAN, observadas todas as condições do Edital e seus anexos.
Requisitos e/ou documentos: Os procedimentos para participação estarão
disponíveis no Edital de Chamada Pública n° 03/2021 - SEDUC, que poderá
ser acessado no endereço eletrônico: www.educacao.am.gov.br ou retirada
sua cópia na sala da Gerência de Alimentação Escolar - GAE, localizada
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO