DOEAM 02/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 02 de setembro de 2021
2
Destino e Período: Manaus / Nhamundá / Manaus - 22.06 a 25.06.2021.
Objetivo: Cobertura jornalística da agenda do Governador Wilson Lima na 
entrega de 1.295 cartões do auxílio enchente, anistia a produtores atingidos 
pela cheia 2021.
9. Nomes e Cargos: Renato Belem Ramos - Assessor II AD-2.
Destino e Período: Manaus / Anamã / Manaus - 08.05.2021.
Objetivo: Cobertura jornalística das ações do governo na captação de 
imagens da visita do Secretário Nacional de Ações de Defesa Civil Alexandre 
Lucas Alves, que veio acompanhar a situação da enchente no estado e nos 
municípios.
10. Nomes e Cargos: Bruno José Zanardo Donato - Assessor I AD-1 e 
Renato Belem Ramos - Assessor II AD-2.
Destino e Período: Manaus / São Paulo de Olivença / Manaus - 07.07 a 
10.07.2021.
Objetivo: Cobertura jornalística da visita do Governador Wilson Lima, onde 
inaugurou o Centro de Educação de Tempo Integral Calixto Ribeiro.
Secretaria de Estado de Comunicação Social, em Manaus, 26 de agosto 
de 2021.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#57379#2#58869/>
Protocolo 57379
<#E.G.B#57378#2#58868>
PORTARIA Nº 032/2021-GAB/SECOM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de 
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
I - CONCEDER aos funcionários abaixo relacionado, Férias conforme 
período especificado:
FÉRIAS:
1-Nome: Nathalia Andrade Nogueira
Matrícula: 245.440-8A
Período: 01.09 a 20.09.2021
Dias: 20 (vinte)
Exercício: 2020
2-Nome: Marcelo Mendonça Garcia
Matrícula: 254.852-6A
Período: 16.08 a 30.08.2021
Dias: 15 (quinze)
Exercício: 2020/2021
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, 
em Manaus, 25 de agosto de 2021.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#57378#2#58868/>
Protocolo 57378
<#E.G.B#57381#2#58871>
PORTARIA Nº 033/2021-GAB/SECOM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de 
suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que consta no processo nº 01.01.037101.001134/2021-
05 Siged;
CONSIDERANDO, AINDA, a necessidade de assento na ficha funcional;
R E S O L V E:
I - AUTORIZAR AVERBAÇÃO de Gratificação de Produtividade e Regime 
de Tempo Integral do servidor Rosenildo Rocha do Nascimento, Assistente 
Técnico, Matrícula nº 114.973-3D, pertencente ao quadro de pessoal efetivo 
desta Secretaria de Estado de Comunicação Social, das atividades exercidas 
na Casa Civil do Gabinete do Governador conforme Certidões expedidas 
pelo Órgão em 16 de junho de 2021 com total de 2.270 (dois mil duzentos e 
setenta) dias cada, correspondente a 06 (seis) anos, 02 (dois) meses e 20 
(vinte) dias trabalhados.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, 
em Manaus, 31 de agosto de 2021.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#57381#2#58871/>
Protocolo 57381
<#E.G.B#57392#2#58882>
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 003/2021 - SECOM
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Contrato nº 003/2021-SECOM. DATA 
DA ASSINATURA: 02/09/2021. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO 
DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM e a empresa VIANATUR VIANA 
TURISMO LTDA. OBJETO: O presente Termo de Contrato tem por 
objeto a prestação de serviços de AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA 
FORNECIMENTO DE PASSAGENS FLUVIAIS E AÉREAS INTERNACIO-
NAIS, NACIONAIS E REGIONAIS, compreendendo os serviços de reserva, 
emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens fluviais e 
aéreas internacionais, nacionais e regionais, de acordo com os termos e 
especificações deste Contrato e na forma do Edital de Pregão Presencial 
n° 691/2021-CSC, do Projeto Básico e Proposta. PRAZO: O prazo da 
prestação dos serviços ora contratados é de 12 (doze) meses, contados a 
partir de 03 de setembro de 2021 a 02 de setembro de 2022, podendo ser 
prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) 
meses, conforme disposto no art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93. VALOR: O 
valor mensal estimado do presente instrumento contratual é de R$ 7.068,39 
(Sete mil, sessenta e oito reais e trinta e nove centavos), o que perfaz a 
estimativa do valor anual de R$ 84.820,70 (Oitenta e quatro mil, oitocentos e 
vinte reais e setenta centavos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: 
As despesas com a execução deste Contrato no presente exercício correrão 
à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária 37101, 
Programa de Trabalho 24.122.0001.2001.0001, Fonte Recurso 01450000 
e Natureza da Despesa 33903301 e 33903302, respectivamente, tendo sido 
emitidas pela CONTRATANTE as Notas de Empenho nº 2021NE0000326, 
em 31/08/2021, no valor de R$ 18.273,56 (dezoito mil, duzentos e setenta e 
três reais e cinquenta e seis centavos), para cobrir despesas com passagens 
fluviais e áreas nacionais e 2021NE0000327, em 31/08/2021, no valor de 
R$ 10.000,00 (dez mil reais), para cobrir despesas com passagens áreas 
internacionais, podendo sofrer reforço ainda neste exercício. No exercício 
seguinte, as despesas ocorrerão à conta da dotação que for consignada 
no orçamento vindouro. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO 
OFICIAL DO ESTADO - DOE E CUMPRA-SE.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#57392#2#58882/>
Protocolo 57392
Secretaria de Estado de Saúde -  
SUSAM
<#E.G.B#57330#2#58820>
PORTARIA N.º 406/2021 - DGRH/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais 
que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas, e; 
CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e 
o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na Lei n.º 3.301, 
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO o que 
consta no Processo n.º 01.01.017101.017770/2021-41-SES-AM.
RESOLVE:
ATRIBUIR Gratificação de Representação aos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupante do cargo de provimento em comissão, conforme abaixo 
especificado, em conformidade com que dispõe o § I, do artigo 7º da Lei 
Delegada n.º 77, de 18 de maio de 2007, e Anexo I, Parte 14, da Lei n.º 
4.163, de 09 de março de 2015.
Nº
Nome
Cargo Simb.
Nível
A contar
1
KARINA CRISTINE 
CASTRO DE SOUZA
ASSESSOR I AD-1
15
14.07.2021
2
MICHELE GOMES DA 
SILVA
ASSESSOR I AD-1
15
08.07.2021
3
MONIQUE 
GUERREIRO PRADO
ASSESSOR I AD-1
15
14.07.2021
CIENTIFIQUE-SE CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Em Manaus, 11 
de agosto de 2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão.
<#E.G.B#57330#2#58820/>
Protocolo 57330
<#E.G.B#57377#2#58867>
PORTARIA Nº 453/2021 - DGTES/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 
1762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO