DOEAM 02/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 02 de setembro de 2021
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Secretaria de Estado de Segurança
Pública - SSP
<#E.G.B#57305#7#58795>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO Nº.
40.691 DE 16 DE MAIO DE 2019
Em razão da necessidade de alterações nas datas das viagens, o Secretário
Executivo de Segurança Pública considerou autorizado o deslocamento dos
servidores relacionados abaixo:
1. Nome e Cargo: Orlando dos Santos Torres - Sgt. QPPM; José
Rafael Teixeira Oliveira - Cb. QPPM; Destino e Período: São Gabriel da
Cachoeira/AM - 08/08/2021 a 11/08/2021.
2. Nome e Cargo: Orlando dos Santos Torres - Sgt. QPPM; José Rafael
Teixeira Oliveira - Cb. QPPM; Destino e Período: Tabatinga/AM e Santo
Antônio do Içá/AM - 16/08/2021 a 21/08/2021.
Objetivo: Realizar levantamento das necessidades para uma futura
manutenção corretiva, a fim de reativar o sistema de monitoramento nos
referidos municípios.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 02
de Setembro de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#57305#7#58795/>
Protocolo 57305
<#E.G.B#57260#7#58750>
PORTARIA Nº 070/2021-GSE/SSP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que lhe
confere a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007;
CONSIDERANDO o que estabelece a Portaria n.º 058/2021-GSE/SSP;
CONSIDERANDO o teor do Memorando n.º 001/2021-CE/SSP, solicitando
prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos;
RESOLVE: I - PRORROGAR em 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão dos
trabalhos da Comissão Especial para Tomada de Contas Especial instituída
pelo Processo n.º 022101.011725/2021-13; II - Esta portaria entrará em
vigor a contar do término do prazo concedido na Portaria n.º 058/2021GSE/
SSP-AM. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE
DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, Manaus, 31
de agosto de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#57260#7#58750/>
Protocolo 57260
Secretaria de Estado de Administração
Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#57322#7#58812>
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010/2020-
FUPEAM. ASSINATURA: 30/08/2021. PARTES: Fundo Penitenciário do
Estado do Amazonas - FUPEAM e a empresa MARCO AURÉLIO DE MELLO
FERREIRA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e prorrogação do
prazo de execução da obra/serviços, previsto no ITEM III da Cláusula Décima
do Contrato nº 010/2020-FUPEAM. VIGÊNCIA: 29/09/2021 a 28/11/2021.
EXECUÇÃO DA OBRA: 30/08/2021 a 29/10/2021 FUNDAMENTO DO ATO:
Proc. 01.01.025101.004670/2021-83.
ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 033/2014-
SEJUS/SEAP. ASSINATURA: 27/08/2021. PARTES: Secretaria de Estado
de Administração Penitenciária - SEAP e a Sra. MARGARIDA MARIA
OMLO. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses.
VIGÊNCIA: 01/09/2021 a 01/09/2022. FUNDAMENTO DO ATO: Proc.
01.01.041101.000749/2021-SEAP.
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N° 005/2021-SEAP. ASSINATURA:
02/08/2021. PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciá-
ria-SEAP e a AMAZONAS ENERGIA S.A. OBJETO: É objeto do presente
contrato a prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica -
(média tensão). VIGÊNCIA: 02/08/2021 a 02/08/2026. VALOR GLOBAL:
R$ 562.456,20. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 14.122.0001.2087.0001;
Fonte: 121; ND: 339039; NE: 2021NE00569, de 20/07/2021, no Valor de
R$ 18.748,54. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. 01.01.041101.00693/2021/
SEAP. Manaus, 02 de setembro de 2021.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas - SEAP
<#E.G.B#57322#7#58812/>
Protocolo 57322
<#E.G.B#57323#7#58813>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 076/2021/SECEX/SEAP. O Secretário
Executivo da SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Portaria N°
001/2020 - GAB/SEC/SEAP, de 07/01/2020, autoriza a concessão de diárias
e passagens aos servidores: : Ronilson da Costa Otero - Subgerente e
Antonio Carlos Seixas da Silva - Ag.Pen I . Trecho: Manaus(AM)Tefé(AM)
Uarini(AM)Tefé(AM)Manaus(AM). Período: 06/09 a 10/09/2021. Objetivo:
Compor equipe de escolta em razão do recambiamento do apenado
Jhonathan dos Remédios Martins, custodiado na comarca de Manaus para
a comarca de Uarini. Manaus-AM, 02 de setembro de 2021.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Administração Penitenci-
ária - SEAP
<#E.G.B#57323#7#58813/>
Protocolo 57323
<#E.G.B#57326#7#58816>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 009/2021-SEAP.
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITEN-
CIÁRIA - SEAP e SEGURA TREINAMENTO PROFISSIONAL E APOIO À
EDUCAÇÃO EIRELI. OBJETO: O presente termo tem por objeto a viabilização
das condições necessárias à operacionalização das ações da parceria
firmada entre a SEAP e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO
AMAZONAS LTDA. ASSINATURA: 31/08/2021. VIGÊNCIA: 01/09/2021
a 01/09/2026. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. 041101.001826/2021-20/
SEAP. Manaus, 02 de setembro de 2021.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas - SEAP
<#E.G.B#57326#7#58816/>
Protocolo 57326
Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#57160#7#58649>
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
O Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus,
considerando a impossibilidade de notificação pessoal e postal dos repre-
sentantes legais da empresa GUILD CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, CNPJ
nº 21.308.816/0001-57, por estarem em local incerto e não sabido, pelo
presente edital, comunica a referida empresa, a instauração de procedimento
administrativo para apuração de responsabilidade decorrente do não
cumprimento de normas contratuais, com a possibilidade de sofrer sanções
previstas na Cláusula Décima Quarta do Contrato n˚ 036/2018-SEINFRA,
celebrado com o Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de
Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA,
conforme os fatos narrados no Processo nº 01.01.025101.004507/2021-
10. Fica notificada a empresa GUILD CONSTRUÇÕES LTDA - EPP para,
querendo, apresentar, em 15 (quinze) dias, Defesa e indicar provas que
pretende produzir, nos termos do art. 84, da Lei Estadual nº 2.794, de 06 de
maio de 2003. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAES-
TRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS, em Manaus, 31 de
agosto de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#57160#7#58649/>
Protocolo 57160
<#E.G.B#57161#7#58650>
EXTRATO
Espécie: TERMO DE DISTRATO N° 004/2021-SEINFRA referente ao
CONTRATO Nº 006/2021-SEINFRA: Data de Assinatura: 19/08/2021.
Objeto: Fica DISTRATADO o Contrato nº 006/2021-SEINFRA, celebrado em
12/03/2021, entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Me-
tropolitana de Manaus - SEINFRA e a empresa Compasso Construções,
Terraplanagem e Pavimentação Ltda, cujo objeto consiste na execução
de obras e serviços de engenharia para manutenção e conservação de
sinalização horizontal e vertical na rodovia AM-010 (km-17 ao km-266) com-
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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