DOEAM 02/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 02 de setembro de 2021
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EXTRATO Nº: 44/2021/SEPROR
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 09/2021
DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA: 11/08/2021
PARTES OU PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de Produção Rural - 
SEPROR e a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES AGROEXTRATIVISTAS 
DE CANATUMA - ASPAC.
OBJETO: Doação de 50 (cinquenta) conjuntos (kits) seringueiros, para 
apoiar a extração de látex de seringueira para produção de borracha 
natural nos municípios do Estado do Amazonas, mediante o Chamamento 
Público nº 002/2021-SEPROR, na forma do Processo Administrativo n° 
01.01.018101.0000169.2021. 
CIENTIFIQUE-SE, 
COMUNIQUE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#57184#9#58675/>
Protocolo 57184
<#E.G.B#57240#9#58731>
EXTRATO Nº42/2021
EXTRATO do Termo de Fomento nº 05/2021 - SEPROR.PARTES: 
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e Associação de 
Desenvolvimento Humano, Cultural e Social Mãos Solidárias. OBJETO 
Perfuração e Construção de 1(um) poço artesiano na Comunidade 
Bethel AM 010, no munícipio de Itacoatiara/AM, afim de atender 
inúmeras famílias com abastecimento regular de água potável e apoio 
a produção de alimentos, permitindo melhor qualidade de vida aos 
habitantes daquelas localidades. VALOR GLOBAL: Valor total do Termo 
de Fomento é de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). VIGÊNCIA: 
02 (dois) meses, contados a partir da data de assinatura. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 18101.Nota de Empenho Nº 2021NE0000745 
no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) Programa 
de Trabalho:20.122.3310.2773.0011. Natureza de Despesa: 44504201. 
Fonte: 016.CIENTIFIQUE-SE,COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE NO 
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#57240#9#58731/>
Protocolo 57240
<#E.G.B#57319#9#58809>
EXTRATO Nº40/2021
EXTRATO do Termo de Convênio nº 23/2021 - SEPROR.PARTES: 
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e Prefeitura Municipal 
de Barreirinha. OBJETO Aquisição de 105 (cento e cinco) Motores Es-
tacionários de 5.5 HP acoplados com Rabetas para escoamento de 
produção agropecuária, pesqueira e florestal. VALOR GLOBAL: Valor 
total do Convênio é de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 18101.Nota de Empenho Nº 2021NE0000696 
no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) Programa de 
Trabalho:20.122.3310.2773.0007 Natureza de Despesa: 44404209. 
Fonte: 016.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#57319#9#58809/>
Protocolo 57319
<#E.G.B#57334#9#58824>
EXTRATO Nº48/2021
EXTRATO do Termo de Fomento nº 06/2021 - SEPROR.PARTES: Secretaria 
de Estado de Produção Rural - SEPROR e Associação de Desenvolvimen-
to Humano, Cultural e Social Mãos Solidárias. OBJETO Aquisição de 
Perfuração e Construção de 1(um) poço artesiano na Comunidade Vila 
de Fátima Rio Arari, no Município de Itacoatiara/AM, a fim de atender 
inúmeras famílias com o abastecimento regular de água potável e apoio 
a produção de alimentos, permitindo melhor qualidade de vida aos 
habitantes daquela localidade. VALOR GLOBAL: Valor total do Termo de 
Fomento é de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). VIGÊNCIA: 
02 (dois) meses, contados a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 18101.Nota de Empenho Nº 2021NE0000755 
no valor de R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) Programa 
de Trabalho:20.122.3310.2773.0011 Natureza de Despesa: 44504201. 
Fonte: 016.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#57334#9#58824/>
Protocolo 57334
<#E.G.B#57372#9#58862>
EXTRATO Nº50/2021
EXTRATO do Termo de Convênio nº 18/2021 - SEPROR.PARTES: 
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e Prefeitura Municipal 
Benjamin Constant. OBJETO Aquisição de Motores estacionários de 
5.5HP acoplados com rabeta, para auxiliar no escoamento de produção 
agropecuária, pesqueira e florestal, dos produtores rurais do referido 
município. VALOR GLOBAL: Valor total do Convênio é de R$ 120.633, 
000.00 (cento e vinte mil seiscentos e trinta e três reais), sendo que o 
valor a ser repassado pelo CONCEDENTE é de R$ 120.000,00 (cento e 
vinte mil e seiscentos e trinta e três reais), e o valor da contraparti-
da do CONVENENTE é de R$ 633,00 (seiscentos e trinta e três reais). 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 18101. Nota de Empenho 
2021NE0000626 no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) 
Programa de Trabalho: 20.122.3310.2773.0008. Natureza de Despesa: 
44404210. Fonte: 016.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#57372#9#58862/>
Protocolo 57372
<#E.G.B#57239#9#58730>
PORTARIA Nº 97/2021 - SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada 
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-
SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de 
maio de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS 
OBRIGAÇÕES - Termo de Fomento nº 05/2021- SEPROR;
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor Sebastião do Nascimento Guerreiro, CPF 
nº 160.109.652-68 Matricula 248.189-8A Cargo- Assessor 1 - AD1 
Comissionado.
II- E Suporte Técnico- Daniele Souza Rodrigues, CPF nº 580.134.232-
04 Assessor 1 - AD1- Matricula:257087A- Termo de Fomento 05/2021-
SEPROR, firmado com a Associação de Desenvolvimento Humano, Cultural 
e Social Mãos Solidárias. .
llI- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#57239#9#58730/>
Protocolo 57239
<#E.G.B#57317#9#58807>
PORTARIA Nº 95/2021 - SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada 
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-
SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de 
maio de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS 
OBRIGAÇÕES - Convênio nº 23/2021- SEPROR;
RESOLVE:
I - DESIGNAR E o servidor Evaristo Rodrigues Ribeiro, Cargo: Engenheiro 
mecânico- Matricula:5519 para exercer a função Fiscal do Convenio nº 
23/2021 firmado com a Prefeitura Municipal de Barreirinha.
lI - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#57317#9#58807/>
Protocolo 57317
<#E.G.B#57362#9#58852>
PORTARIA Nº 106/2021 GSEC/SEPROR
CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 116 § 6º, da Lei n.º 
8.666/93, art. 9º, § 2º da Lei de nº 2.423/96 c/c com o artigo 37, I, II e suas 
alíneas e III, da Instrução Normativa nº 008/2004 c/c art. 42 § 2º e art. 43 
da Resolução nº 12.2012 - TCE/AM.
I - CONSTITUIR uma COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, 
com a finalidade de apurar os fatos pela não comprovação da aplicação 
dos recursos e/ou pela omissão no dever de prestar contas do Termo de 
Convênio nº 08/2019 firmado entre o Estado do Amazonas por intermédio 
desta Secretaria.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO