DOEAM 02/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 02 de setembro de 2021
10
II - DESIGNAR para compor a referida Comissão, sob a presidência da 
primeira, os servidores a seguir relacionados:
- ROSEMAR GONÇALVES FEITOSA - Matrícula nº 018474 - 8E
- ADRIANO MELO COSTA - Matrícula nº 254.548-9A
- FELIPE RIBEIRO MAGALHÃES - Matrícula nº 004725
III- Esta Portaria passa a vigorar a partir da data da publicação.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#57362#10#58852/>
Protocolo 57362
<#E.G.B#57371#10#58861>
PORTARIA Nº 105/2021 - SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada 
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-
SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de 
maio de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS 
OBRIGAÇÕES - Convênio nº 18/2021- SEPROR;
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor Heitor Rodrigues Liberato Júnior, Cargo: 
Consultor Técnico- Matricula:6062-AADESAM para exercer a função de 
fiscal do Convênio nº18/2021-SEPROR, firmado com a Prefeitura Municipal 
de Benjamin Constant.
ll - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#57371#10#58861/>
Protocolo 57371
Secretaria de Estado de Relações 
Federativas e Internacionais -  SERFI
<#E.G.B#57324#10#58814>
Portaria Nº 021/2021-GS/SERFI
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE ESTADO DE 
RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS - SERFI, no uso de suas 
atribuições legais.
CONSIDERANDO a edição da Lei 3.301, de 8 de outubro de 2008, que 
dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de 
Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto 28.020, de 29 de outubro de 
2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
CONSIDERANDO o disposto na Lei n. 5.498, de 15 e junho de 2021, que 
dispõe sobre a Regulamentação da Concessão da Gratificação de Atividades 
Técnico-Administrativas.
ATRIBUIR 
Gratificação 
de 
Atividades 
Técnico-Administrativas 
aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, SERFI, ocupantes de cargos de 
provimento em comissão, nos valores fixados para os respectivos níveis, da 
tabela constante da Lei 3.301, de 8 de outubro de 2008:
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS 
E INTERNACIONAIS, em 19 de agosto de 2021.
ADRIANO MENDONÇA PONTE
Secretário de Estado de Relações Federativas e Internacionais do 
Amazonas - SERFI
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão.
<#E.G.B#57324#10#58814/>
Protocolo 57324
 
 
: 
ANEXO ÚNICO: 
Nome 
Cargo/ 
Símbolo 
Nível 
a contar de 
GUSTAVO PORTELA 
CARNEIRO 
Assessor I – AD1 
15 
01/09/2021 
 
 
<#E.G.B#57324#10#58814>
<#E.G.B#57324#10#58814/>
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#57162#10#58651>
PORTARIA 179/2021-GP/CSC
O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, no 
uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Delegada nº 93, de 18 
de maio de 2007.
RESOLVE:
I - CONCEDER férias aos servidores relacionados, de acordo com o art. 62 
da Lei nº 1.762 de 14.11.86.
Matrícula
Nome
Exer
Período
253.807-5A
Érica Gomes Alves
2021
16/08/21 a 
25/08/21
10 d
257.295-8A
Izabelle Cristina Vieira Silva
2021
06/08/21 a 
20/08/21
15 d
253.275-1A
Estefany dos Santos Carvalho 2021
16/08/21 a 
25/08/21
10 d
248.177-4A
Samanta Gonzaga de 
Figueiredo
2020
09/07/21 a 
18/07/21
10 d
258.010-1A
Edilson Batista Cavalcante 
Junior
2021
09/08/21 a 
16/08/21
08 d
210.803-8C
Daiana da Sivla Martins 
2014
23/07/21 a 
06/08/21
15 d
242.674-9A
Marco Aurélio Ribeiro Esteves 2019
07/07/2021
01 d
233.078-4D
Ana Carolina Yamane Santos
2019
19/07/21 a 
07/08/21
20 d
253.722-2A
Matheus Brito dos Santos
2021
02/08/21 a 
11/08/21
10 d
246.174-9C
Anderson Ortiz Granja de 
Souza
2020
19/07/21 a 
23/07/21
05 d
196.994-3 D
Soraya Lopes Nery
2021
03/08/21 a 
17/08/21
15 d
232.296-0A
Ere Bianca Parente de Assis
2016
02/08/21 a 
17/08/21
16 d
231.520-3B
Prisciany Costa de Freitas
2020
22/07/21 a 
30/07/21
09 d
2020
16/11/21 a 
29/11/21
14 d
161.158-7B
Ana Ruth Ferreira de Araújo
2021
16/08/21 a 
20/08/21
05 d
247.550-2A
Antônio Jurimar Maia de 
Oliveira
2020
02/08/21 a 
16/08/21
15 d
254.805-4A
Nathalia de Paula 
Vasconcelos
2021
16/08/21 a 
25/08/21
10 d
249.590-2B
Felipe Silva de Lima
2020
09/08/21 a 
23/08/21
15 d
205.173-7D
Helen Mara Barroso Guedes
2019
04/08/21 a 
08/08/21
05 d
2020
09/08/21 a 
13/08/21
05 d
2020
08/09/21 a 
02/10/21
25 d 
247.553-7B
Orleandeson Silva De Castro
2021
25/08/21 a 
30/08/21
06 d
244.170-5D
Stella Bruna de Jesus Peres 
Cordeiro Martins
2020
25/08/21 a 
03/09/21
10 d
231.122-4C
Vanessa Jacaúna Ferreira
2019
17/08/21 a 
19/08/21
03 d
2020
20/08/21 a 
03/09/21
15 d
254.539-0A
Marla Maryanny Stone do 
Amaral
2021
08/09/21 a 
17/09/21
10 d
242.237-9A
Ernaldo Costa da Silva 
2020
08/09/21 a 
22/09/21
15 d
248.145-6A
Fernando Queiroz de Lima 
2020
23/08/21 a 
06/09/21
15 d
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO