DOEAM 02/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 02 de setembro de 2021 13
e Fornecimento de Carpetes, incluindo todo o Material necessário, para 
atender as necessidades da CASA CIVIL.
3.2) PE n° 1039/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
em Serviços de Organização e Execução de Evento para a Realização do 
Torneiro de Pesca Esportiva Amigos do Tarumã, no Município de Manaus/
AM - Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR.
3.3) PE n° 1040/2021-CSC: Aquisição de Medicamento (ENOXAPARINA 
SÓDICA), para atender as necessidades do Setor de Farmácia da Fundação 
Hospital Adriano Jorge - FHAJ.
3.4) PE n° 1041/2021-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológico 
(Metoprolol, Nifedipino, Hidrocortisona e Outros), para Formação de 
Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Central de 
Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e 
Demais Unidades do Poder Executivo Estadual.
3.5) PE n° 1042/2021-CSC: Aquisição de Material Permanente (Poltrona 
para Acompanhante), para atender às necessidades do Hospital e Pronto 
Socorro 28 de agosto.
3.6) PE n° 1043/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializa-
da para Prestação de Serviços de Conservação e Limpeza das Instalações 
Prediais, Móveis e Utensílios da AMAZONPREV - Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 20 de setembro de 2021 às 09:15 horas. Início da 
sessão: dia 20 de setembro de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - 
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
4.1) PE n° 973/2021-CSC: Aquisição de Equipamentos de Informática e 
Comunicação (Computador Desktop, Estabilizador de Tensão Nobreak e 
Outros), para atender as necessidades do Centro de Educação Tecnológica 
do Amazonas - CETAM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 20 de setembro de 2021 às 15:15 horas. Início da 
sessão: dia 20 de setembro de 2021 às 15:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 804/2021-CSC, dia 10/09/2021 às 11:00 horas de Brasília.
A sessão pública ocorrerá por meio eletrônico, no Endereço: https://www.e-
-compras.am.gov.br.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#57368#13#58858/>
Protocolo 57368
<#E.G.B#57370#13#58860>
CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
PORTARIA Nº 180/2021-CSC
OBJETO: Dispõe sobre a substituição de membros designados na 
PORTARIA Nº 102/2021-CSC de 08 de junho de 2021.
O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, no 
uso de suas atribuições e competências consubstanciadas no Decreto n. 
43.973, de 01 de junho de 2021, e;
CONSIDERANDO a publicação do Decreto n.º 43.969, de 01 de junho de 
2021,
RESOLVE:
Art. 1.º ALTERAR o art. 1º da PORTARIA Nº 102/2021-CSC de 08 de junho 
de 2021, designando:
- ERE BIANCA PARENTE DE ASSIS, em substituição a MIÚCHA 
SANTARÉM FAVACHO;
Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor a contar de 01 de setembro de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTI-
LHADOS, em Manaus, 02 de setembro de 2021.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#57370#13#58860/>
Protocolo 57370
Polícia Civil do Estado – PC
<#E.G.B#57224#13#58715>
RESENHA DA PORTARIA Nº 0926/2021-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, 
no uso de suas atribuições legais, etc: RESOLVE: REVOGAR a Portaria nº 
0432/2021-GDG/PC, datada de 26/04/2021, em todos os seus efeitos, que 
removeu LAURIMAR JOSÉ FERREIRA CHÍXARO, IPC, mat n. 175.697-4E, 
da DEP/Humaitá para a 60ªDIP/Maraã, mantendo-o em sua lotação de 
origem na DEP/Humaitá, a contar de 26/04/2021, em cumprimento a 
Decisão que versam os autos sobre o Mandado de Segurança no Processo 
n. 0692099-17.2021.8.04.0001. Manaus, 30 de agosto de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#57224#13#58715/>
Protocolo 57224
<#E.G.B#57226#13#58717>
PORTARIA Nº 0922/2021-GDG/PC.
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerroga-
tivas, etc. RESOLVE: I - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº. 0883/2021-
GDG/PC, que REMOVEU o servidor DEIBY ABEL CARVALHO DE 
OLIVEIRA, IPC, Mat. 199.448.4-B, da 50ªDIP/Atalaia do Norte para 75ªDIP/
Barcelos, mantendo-o em sua lotação de origem e também em sua função 
de Gestor (FG-1) da 50ªDIP/Atalaia do Norte, a contar do dia 18/08/2021; 
II - DISPENSAR DEIBY ABEL CARVALHO DE OLIVEIRA, IPC, Mat. 
199.448.4-B, da Função Gratificada de Gestor - FG-1, da 50ªDIP/Atalaia do 
Norte, a contar de 18/08/2021. Manaus, 27 de agosto de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#57226#13#58717/>
Protocolo 57226
<#E.G.B#57241#13#58732>
RESENHA DA PORTARIA Nº 849/2021-GDG/PC
Processo SIGED nº 01.01.022102.000134.2021/00-PC/AM. A DELE-
GADAGERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, 
etc. RESOLVE: I - AUTORIZAR o pagamento da GRATIFICAÇÃO DE 
CURSO com incidência de 25% (vinte e cinco por cento) ao servidor 
CARLOS HENRIQUE CASTRO CAVALCANTI, Investigador de Polícia, 
Matrícula nº 245.166-2A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com 
efeitos financeiros a contar de 05/04/2021, em conformidade com a Lei nº 
2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94-Estatuto 
do Policial Civil do Estado do Amazonas, alterado pela Lei nº 3.721/2012. 
Manaus, 11 de agosto de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#57241#13#58732/>
Protocolo 57241
<#E.G.B#57247#13#58738>
RESENHA DA PORTARIA Nº 0921/2021-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogati-
vas, etc. RESOLVE: I - REMOVER RUDIVAL MAGNO PEREIRA, Comissário 
de Polícia, Mat nº 172.466-5A, da 62ªDIP/Canutama para 65ªDIP/Carauari, 
com ajuda de custo, com auxílio moradia e sem adicional de penosidade, a 
contar desta data. Manaus, 27 de agosto de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#57247#13#58738/>
Protocolo 57247
<#E.G.B#57250#13#58741>
RESENHA DA PORTARIA Nº 932/2021-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR os servidores DAVI DOS SANTOS 
AGRA, IPC, Mat. nº 216.019-6B e MARCELO MUCIO LOPES OLIVEIRA, 
IPC, Mat. nº 169.710-2D do pagamento da FG-3, a contar de 01/09/2021; 
II - DESIGNAR as servidoras HELLEN DA SILVA OLIVEIRA, IPC, Mat. nº 
211.442-9A e NORMA DRUMOND SARDINHA, IPC, Mat. nº 171.426-0A, 
para o pagamento da FG-3, a contar de 01/09/2021. Manaus, 30 de agosto 
de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#57250#13#58741/>
Protocolo 57250
<#E.G.B#57332#13#58822>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO