DOEAM 02/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 02 de setembro de 2021
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RESENHA DA PORTARIA Nº 933/2021-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: I - DESIGNAR os servidores JOSÉ CAVALCANTE 
CRUZ, IPC, Mat. nº 171.757-0A, THIAGO DE LIMA FERNANDES, IPC, Mat. 
nº 211.380-5A e CLAUDIO COELHO NETO, IPC, Mat. nº: 171.665-4A, para 
o pagamento da FG-3, a contar de 01/06/2021. 
Manaus, 30 de agosto de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#57332#14#58822/>
Protocolo 57332
<#E.G.B#57335#14#58825>
RESENHA DA PORTARIA Nº 846/2021-GDG/PC
Memorando Nº 062/2021-CPPF/PC/PCAM-SIGED. A DELEGADAGERAL 
DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
DECLARAR APROVADA no Estágio Probatório, ROBERTA CARDOSO 
AMUD, Perita Legista, Mat nº 197269-3 C, outorgando-lhe o direito à sua 
respectiva estabilidade no serviço público, a contar de 16.03.2018. 
Manaus, 10.08.2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#57335#14#58825/>
Protocolo 57335
<#E.G.B#57336#14#58826>
RESENHA DA PORTARIA Nº 847/2021-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerroga-
tivas, etc. RESOLVE: DISPENSAR das atribuições funcionais e o que mais 
consta no Processo SIGED nº 01.01.022102.004657/2021-26- Siged, de 
interesse de HELENA MARIA DA COSTA GOMES, IPC, Mat.111.419-0D, a 
contar de 06/06/2021. Manaus, 10.08.2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#57336#14#58826/>
Protocolo 57336
<#E.G.B#57376#14#58866>
RESENHA DA PORTARIA Nº 914/2021-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, em exercício, no uso de suas 
atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - DESIGNAR MILENA 
OLIVEIRA SARUBI BARROS, IPC, Mat. nº 211.181-0A, para a Função 
Gratificada, simbologia FG-3, a contar de 01/09/2021. 
Manaus, 25 de agosto de 2021.
TARSON YURI SILVA SOARES
Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas, em Exercício
<#E.G.B#57376#14#58866/>
Protocolo 57376
Polícia Militar do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#57259#14#58749>
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 002/2021. PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 022103.000170.2019. ASSINATURA: 01 de julho de 
2021. DEVEDOR: PMAM. CREDOR: PRODAM - PROCESSAMENTO DE 
DADOS AMAZONAS S/A. CNPJ: 04.407.920/0001-80. OBJETO: Termo 
de Ajuste de Contas ref. ao pagamento de serviços de informática - Nota 
Fiscal 18426/2020, de 22/12/2020, conforme processo de Reconhecimento 
de Dívida n° 2021RD0000003. VALOR: R$ 6.134,97 (seis mil, cento e trinta 
e quatro reais e noventa e sete centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 
06.122.0001.2643.0001. NATUREZA DE DESPESA: 33904004.
 Manaus, 01 de julho de 2021.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#57259#14#58749/>
Protocolo 57259
<#E.G.B#57195#14#58686>
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 081/2021/DPA-PAG, DE 01SET2021
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a prioridade do Comando quanto a Reorganização Geral 
da Corporação na parte Operacional e Administrativa.
RESOLVE:
1. CESSAR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei nº 3.514, 
de 8 de junho de 2010, atribuída aos seguintes Oficiais PM:
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-1, COMANDANTE DE GRANDE COMANDO, 
CAP QOPM ADALBERTO FONSECA RODRIGUES JUNIOR. C.I 20804. 
MATRÍCULA: 215.773-0 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-1, AJUDANTE 
GERAL, CAP QOPM SIDINEY MENEZES DAS CHAGAS. C.I 20857. 
MATRÍCULA: 215.766-7 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-1, DIRETOR 
SETORIAL, CAP QOPM JULIO CEZAR GONCALVES DE MOURA. 
C.I 17308. MATRÍCULA: 179.703-4 B; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, 
COMANDANTE, CHEFE E DIRETOR DE ÓRGÃO DE APOIO E 
EXECUÇÃO, CAP QOPM BRUNO DANIEL DE MENEZES QUINTANILLA. 
C.I 20759. MATRÍCULA: 215.508-7 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, 
CHEFE DE SEÇÃO DE ÓRGÃO DE DIREÇÃO SETORIAL, CAP QOPM 
JOAO PAULO DA SILVA E SILVA. C.I 20935. MATRÍCULA: 215.550-8 
A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, CHEFE DE SEÇÃO DE ÓRGÃO DE 
DIREÇÃO SETORIAL, CAP QOPM RICARDO LASMAR SANTOS. C.I 
20908. MATRÍCULA: 197.011-9 B; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, SUB-
COMANDANTE DE GRANDE COMANDO, CAP QOPM CARLOS ETIENE 
FERNANDES LAGES. C.I 20861. MATRÍCULA: 217.113-9 A; FUNÇÃO 
GRATIFICADA FG-3, CHEFE DE SEÇÃO DE ESTADO MAIOR DE 
COMANDOS INTERMEDIÁRIOS, CAP QOPM THOMAZ PEREIRA LIMA. 
C.I 15904. MATRÍCULA: 161.152-6 B; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, 
CHEFE DA P-3 DO ESTADO MAIOR DE UNIDADES OPERACIONAIS, 
1º TEN QOPM DEIVISON DE OLIVEIRA BENTO. C.I 19889. MATRÍCULA: 
204.494-3 B; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, SUBCOMANDANTE, 
SUBCHEFE, SUBDIRETOR DE UNIDADE DE APOIO E EXECUÇÃO, 2º 
TEN QOAPM ANDREIA DANTAS DE SOUZA. C.I 14453. MATRÍCULA: 
155.442-5 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-4, SUBCOMANDANTE DE 
COMPANHIA E PELOTÃO INDEPENDENTE, 2º TEN QOAPM CARLOS 
HILTON ROCHA LEAO. C.I 12397. MATRÍCULA: 138.308-6 A; FUNÇÃO 
GRATIFICADA FG-4, SUBCOMANDANTE DE COMPANHIA E PELOTÃO 
INDEPENDENTE, 1º TEN QOPM NATANKLEYTON NEVES DOS SANTOS. 
C.I 23083. MATRÍCULA: 224.776-3 A.
2. ATRIBUIR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei nº 
3.514, de 8 de junho de 2010, atribuída aos seguintes Oficiais PM:
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-1, COMANDANTE DE GRANDE COMANDO, 
CAP QOPM BRUNO DANIEL DE MENEZES QUINTANILLA. C.I 20759. 
MATRÍCULA: 215.508-7 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-1, AJUDANTE 
GERAL, CAP QOPM JOAO PAULO DA SILVA E SILVA. C.I 20935. 
MATRÍCULA: 215.550-8 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-1, DIRETOR 
SETORIAL, CAP QOPM RICARDO LASMAR SANTOS. C.I 20908. 
MATRÍCULA: 197.011-9 B; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, COMANDANTE, 
CHEFE E DIRETOR DE ÓRGÃO DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM 
ADALBERTO FONSECA RODRIGUES JUNIOR. C.I 20804. MATRÍCULA: 
215.773-0 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, CHEFE DE SEÇÃO DE 
ÓRGÃO DE DIREÇÃO SETORIAL, CAP QOPM SIDINEY MENEZES DAS 
CHAGAS. C.I 20857. MATRÍCULA: 215.766-7 A; FUNÇÃO GRATIFICADA 
FG-2, CHEFE DE SEÇÃO DE ÓRGÃO DE DIREÇÃO SETORIAL, CAP 
QOPM THOMAZ PEREIRA LIMA. C.I 15904. MATRÍCULA: 161.152-6 
B; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, SUBCOMANDANTE DE GRANDE 
COMANDO, CAP QOPM JULIO CEZAR GONCALVES DE MOURA. 
C.I 17308. MATRÍCULA: 179.703-4 B; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, 
CHEFE DE SEÇÃO DE ESTADO MAIOR DE COMANDOS INTERME-
DIÁRIOS, 1º TEN QOPM NATANKLEYTON NEVES DOS SANTOS. C.I 
23083. MATRÍCULA: 224.776-3 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, CHEFE 
DA P-3 DO ESTADO MAIOR DE UNIDADES OPERACIONAIS, 2º TEN 
QOAPM MARCELO DA SILVA CUNHA. C.I 13057. MATRÍCULA: 141.926-9 
A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, SUBCOMANDANTE, SUBCHEFE, 
SUBDIRETOR DE UNIDADE DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM 
JHONISON DA SILVA ALVES. C.I 19175. MATRÍCULA: 197.789-0 D; 
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-4, SUBCOMANDANTE DE COMPANHIA 
E PELOTÃO INDEPENDENTE, 2º TEN QOAPM PAULO CESAR 
PALHETA DE SENA. C.I 13082. MATRÍCULA: 142.048-8 A; FUNÇÃO 
GRATIFICADA FG-4, SUBCOMANDANTE DE COMPANHIA E PELOTÃO 
INDEPENDENTE, 2º TEN QOAPM JEAN WILLER DE SOUZA CASTRO. C.I 
12528. MATRÍCULA: 138.480-5 A.
3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências adminis-
trativas pertinentes.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO 
AMAZONAS, em Manaus, 01 de setembro de 2021.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#57195#14#58686/>
Protocolo 57195
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO