DOEAM 02/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 02 de setembro de 2021 15
Imprensa Oficial do Estado do 
Amazonas – IOA
<#E.G.B#57318#15#58808>
PORTARIA Nº 0069/2021 - GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
I - CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, férias transferidas, 
licenças médicas e faltas justificadas por atestado médico, conforme 
períodos especificados a seguir:
TRANSFERÊNCIA DE FÉRIAS - NECESSIDADE DE SERVIÇO
MÊS
SERVIDOR
MATRÍCULA PERÍODO 
NA 
ESCALA
PERÍODO 
GOZADO
EXERCÍCIO
JUNHO
HEMMILYS 
KAROLINNE DE 
SOUSA MAIA
255.870-0A 01/11/2021 10/20 dias
07/06/2021 
à 
16/06/2021;
03/01/2022 
à 
22/01/2022.
2020/2021
JUNHO JOÃO BATISTA 
MACEDO DA 
ROCHA
122.003-9C 01/05/2021
30 dias
18/06/2021 
à 
17/07/2021.
2020/2021
JUNHO
LÉA LUCIA 
SOUZA 
VASCONCELOS
157.404-3A 01/05/2021
15 dias
01/06/2021 
á 
15/06/2021.
2020/2021
JUNHO
PATRICIA 
FREITAS DE 
MAGALHÃES 
CÂMARA
140.767-8B 01/01/2021 15/15 dias
08/06/2021 
á 
22/06/2021;
13/10/2021 
á 
27/10/2021.
2020/2021
JUNHO
JUCILENE 
GOMES GRAÇA
157.447-7A 01/06/2021
10/10/10 
dias
22/06/12 à 
01/07/2021;
04/10/2021 
à 
13/10/2021;
10/01/2022 
à 
19/01/2022.
2020/2021
TRANSFERÊNCIA DE FÉRIAS - INTERESSE DO SERVIDOR
MÊS
SERVIDOR
MATRÍCULA PERÍODO 
NA 
ESCALA
PERÍODO 
GOZADO
EXERCÍCIO
JUNHO
MARIA LENI 
TAVARES DE 
LIMA
121.900-6D 01/02/2021
30 dias
21/06/2021 
à 
20/07/2021.
2020/2021
JUNHO
ANGELINA 
FARIAS PIRES
140.639-6C 01/03/2021
30 dias
24/06/2021 
á 
23/07/2021.
2020/2021
JUNHO
RAIMUNDA 
AUXILIADORA 
OLIVEIRA 
BRASIL
157.437-0A 01/01/2021
10/10/10 
dias
09/06/2021á 
18/06/2021;
08/09/2021á 
17/09/2021;
03/11/2021 
á 
12/11/2021.
2020/2021
JUNHO
MARINETE 
SILVA DE 
SOUZA
130.123-3D 01/03/2021
30 dias
16/06/2021 
à 
15/07/2021.
2020/2021
JUNHO LUCIA HELENA 
MAGALHÃES 
DE ASSUNÇÃO
157.404-3A 01/05/2021
30 dias
28/06/2021 
á 
27/07/2021.
2020/2021
LICENÇAS MÉDICAS
SERVIDOR
MATRÍCULA
PERÍODO/TOTAL DE
DIAS
JOSÉ EPIFANIO LEÃO CARNEIRO 
FILHO
243.023-1B
29/04/2021 a 
27/07/2021
(90 DIAS)
FALTAS JUSTIFICADAS POR ATESTADO MÉDICO
SERVIDOR
MATRÍCULA
PERÍODO/TOTAL DE
DIAS
RAIMUNDA SOARES UGARTE
121.911-1D
23/06/2021
(1 DIA)
MARIA DA CONCEICAO SILVA 
PINHEIRO
121.894-8C
14/06/2021
(1 DIA)
FABRICIO DE OLIVEIRA DIAS
197.247-2D
25/06 a 27/06/2021
(2 DIAS)
RAIMUNDA DE FREITAS SOARES
121.910-3C
28/06 a 29/06/2021
(2 DIAS)
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 02 de setembro de 2021.
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#57318#15#58808/>
Protocolo 57318
<#E.G.B#57321#15#58811>
PORTARIA Nº 0070/2021 - GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o Processo nº 01.03.011206.001526/2021-83, de 
interesse da servidora RAIMUNDA SOARES UGARTE, Assistente Técnico, 
Matrícula nº 121.911-1D, que solicita 03 (três) meses de Licença-Prêmio por 
Assiduidade, relativo ao quinquênio de 23/08/2016 a 23/08/2021;
CONSIDERANDO as informações prestadas pela Gerência de Recursos 
Humanos e pela Assessoria Jurídica no Parecer nº 0084/2021 - ASJ/IOA, 
afirmando que a referida servidora faz jus à licença especial pleiteada;
CONSIDERANDO, ainda, a necessidade da devida atenção quanto à 
hierarquia e os atos administrativos, dentre eles que o início do gozo de 
licença depende de Portaria do Diretor-Presidente.
RESOLVE:
I - CONCEDER, em caráter excepcional, 03 (TRÊS) MESES de LICENÇA-
-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, no período de 08/09/2021 a 05/01/2021, à 
servidora RAIMUNDA SOARES UGARTE, Assistente Técnico, Matrícula 
nº 121.911-1D, relativa ao quinquênio de 23/08/2016 a 23/08/2021, nos 
termos do Art. 78 da Lei nº 1.762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos 
Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.
II - DAR CIÊNCIA a Diretora de Gestão-Financeira, a Gerência de Recursos 
Humanos e a referida servidora para que adotem as medidas decorrentes 
deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 02 de setembro de 2021.
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#57321#15#58811/>
Protocolo 57321
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#57257#15#58747>
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO 
Nº 032/2021-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 
23.09.97, consubstanciado com a Resolução 619/2016 do CONTRAN e no 
princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas 
tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito 
por meio postal ao proprietário do veículo de placa: PHO-2923, PHB-6709, 
PHS-2738, QZK-0J58, PHL-5E80, OXM-6G65, JXX-2104, PHI-7302, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO