DOEAM 02/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 02 de setembro de 2021
16
PHN-2080, OAI-6299, JXR-7699, PHA-3575, NOY-5980, OAD-9E14, 
NON-2377, PHQ-4G35, PHS-5D01, PHA-6358, JXG-9205, NOO-1063, 
NOW-7727, PHD-4669, JXP-0464, OAM-2037, OAG-5511, NOO-0196, 
NOJ-9924, PHG-0976, PHU-4G03, PHN-3558, JWX-7014, NOV-3H12, 
NEF-8F09, NOV-5970, OAK-8130, NOI-4335, JXO-3463, JXX-7759, 
NPA-5399, OAA-3C76, JWS-1C04, MUT-2635, JWV-7881, PHG-2621, 
QZL-1I57, OAO-5227, OAF-7898, PHT-9E18, NPA-3765, OAG-2253, 
PHM-0272, PHV-0E24, PHL-4C63, OSM-2123, QZB-4G26, PHA-1761, 
PHE-6977, facultando a efetivar apresentação do condutor e Defesa 
da Autuação no prazo de quinze dias, a contar da data da publicação do 
presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.
detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao 
proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), 
(pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está 
disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais. Manaus, 01 de Setembro 
de 2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#57257#16#58747/>
Protocolo 57257
<#E.G.B#57316#16#58806>
ESPÉCIE:EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE
 PENALIDADE Nº 032/2021-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97, 
consubstanciado com a Resolução 619/16 do CONTRAN e no princípio cons-
titucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de 
entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito 
por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos 
veículos de placa: ARJ-7062, PHD-8I00, JWS-4606, JXY-4257, NOT-4852, 
OAH-4697, NOP-2185, JXT-6F63, JXI-9361, NPA-1090, PHN-2991, 
PHD-2813, NOT-1431, GZS-2A46, NOK-6521, JXG-5011, OAM-6785, 
PHK-5I31, PHV-5660, JXQ-1055, JXQ-0684, OAA-3I79, PHP-8349, 
PHD-1333, PHE-6521, PUK-2F52, PHC-5364, OAL-6939, NCF-2932, 
JXW-7379, JXV-1208, JWZ-9365, PHI-4293, PHM-1D54, PHH-6289, 
OAG-9013, PHB-5169, PHL-3B78, OAH-5A36, QZN-8J78, JXO-3684, 
PHY-3G07, PHA-2F86, NOU-2480, PHV-5C55, PHB-9741, PHA-9C27, 
OAI-1133, PHP-1538, PHW-2E04, PHC-1564, PHP-1J03, JXS-3F37, 
JWU-8I33, OAG-1167, JWO-2655, PHW-0B25, OAA-6644, JXL-7824, 
NPB-4856, JWQ-7093, NOP-7824, NON-4288, PHS-1149, HQN-7056, 
NOU-1881, JXP-5991, PHZ-2E37, JXR-9556, NPB-1E52, NOK-4763, 
OAH-9100, OAK-1101, PHB-3E82, PHO-3823, JXE-6702, JWX-5903, 
NPA-0050, OAK-4461, NOT-8146, BAM-9258, PHO-9B26, PHE-1B54, 
OAL-8371, PHZ-6D76, PHZ-7B34, OXM-6892, NOX-9284, PHI-3J67, 
JXK-4193, PHU-6129, JWZ-7204, JWS-9024, JXO-3558, OAK-1700, 
PHD-9455, JWK-3593, JXO-2103, JWP-9232, PHJ-2D90, NOL-7048, 
JWY-6J44, JXX-7305, PHJ-6C60, NOI-9399, NOZ-7572, PHF-1279, 
PHV-0840, PHC-0415, MCO-4577, NOW-3623, PHU-6B63, JXP-1416, 
PHX-4I46, PHH-2121, PHX-6088, QZB-5E19, NOJ-8159, QZE-0I98, 
JXK-8529, NOS-4854, PHK-8380, NAS-4429, PHC-0F16, PHS-0E46, 
OAJ-4181, JXN-3529, NAQ-7G36, OAL-3283, NOI-7736, PHG-3782, 
JWX-1907, ARI-9850, NPB-2295, OAK-9265, QZA-4J48, NOW-4787, 
QZN-7E67, PHH-9932, OAH-3204, JWZ-2912, PHA-8193, NOJ-0910, 
NPB-2623, JXX-9467, JXM-2902, OAJ-1222, QZL-9B37, MZS-3512, 
MZN-8056, JWN-5215, NOI-5E02, NOR-6886, OAF-0F52, NOL-2307, 
PHJ-3E11, NOQ-4297, OAF-4669, QZB-0C34, JXC-0281, PHU-3F82, 
PHQ-7988, JXH-4344, OAM-6157, OXM-3805, PHP-9409, JXY-3734, 
OAK-4J18, PHY-9A36, QZE-7E38, JXS-1901, JWU-5492, OAL-9B56, 
PHA-2975, JXP-7715, NOT-5498, NAW-4H87, OAM-5732, NOJ-4591, 
JXP-3752, NOM-3C92, OAI-8422 facultando a efetivar Recurso em 1ª 
instância na JARI no prazo de quinze dias, a contar da data da publicação 
do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: 
www.detran.am.gov.br/formulários. Da decisão da JARI caberá Recurso em 
2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital 
na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.Manaus, 01 
de Setembro de 2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#57316#16#58806/>
Protocolo 57316
<#E.G.B#57338#16#58828>
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONCESSÃO
 DE USO Nº 003/2018.
DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2021. PARTES: DETRAN/
AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e 
a empresa Anne Caroline da Silva Zacarias 74699040268. OBJETO: O 
presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência 
do contrato original por mais 12(doze) meses, a contar de 20/09/2021 até 
20/09/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. 
PROCESSO SIGED: 01.03.022201.004894/2021-40 - DETRAN/AM. CIEN-
TIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-
-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 01 de setembro de 2021
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#57338#16#58828/>
Protocolo 57338
Superintendência de Habitação do 
Amazonas – SUHAB
<#E.G.B#57059#16#58547>
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO- SUHAB
EXTRATO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 05/2018-SUHAB. DATA: 
02.09.2021. PARTES: SUHAB e a empresa BANCO BRADESCO S.A. 
OBJETO: Prorrogação de prazo por 12 meses para continuidade dos 
serviços de pagamento de tarifas bancárias, movimentação de contas, entre 
outros serviços bancários para atender as necessidades desta SUHAB. 
VALOR: R$ 48.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 19203. PT nº 
16.122.0001.2001.0001 Fonte: 02010000, ND: 33903981, tendo sido emitida 
em 27/08/2021 a Nota de Empenho nº 2021NE0000573, no valor de R$ 
16.000,00 (dezesseis mil reais), restando a empenhar no exercício de 2022 
o valor de R$ 32.000,00. VIGÊNCIA: 03/09/2021 a 03/09/2022. Processo 
Administrativo nº 01.03.019203.002612/2021-45-SUHAB. Manaus, 02 de 
setembro de 2021.
JOÃO COELHO BRAGA
Diretor-Presidente da Superintendência Estadual de Habitação
<#E.G.B#57059#16#58547/>
Protocolo 57059
Instituto de Pesos e Medidas do Estado 
do Amazonas – IPEM
<#E.G.B#57315#16#58805>
EXTRATO n.º 023/2021 -GDP-IPEM/AM
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao contrato nº 022/2018. DATA DA 
ASSINATURA: 01/09/2021. PARTES: Instituto de Pesos e Medidas do 
Estado do Amazonas (IPEM/AM) e LOGIC PRO Serviços de Tecnologia 
da Informação LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo da referida avença 
por mais 12 (doze) meses. PRAZO DE VIGÊNCIA: A contar do dia 
03/09/2021 à 03/09/2022. VALOR GLOBAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro 
mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da despesa: (339039). 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo n.º 65.140/2018-IPEM/AM. Gabinete 
do IPEM/AM, em Manaus, 01 de setembro de 2021.
MÁRCIO ANDRÉ OLIVEIRA BRITO
Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#57315#16#58805/>
Protocolo 57315
<#E.G.B#57251#16#58742>
PORTARIA Nº 017/2021 - GP
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 
2021, aprovado na Lei Orçamentária nº 5.365 de 30 de 
dezembro de 2020 e em seus créditos adicionais.
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS 
DO ESTADO DO AMAZONAS,no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o disposto no Art. 47 da Lei nº 5.248 de 14 de setembro de 2020. 
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2021, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com uma 
movimentação no valor de R$40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS); III 
- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de agosto de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS 
DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 02 de Setembro de 2021.
MÁRCIO ANDRÉ OLIVEIRA BRITO
Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#57251#16#58742/>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO