DOEAM 02/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 02 de setembro de 2021 17
ANEXO I
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
16202 INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
23.122.0001.2003
A
1
100 3191 0001
40.000,00 3190 0001
40.000,00
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e
Encargos Sociais
40.000,00
40.000,00
TOTAL (R$)
Protocolo 57251
#E.G.B#57251#17#58742>
<#E.G.B#57251#17#58742/>
Instituto de Proteção Ambiental do
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#57169#17#58658>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS-IPAAM
EXTRATO N. º 130/2021-IPAAM; ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 007/2018 - IPAAM. PARTES: INSTITUTO DE PROTEÇÃO
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM e EGEL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto o reajuste de
1,21746810 (índice IGP-M), bem como a prorrogação do Termo de Contrato
n° 007/2018, referente ao serviço de locação de 18 (dezoito) veículos
automotores, celebrado entre o IPAAM e a EGEL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
LTDA, com condições estabelecidas no Projeto Básico nº 032/2021.
DATA DA ASSINATURA: 01/09/2021; PROCESSO N.º 0255/2021-
IPAAM; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com
a execução do presente Termo Aditivo correrão, à conta da seguinte
dotação orçamentária: Programa de Trabalho nº 18.541.3248.2207.0001,
Unidade Orçamentária 30201, Fonte 04010000, Natureza de Despesa:
33903308, emitida pelo Contratante em 28/07/2021 a Nota de Empenho nº
2021NE0000407, sendo o valor empenhado nesse exercício de 2021 de R$
628.155,36 (seiscentos e vinte e oito mil cento e cinquenta e cinco reais e
trinta e seis centavos), sendo o saldo remanescente a ser empenhado no
exercício de 2022. Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas.
Manaus, 1º de setembro de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM
<#E.G.B#57169#17#58658/>
Protocolo 57169
<#E.G.B#57170#17#58659>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
Resenha nº 062/2021 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais,
AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do
Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006, os deslocamentos dos seguintes
servidores: 01.Claudio Roberto Albuquerque dos Santos - Motorista,
Humaitá/ Apuí-AM, 27/08 à 01/09/2021, Transportar equipe técnica do
IPAAM; 02.Ketlen Lissandra Gomes Viana - Colaboradora, Fonte Boa/
Jutaí-AM, 23 à 28/08/2021, Realizar vistoria em diversos empreendimentos;
03.Claudio Roberto Albuquerque dos Santos - Motorista, Pres.Figueiredo/
Itacoatiara-AM, 08 à 21/09/2021, Transportar equipe técnica do IPAAM;
04.Carlos André Silva Lima e Etienne Therese Salgado Cavalcante -
Analistas Ambientais, Parintins/ Barreirinha-AM, 03 à 11/10/2021, Realizar
vistoria e fiscalização em diversos empreendimentos, nos municípios;
05.Danielle Santos Sandoval - Colaboradora, Pres.Figueiredo/ Itacoatiara-
-AM, 08 à 21/09/2021, Realizar ação de vistoria para fins de licenciamento/
monitoramento de diversos empreendimentos; Manaus, 31 de agosto de
2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM
<#E.G.B#57170#17#58659/>
Protocolo 57170
<#E.G.B#57172#17#58661>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
EXTRATO Nº 128/2021 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele noticia
tiverem que de acordo com a previsão legal constante do art. 24 da Lei
Estadual n°2.794/03, NOTIFICA o CANDIDO JOSE BRAGA BARCELOS,
inscrito no CPF/CNPJ sob o n°196.880.082-49, para tomar ciência do
AUTO DE INFRAÇÃO n° 017/2021-GCAP e TERMO DE APREENSÃO
DE EMBARGO/INTERDIÇÃO N° 013/2021-GCAP, por meio do qual foi
penalizado com multa simples no valor de R$ 13.014,00, por incorrer no art.
72 da Lei Federal n° 9.605/98 C/C incisos II e VII do art. 3° do Decreto Federal
n°6.514/08. O Autuado terá o prazo de 20 (vinte) dias para oferecer defesa
administrativa contra o Auto de Infração e termo de Embargo /Interdição
neste IPAAM, contado do dia útil seguinte da publicação desta Identifica-
ção, conforme dispõe o art. 19, I, da Lei n° 1.532/1982, cuja redação foi
introduzida por meio do artigo. 1° da Lei n° 2.984/2005.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas,
Manaus 31 de agosto de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM
<#E.G.B#57172#17#58661/>
Protocolo 57172
<#E.G.B#57174#17#58663>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
EXTRATO Nº 129/2021 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele noticia
tiverem que de acordo com a previsão legal constante do art. 59 da Lei
Estadual n°10.028 de 04.02.2087, NOTIFICA o CANDIDO JOSÉ BRAGA
BARCELOS, inscrito no CNPJ/CPF sob o n° 196.880.082-49, para tomar
ciência da NOTIFICAÇÃO N°085/2021-GCAP, a pessoa jurídica/pessoa
física acima identificada, fica notificada, a prestar informações, a atender as
convocações, solicitações e decisões do IPAAM, no prazo de 30 (trinta) dias
a contar da data do recebimento desta notificação
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas,
Manaus 31 agosto de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM
<#E.G.B#57174#17#58663/>
Protocolo 57174
<#E.G.B#57175#17#58664>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
PORTARIA/IPAAM/P/Nº 111/2021
O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO IPAAM, no uso de suas
atribuições legais, e CONSIDERANDO que o artigo 25, caput, da Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993, preceitua ser inexigível a licitação quando
houver inviabilidade de competição; CONSIDERANDO as disposições
contidas no Edital de Credenciamento nº 001/2019 - CSC e tendo em
vista o resultado do Credenciamento publicado no DOE em 01/03/2021,
credenciando o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA/ESCOLA - CIEE,
sendo credenciado no Lote 3 do qual faz parte o Instituto de Proteção
Ambiental do Estado do Amazonas - IPAAM, tem por objeto a contratação de
empresa em recrutamento e seleção de estagiários para atender este órgão,
por haver cumprido as exigências do Edital supracitado. CONSIDERANDO
que os serviços prestados serão remunerados em conformidade com os
valores estabelecidos. CONSIDERANDO, que as entidades credenciadas
se submeterão a uma taxa de administração previamente estabelecida em
Edital, não havendo possibilidade de competição, entre as mesmas;
CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº 6224/2021 -
CSC / nº 1562/2021 -IPAAM;
R E S O L V E:
I - TORNAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do artigo
25, caput, da Lei nº 8.666/93, para contratação de Pessoa Jurídica para
recrutamento e seleção de estagiários;
II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da empresa Centro
de Integração Empresa/Escola - CIEE, pelo valor mensal de R$: 84.832,80,
(oitenta e quatro mil, oitocentos e trinta e dois reais e oitenta centavos) no
valor global de R$ 1.017.993,60 (hum milhão e dezessete mil e novecentos
e noventa e três reais e sessenta centavos);
A consideração do Diretor-Presidente do IPAAM, para ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete da Diretoria Administrativo-Financeira do IPAAM, Manaus, 31 de
agosto de 2021.
ANTÔNIO LUIZ MENEZES DE ANDRADE
Diretor Administrativo Financeiro do Instituto de Proteção Ambiental do
Amazonas
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM
<#E.G.B#57175#17#58664/>
Protocolo 57175
<#E.G.B#57177#17#58666>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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