DOEAM 02/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 02 de setembro de 2021 19
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas,
Manaus 18 de agosto de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM
<#E.G.B#57194#19#58685/>
Protocolo 57194
<#E.G.B#57198#19#58689>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
EXTRATO Nº 120/2021 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele noticia
tiverem que de acordo com a previsão legal constante do art. 24 da Lei
Estadual n°2.794/03, NOTIFICA o VALTAIR OLIVEIRA CUNHA, inscrito
no CPF/CNPJ sob o n°650.979.552-34, para tomar ciência do AUTO DE
INFRAÇÃO n° 286/2021-GEFA e TERMO DE APREENSÃO DE EMBARGO/
INTERDIÇÃO N° 352/2021-GEFA, por meio do qual foi penalizado com multa
simples no valor de R$ 119.080,00, por incorrer no art. 72 da Lei Federal n°
9.605/98 C/C incisos II e VII do art. 3° do Decreto Federal n°6.514/08. O
Autuado terá o prazo de 20 (vinte) dias para oferecer defesa administrativa
contra o Auto de Infração e termo de Embargo /Interdição neste IPAAM,
contado do dia útil seguinte da publicação desta Identificação, conforme
dispõe o art. 19, I, da Lei n° 1.532/1982, cuja redação foi introduzida por
meio do artigo. 1° da Lei n° 2.984/2005.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas,
Manaus 18 de agosto de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM
<#E.G.B#57198#19#58689/>
Protocolo 57198
<#E.G.B#57199#19#58690>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
EXTRATO Nº 119/2021 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele noticia
tiverem que de acordo com a previsão legal constante do art. 24 da Lei
Estadual n°2.794/03, NOTIFICA o AVERALDO BARBOSA DE MORAES,
inscrito no CPF/CNPJ sob o n°546.376.949-49, para tomar ciência do
AUTO DE INFRAÇÃO n° 78/2021-GEFA e TERMO DE APREENSÃO DE
EMBARGO/INTERDIÇÃO N° 506/2021-GEFA, TERMO DE APREENSÃO
DE EMBARGO/INTERDIÇÃO N° 507/2021-GEFA por meio do qual foi
penalizado com multa simples no valor de R$ 603.737,00, por incorrer no art.
72 da Lei Federal n° 9.605/98 C/C incisos II e VII do art. 3° do Decreto Federal
n°6.514/08. O Autuado terá o prazo de 20 (vinte) dias para oferecer defesa
administrativa contra o Auto de Infração e termo de Embargo /Interdição
neste IPAAM, contado do dia útil seguinte da publicação desta Identifica-
ção, conforme dispõe o art. 19, I, da Lei n° 1.532/1982, cuja redação foi
introduzida por meio do artigo. 1° da Lei n° 2.984/2005.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas,
Manaus 18 de agosto de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM
<#E.G.B#57199#19#58690/>
Protocolo 57199
<#E.G.B#57200#19#58691>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
EXTRATO Nº 118/2021 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele noticia
tiverem que de acordo com a previsão legal constante do art. 24 da Lei
Estadual n°2.794/03, NOTIFICA o ELIAS PEREIRA DA SILVA, inscrito
no CPF/CNPJ sob o n°728.986.232-53, para tomar ciência do AUTO DE
INFRAÇÃO n° 72/2021-GEFA e TERMO DE APREENSÃO DE EMBARGO/
INTERDIÇÃO N° 497/2021-GEFA, por meio do qual foi penalizado com multa
simples no valor de R$ 61.367,10, por incorrer no art. 72 da Lei Federal n°
9.605/98 C/C incisos II e VII do art. 3° do Decreto Federal n°6.514/08. O
Autuado terá o prazo de 20 (vinte) dias para oferecer defesa administrativa
contra o Auto de Infração e termo de Embargo /Interdição neste IPAAM,
contado do dia útil seguinte da publicação desta Identificação, conforme
dispõe o art. 19, I, da Lei n° 1.532/1982, cuja redação foi introduzida por
meio do artigo. 1° da Lei n° 2.984/2005.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas,
Manaus 18 de agosto de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM
<#E.G.B#57200#19#58691/>
Protocolo 57200
<#E.G.B#57201#19#58692>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
EXTRATO Nº 117/2021 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele noticia
tiverem que de acordo com a previsão legal constante do art. 24 da Lei
Estadual n°2.794/03, NOTIFICA o MARIZETE MOURA DA SILVA, inscrito
no CPF/CNPJ sob o n°724.191.722-72, para tomar ciência do AUTO DE
INFRAÇÃO n° 73/2021-GEFA e TERMO DE APREENSÃO DE EMBARGO/
INTERDIÇÃO N° 498/2021-GEFA, por meio do qual foi penalizado com
multa simples no valor de R$ 2.359,92, por incorrer no art. 72 da Lei Federal
n° 9.605/98 C/C incisos II e VII do art. 3° do Decreto Federal n°6.514/08. O
Autuado terá o prazo de 20 (vinte) dias para oferecer defesa administrativa
contra o Auto de Infração e termo de Embargo /Interdição neste IPAAM,
contado do dia útil seguinte da publicação desta Identificação, conforme
dispõe o art. 19, I, da Lei n° 1.532/1982, cuja redação foi introduzida por
meio do artigo. 1° da Lei n° 2.984/2005.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas,
Manaus 18 de agosto de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM
<#E.G.B#57201#19#58692/>
Protocolo 57201
<#E.G.B#57202#19#58693>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
EXTRATO Nº 116/2021 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele noticia
tiverem que de acordo com a previsão legal constante do art. 24 da Lei
Estadual n°2.794/03, NOTIFICA o SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA,
inscrito no CPF/CNPJ sob o n°677.082.932-00, para tomar ciência do
AUTO DE INFRAÇÃO n° 74/2021-GEFA e TERMO DE APREENSÃO
DE EMBARGO/INTERDIÇÃO N° 499/2021-GEFA, por meio do qual foi
penalizado com multa simples no valor de R$ 4.078,04, por incorrer no art. 72
da Lei Federal n° 9.605/98 C/C incisos II e VII do art. 3° do Decreto Federal
n°6.514/08. O Autuado terá o prazo de 20 (vinte) dias para oferecer defesa
administrativa contra o Auto de Infração e termo de Embargo /Interdição
neste IPAAM, contado do dia útil seguinte da publicação desta Identifica-
ção, conforme dispõe o art. 19, I, da Lei n° 1.532/1982, cuja redação foi
introduzida por meio do artigo. 1° da Lei n° 2.984/2005.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas,
Manaus 18 de agosto de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM
<#E.G.B#57202#19#58693/>
Protocolo 57202
<#E.G.B#57203#19#58694>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
EXTRATO Nº 115/2021 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele noticia
tiverem que de acordo com a previsão legal constante do art. 24 da Lei
Estadual n°2.794/03, NOTIFICA o PAULO ROBERTO RIBEIRO DE LIMA,
inscrito no CPF/CNPJ sob o n° 836.996.272-68, para tomar ciência do
AUTO DE INFRAÇÃO n° 70/2021-GEFA e TERMO DE APREENSÃO DE
EMBARGO/INTERDIÇÃO N° 88/2021-GEFA, por meio do qual foi penalizado
com multa simples no valor de R$ 77.730,50, por incorrer no art. 72 da
Lei Federal n° 9.605/98 C/C incisos II e VII do art. 3° do Decreto Federal
n°6.514/08. O Autuado terá o prazo de 20 (vinte) dias para oferecer defesa
administrativa contra o Auto de Infração e termo de Embargo /Interdição
neste IPAAM, contado do dia útil seguinte da publicação desta Identifica-
ção, conforme dispõe o art. 19, I, da Lei n° 1.532/1982, cuja redação foi
introduzida por meio do artigo. 1° da Lei n° 2.984/2005.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas,
Manaus 18 de agosto de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM
<#E.G.B#57203#19#58694/>
Protocolo 57203
<#E.G.B#57205#19#58696>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
EXTRATO Nº 114/2021 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele noticia
tiverem que de acordo com a previsão legal constante do art. 24 da Lei
Estadual n°2.794/03, NOTIFICA o JOSÉ CARLOS DOS SANTOS, inscrito
no CPF/CNPJ sob o n°218.846.095-20, para tomar ciência do AUTO DE
INFRAÇÃO n° 185/2021-GEFA e TERMO DE APREENSÃO DE EMBARGO/
INTERDIÇÃO N° 196/2021-GEFA, por meio do qual foi penalizado com multa
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO