DOEAM 02/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 02 de setembro de 2021 21
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
EXTRATO Nº 107/2021 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele noticia
tiverem que de acordo com a previsão legal constante do art. 24 da Lei
Estadual n°2.794/03, NOTIFICA o GUILHERME HENRIQUE KUHN, inscrito
no CPF/CNPJ sob o n°005.478.002-07, para tomar ciência do AUTO DE
INFRAÇÃO n° 190/2021-GEFA e TERMO DE APREENSÃO DE EMBARGO/
INTERDIÇÃO N° 467/2021-GEFA, por meio do qual foi penalizado com multa
simples no valor de R$ 673.359,50, por incorrer no art. 72 da Lei Federal n°
9.605/98 C/C incisos II e VII do art. 3° do Decreto Federal n°6.514/08. O
Autuado terá o prazo de 20 (vinte) dias para oferecer defesa administrativa
contra o Auto de Infração e termo de Embargo /Interdição neste IPAAM,
contado do dia útil seguinte da publicação desta Identificação, conforme
dispõe o art. 19, I, da Lei n° 1.532/1982, cuja redação foi introduzida por
meio do artigo. 1° da Lei n° 2.984/2005.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas,
Manaus 18 de agosto de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM
<#E.G.B#57213#21#58704/>
Protocolo 57213
<#E.G.B#57214#21#58705>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
EXTRATO Nº 106/2021 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele noticia
tiverem que de acordo com a previsão legal constante do art. 59 da Lei
Estadual n°10.028 de 04.02.2087, NOTIFICA o VALTUIR JESUS DE
ALCANTAR, inscrito no CNPJ/CPF sob o n° 321.138.202-00, para tomar
ciência da NOTIFICAÇÃO N°052/2021-GCAP, a pessoa jurídica/pessoa
física acima identificada, fica notificada, a prestar informações, a atender as
convocações, solicitações e decisões do IPAAM, no prazo de 90 (noventa)
dias a contar da data do recebimento desta notificação
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas,
Manaus 17 agosto de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM
<#E.G.B#57214#21#58705/>
Protocolo 57214
<#E.G.B#57215#21#58706>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
EXTRATO Nº 105/2021 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele noticia
tiverem que de acordo com a previsão legal constante do art. 59 da Lei
Estadual n°10.028 de 04.02.2087, NOTIFICA o VALTUIR JESUS DE
ALCANTAR, inscrito no CNPJ/CPF sob o n° 321.138.202-00, para tomar
ciência da NOTIFICAÇÃO N°163/19-GCAP, a pessoa jurídica/pessoa física
acima identificada, fica notificada, a prestar informações, a atender as
convocações, solicitações e decisões do IPAAM, no prazo de 30 (trinta) dias
a contar da data do recebimento desta notificação
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas,
Manaus 17 agosto de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM
<#E.G.B#57215#21#58706/>
Protocolo 57215
<#E.G.B#57216#21#58707>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
EXTRATO Nº 104/2021 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele noticia
tiverem que de acordo com a previsão legal constante do art. 24 da Lei
Estadual n°2.794/03, NOTIFICA o VALTUIR JESUS ALCANTAR, inscrito
no CPF/CNPJ sob o n°321.138.202-00, para tomar ciência do AUTO DE
INFRAÇÃO n° 11/2021-GCAP e TERMO DE APREENSÃO DE EMBARGO/
INTERDIÇÃO N° 006//2021-GCAP, por meio do qual foi penalizado com
multa simples no valor de R$ 6.850,00, por incorrer no art. 72 da Lei Federal
n° 9.605/98 C/C incisos II e VII do art. 3° do Decreto Federal n°6.514/08. O
Autuado terá o prazo de 20 (vinte) dias para oferecer defesa administrativa
contra o Auto de Infração e termo de Apreensão /Interdição neste IPAAM,
contado do dia útil seguinte da publicação desta Identificação, conforme
dispõe o art. 19, I, da Lei n° 1.532/1982, cuja redação foi introduzida por
meio do artigo. 1° da Lei n° 2.984/2005.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas,
Manaus 17 de agosto de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM
<#E.G.B#57216#21#58707/>
Protocolo 57216
<#E.G.B#57217#21#58708>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
EXTRATO Nº 103/2021 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele noticia
tiverem que de acordo com a previsão legal constante do art. 24 da Lei
Estadual n°2.794/03, NOTIFICA o VALTUIR JESUS ALCANTAR, inscrito
no CPF/CNPJ sob o n°321.138.202-00, para tomar ciência do AUTO DE
INFRAÇÃO n° 12/2021-GCAP e TERMO DE APREENSÃO DE EMBARGO/
INTERDIÇÃO N° 007//2021-GCAP, por meio do qual foi penalizado com
multa simples no valor de R$ 42.450,00, por incorrer no art. 72 da Lei Federal
n° 9.605/98 C/C incisos II e VII do art. 3° do Decreto Federal n°6.514/08. O
Autuado terá o prazo de 20 (vinte) dias para oferecer defesa administrativa
contra o Auto de Infração e termo de Apreensão /Interdição neste IPAAM,
contado do dia útil seguinte da publicação desta Identificação, conforme
dispõe o art. 19, I, da Lei n° 1.532/1982, cuja redação foi introduzida por
meio do artigo. 1° da Lei n° 2.984/2005.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas,
Manaus 17 de agosto de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM
<#E.G.B#57217#21#58708/>
Protocolo 57217
<#E.G.B#57218#21#58709>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
EXTRATO Nº 102/2021 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele noticia
tiverem que de acordo com a previsão legal constante do art. 24 da Lei
Estadual n°2.794/03, NOTIFICA o VALTUIR JESUS ALCANTAR, inscrito
no CPF/CNPJ sob o n°321.138.202-00, para tomar ciência do AUTO DE
INFRAÇÃO n° 10/2021-GCAP e TERMO DE APREENSÃO DE EMBARGO/
INTERDIÇÃO N° 005//2021-GCAP, por meio do qual foi penalizado com
multa simples no valor de R$ 103.650,00, por incorrer no art. 72 da Lei Federal
n° 9.605/98 C/C incisos II e VII do art. 3° do Decreto Federal n°6.514/08. O
Autuado terá o prazo de 20 (vinte) dias para oferecer defesa administrativa
contra o Auto de Infração e termo de Embargo neste IPAAM, contado do dia
útil seguinte da publicação desta Identificação, conforme dispõe o art. 19, I,
da Lei n° 1.532/1982, cuja redação foi introduzida por meio do artigo. 1° da
Lei n° 2.984/2005.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas,
Manaus 17 de agosto de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM
<#E.G.B#57218#21#58709/>
Protocolo 57218
<#E.G.B#57219#21#58710>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
EXTRATO Nº 98/2021 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele noticia
tiverem que de acordo com a previsão legal constante do art. 24 da Lei
Estadual n°2.794/03, NOTIFICA o UESLEI MOURA DA SILVA, inscrito
no CPF/CNPJ sob o n° 878.915.572-68, para tomar ciência do AUTO DE
INFRAÇÃO n°002/2020-GCAP e TERMO DE EMBARGO/INTERDIÇÃO
N°002/2020-GCAP, por meio do qual foi penalizado com multa simples no
valor de R$ 89.200,00, por incorrer no art. 72 da Lei Federal n° 9.605/98
C/C incisos II e VII do art. 3° do Decreto Federal n°6.514/08. O Autuado
terá o prazo de 20 (vinte) dias para oferecer defesa administrativa contra
o Auto de Infração e termo de Embargo neste IPAAM, contado do dia útil
seguinte da publicação desta Identificação, conforme dispõe o art. 19, I, da
Lei n° 1.532/1982, cuja redação foi introduzida por meio do artigo. 1° da Lei
n° 2.984/2005.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas,
Manaus 17 de agosto de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM
<#E.G.B#57219#21#58710/>
Protocolo 57219
<#E.G.B#57220#21#58711>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
EXTRATO Nº 100/2021 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele noticia tiverem
que de acordo com a previsão legal constante do art. 24 da Lei Estadual
n°2.794/03, NOTIFICA o E. A FERREIRA AGROSSOLO SERRARIAS E
COMÉRCIO LTDA, inscrito no CPF/CNPJ sob o n°07.774.187/0001-20,
para tomar ciência do AUTO DE INFRAÇÃO n° 42/2021-GEFA e TERMO
DE APREENSÃO/DEPÓSITO N° 29/2021-GEFA, por meio do qual foi
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO