DOEAM 02/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 02 de setembro de 2021
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LTDA.; Objeto: Serviços de limpeza, conservação e apoio administrativo, 
executados de forma contínua, nas áreas interna e externa da Fundação 
de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD. Vigência: 
03 (três) meses, a contar de 01/09/2021; Valor Global: O valor global do 
presente Termo de Contrato é de R$ 1.183.471,77 (um milhão cento e oitenta 
e três mil quatrocentos e setenta e um reais e setenta e sete centavos).
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - 
FMT-HVD, em Manaus, 02 de setembro de 2021.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#57256#24#58746/>
Protocolo 57256
<#E.G.B#57287#24#58777>
5.º TERMO ADITIVO AO TC Nº 022/2017 - FMT-HVD;
O Diretor Presidente, da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira 
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no 
Processo nº 01.02.017304.003238/2021-04-FMTHVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 27/08/2021; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor 
Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD e PRODAM - PROCESSAMENTO DE 
DADOS AMAZONAS S.A.; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato; 
Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 01/09/2021; Valor Global do presente 
Termo Aditivo é de R$ 15.936,96 (quinze mil, novecentos e trinta e seis reais 
e noventa e seis centavos).
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - 
FMT-HVD, em Manaus, 02 de setembro de 2021.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#57287#24#58777/>
Protocolo 57287
<#E.G.B#57295#24#58785>
4.º TERMO ADITIVO AO TC Nº 023/2017 - FMT-HVD;
O Diretor Presidente, da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira 
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no 
Processo nº 01.02.017304.003237/2021-51-FMTHVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 27/08/2021; Partes: Fundação de Medicina Tropical 
Doutor Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD e CARDIOBABY CLÍNICA DE 
CARDIOLOGIA PEDIÁTRICA LTDA; Objeto: Prorrogação da vigência do 
contrato; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 01/09/2021; Valor Global do 
presente Termo Aditivo é de R$ 75.500,00 (setenta e cinco mil e quinhentos 
reais).
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - 
FMT-HVD, em Manaus, 02 de setembro de 2021.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#57295#24#58785/>
Protocolo 57295
Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#57340#24#58830>
PORTARIA Nº 0131/2021-GABINETE/HEMOAM
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE 
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o Art.10, da lei delegada, n° 109/2007 e Art. 17 
da Lei Delegada 67/2007, e CONSIDERANDO o Decreto nº 43.169, artigo 
4º, § 1º de 10 de dezembro de 2020, que criou o módulo para operacionali-
zação da Dispensa de Licitação Eletrônica (DLE) pelos órgãos e entidades 
da administração pública estadual; CONSIDERANDO a necessidade de 
designação de servidores para a condução dos procedimentos da Dispensa 
de Licitação Eletrônica (DLE);
RESOLVE: I-CONSTITUIR a Comissão de Condução dos Procedimen-
tos de Licitação Eletrônica - DLE, com o objetivo de verificar as propostas 
apresentadas e desclassificar aquelas que não estejam em conformidades 
com os requisitos estabelecidos no edital, registrando no e-compras a fun-
damentação da desclassificação; II-NOMEAR os seguintes colaboradores 
relacionados abaixo para comporem a referida Comissão:
Presidente: Iraneide da Cunha Marques - Gerente de Compras.
Membros: Marco Aurélio de Carvalho Martins - Advogado, João Augusto 
Vasconcelos Soares - Contador
Eder Carlos dos Santos - Técnico Eletrônica, Marcos Paulo Sampaio de 
Oliveira - Técnico de Administração, Danielle Machado Dias - Compradora, 
Edson Jesus da Silva - Comprador, Maria Rosilene Oliveira da Silva - 
Compradora, Saulo Thiago Santana Pinheiro - Comprador, Vamilza de Fontes 
Oliveira Cordeiro - Compradora, Paulo Ricardo Castro da Silva - Comprador. 
III - TORNAR sem efeito a Portaria n°0080/2021-GABINETE/HEMOAM. IV - 
Esta portaria entrará em vigor a partir de sua assinatura, revogadas todas as 
disposições em contrário. CIENTIFIQUE-SE, ANOTE-SE, CUMPRA-SE E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS - 
HEMOAM. Manaus, 31 de agosto de 2021.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
<#E.G.B#57340#24#58830/>
Protocolo 57340
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – 
FHAJ
<#E.G.B#57225#24#58716>
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 038/2021 - FHAJ; PARTES: 
FUNDAÇÃO 
HOSPITAL 
ADRIANO 
JORGE-FHAJ 
e 
a 
empresa: 
BTECNOLOGY 
LABORATÓRIOS 
CLINICOS 
EIRELI; 
CNPJ: 
06.168.092/0001-08; OBJETO: Solicitação de pagamento correspon-
dente ao fornecimento de reagentes (tubo a vácuo), referente ao Re-
conhecimento de Dívida da NF Eletrônica nº 07, emitida em 15/06/2021, 
pelo período de maio/2021; VALOR GLOBAL: R$ 5.490,00; DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10303330520890001; Fonte de 
Recurso: 01000000; ND: 339093; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Parecer 
Jurídico nº 0132/2021-ASSJUR/FHAJ; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 
01.02.017305.002042/2021-84 - FHAJ. Manaus, 01 de setembro de 2021.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#57225#24#58716/>
Protocolo 57225
<#E.G.B#57230#24#58721>
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 045/2021 - FHAJ; PARTES: 
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE-FHAJ e a empresa: WF 
CONTROL APOIO À GESTÃO DE SAÚDE E ATIVIDADES EMPRESARIAIS 
LTDA - EPP; CNPJ: 04.014.852/0001-99; OBJETO: Solicitação de 
pagamento correspondente a prestação de serviços de limpeza e conservação 
hospitalar, referente ao Reconhecimento de Dívida da NF Eletrônica nº 
934, emitida em 02/08/2021, pelo período de julho/2021; VALOR GLOBAL: 
R$ 381.702,69; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 
10302330521640011; Fonte de Recurso: 01000000; ND: 339093; FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: Parecer Jurídico nº 0198/2021-ASSJUR/FHAJ; 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.02.017305.004323/2021-71-FHAJ. 
Manaus, 01 de setembro de 2021.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#57230#24#58721/>
Protocolo 57230
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Estado do Amazonas – FVS/AM
<#E.G.B#57261#24#58751>
RESENHA Nº 69/2021 DIPRE/FVS-RCP.
O DIRETOR PRESIDENTE, INTERINO, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA 
EM SAÚDE DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso 
das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. 
AUTORIZA o (s) seguinte(s) deslocamento(s) do(s) servidor(es) e 
colaborado (es).
01. JOSE INACIO DOS SANTOS/Agente de Endemias. 02. TOGNY MAEL 
FIGUEIREDO PINTO/Chefe de Unidade Descentralizada AD2. Destino/
Período: Manaus/Santo Antônio de Iça/Manaus, de 21 a 30.09.2021. 
Objetivo: Realizar capacitação técnica dos agentes de endemias, ACE, 
para direcionamento das ações estratégicas de controle das arboviroses 
(dengue) transmitidas pelo Aedes Aegypti, junto a gestão e equipe local.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO