DOEAM 02/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 02 de setembro de 2021 23
Real de Trabalho do Curso de Qualificação em Imuno-hematologia, em 
Parceria com o HEMOAM. Proc. N°.01143/2021. Manaus, 31 de Agosto de 
2021.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#57154#23#58643/>
Protocolo 57154
Agência de Defesa Agropecuária e 
Florestal do Estado do Amazonas – 
ADAF
<#E.G.B#57229#23#58720>
PORTARIA Nº 243/2021- ADAF/AM
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E 
FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições 
legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de 09 de março 
de 2015;
CONSIDERANDO igualmente as atribuições conferidas pela Lei nº. 3.801 
de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras 
providências;
CONSIDERANDO a necessidade de prorrogar a Portaria nº 202/2021-ADAF/
AM, publicado no Diário Oficial do Estado, em 11 de agosto de 2021, pág. 14, 
Poder Executivo - Seção II, que visa instituir comissão para fins de integrar 
a sindicância investigativa de apuração e responsabilidades de servidores, 
acerca de possíveis irregularidades na Unidade Local de Sanidade Animal e 
Vegetal da ADAF, no município de Autazes/AM.
RESOLVE:
Art. 1º. Prorrogar por 30 (trinta) dias a comissão para fins de integrar a 
sindicância investigativa de apuração e responsabilidades de servidores, 
acerca de possíveis irregularidades na Unidade Local de Sanidade Animal e 
Vegetal da ADAF, no município de Autazes/AM.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 01 de 
setembro de 2021.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#57229#23#58720/>
Protocolo 57229
<#E.G.B#57232#23#58723>
RESENHA 057/2021-ADAF
O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal 
do Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento (s) de 
servidor (es) e colaborador (es) conforme o art .4º do Decreto nº 26.337 de 
12 de dezembro de 2006:
01. Nome: Denildo Lopes da Gama; Cargo: Auxiliar de Fiscalização 
Agropecuária; Nome: Valéria Cristina de Paula Ferreira; Cargo: Fiscal 
Agropecuária-Engenheira Agrônoma; Destino e Período: Barreirinha, 
21/09 a 23/09/2021; Objetivo: dar apoio a fiscalização do comércio de 
agrotóxicos com base no Decreto Estadual N° 36.107/2015, Capítulo VIII, 
Artigos 27 e 28, assim como, realizar Ações de Educação Sanitária sobre 
agrotóxicos no Município de Barreirinha.; Nome: Maria Luiza Grigio; Cargo: 
Fiscal Agropecuário-Engenheira Agrônoma; Nome: Osvaldo Pereira da 
Silva Neto; Cargo: Fiscal Agropecuário-Engenheiro Agrônomo; Nome: 
Sergio Roberto Rolim da Silva; Cargo: Técnico de Agronomia; Nome: 
Walace Cirne Lopes; Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuária; 
Destino e Período: Manaus, 14/09 a 17/09/2021; Nome: Francisco 
Augusto Tavares Pinto; Cargo: Auxiliar Agropecuário; Destino e 
Período: 14/09 a 16/09/2021; Objetivo: Realizar treinamento/capacitação 
sobre as pragas tratadas no Programa de Prevenção, Controle e Erradicação 
de Pragas Quarentenárias Presentes - PCE, e visando a manutenção de 
status de Área Sem Ocorrência das pragas Cancro Cícitro e Hunglongbing - 
HLB, objetivando também atender as demandas da Portaria nº 317/21/MAPA.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 01 de setembro de 2021.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#57232#23#58723/>
Protocolo 57232
<#E.G.B#57233#23#58724>
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO 
DO AMAZONAS - ADAF
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 0247/2021 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento à servidora ALESSANDRA 
BORGES DA SILVA, MATRÍCULA 259.218-5A, na rubrica 339030 - Material 
de Consumo, no valor de R$ 1.500,00.
Prazo de aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 02 de 
Setembro de 2021.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#57233#23#58724/>
Protocolo 57233
<#E.G.B#57234#23#58725>
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO 
DO AMAZONAS - ADAF
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 0248/2021 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento à servidora ALESSANDRA 
BORGES DA SILVA, MATRÍCULA 259.218-5A, na rubrica 339039 - Serviço 
de Terceiro Pessoa Jurídica, no valor de R$ 1.500,00.
Prazo de aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 02 de 
Setembro de 2021.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#57234#23#58725/>
Protocolo 57234
<#E.G.B#57235#23#58726>
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO 
DO AMAZONAS - ADAF
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 0249/2021 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor BERGSON 
PEREIRA DE LIMA, MATRÍCULA 256.722-9A, na rubrica 339030 - Material 
de Consumo, no valor de R$ 6.000,00.
Prazo de aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 02 de 
Setembro de 2021.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#57235#23#58726/>
Protocolo 57235
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#57255#23#58745>
TERMO DE CONTRATO N.º 010/2021 - FMT-HVD;
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical FMT/HVD no 
uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no Processo nº 
001803/2021-FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 01/09/2021; Partes: Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD 
e ALPHACLEAN SERVIÇOS DE LIMPEZA E APOIO ADMINISTRATIVO 
EIRELLI.; Objeto: Serviços especializados em serviços continuados de 
agentes de portaria, em caráter emergencial, para atender as necessidades 
da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD. 
Vigência: 03 (três) meses, a contar de 01/09/2021; Valor Global: O valor 
global do presente Termo de Contrato é de R$ 121.502,94(cento e vinte e 
um mil quinhentos e dois reais e noventa e quatro centavos).
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - 
FMT-HVD, em Manaus, 02 de setembro de 2021.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#57255#23#58745/>
Protocolo 57255
<#E.G.B#57256#23#58746>
TERMO DE CONTRATO N.º 011/2021 - FMT-HVD;
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical FMT/HVD no 
uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no Processo nº 
001856/2021-FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 01/09/2021; Partes: Fundação de Medicina Tropical - 
FMT-HVD e VIA MONTE CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO