DOE 18/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de CHEFE
DA SEÇÃO DE INVESTIGAÇÃO E OPERAÇÃO, símbolo DAS-8 lota-
do(a) no(a) SEÇÃO DE INVESTIGAÇÃO E OPERAÇÃO- DELEGACIA
MUNICIPAL DE TAUÁ, integrante da Estrutura Organizacional do(a)
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL a partir de 13 de Julho de
2018. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL,
em Fortaleza, 12 de setembro de 2018.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Everardo Lima da Silva
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do
Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto
Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 8º. combi-
nado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974,
combinado com o Decreto Nº 32.648 de 08 de Maio de 2018 e publicada no
Diário Oficial do Estado em 10 de Maio de 2018, RESOLVE NOMEAR, o(a)
servidor(a) JOSAFAT ARAUJO CARNEIRO FILHO, para exercer o cargo
de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de DELEGADO
TITULAR DA DELEGACIA MUNICIPAL DE CASCAVEL, símbolo DAS-6
lotado(a) no(a) DELEGACIA MUNICIPAL DE CASCAVEL- DELEGACIA
REGIONAL DE ARACATI, integrante da Estrutura Organizacional do(a)
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL a partir de 12 de Março de
2018. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL,
em Fortaleza, 11 de setembro de 2018.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Everardo Lima da Silva
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
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PORTARIA Nº1963/2018 -GDGPC - O DELEGADO GERAL DA
POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do Processo n° 6599978/2018, RESOLVE NOTIFICAR O FALECI-
MENTO de VANDERLEY GOMES DE ALMEIDA ocupante do cargo de
Inspetor de Polícia Civil, Classe A, Nível I, Matrícula nº 012.855-1-3, ocorrido
em 19.07.2018, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Cavalcanti
Filho, datada de 20.07.2018, nesta Capital, com fundamento no Art. 172 da
Lei n° 12.124 de 06.07.93 c/c o Art. 62, inciso I, Art. 63, inciso II, alínea “b”
da Lei nº 9.826 de 14 de maio de 1974, em face ao que dispõem os incisos I
e II do Decreto n° 20.768 de 11 de junho de 1990. GABINETE DO DELE-
GADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 28 de agosto de 2018.
Everardo Lima da Silva
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº032/2009
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 009/2018 DE PRORROGAÇÃO AO
CONTRATO Nº 032/2009, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,
POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL E
MARIA DA PENHA SOARES DE SOUSA; II - CONTRATANTE: Estado
do Ceará, através da SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA CIVIL, inscrita
no CNPJ sob o nº 01.869.564/0001-28; III - ENDEREÇO: Rua do Rosário,
199, Centro - Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: MARIA DA PENHA
SOARES DE SOUSA, inscrita no CPF sob o nº 369.190.473-49; V - ENDE-
REÇO: Rua 1 D nº 152, Bairro Tabapuá, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Fundamentada no art. 24 inciso X da Lei Federal nº 8.666
de 21/06/93; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: Constitui-se objeto
do Termo Aditivo a prorrogação do prazo do Contrato nº 032/2009, que
tem como objeto a locação de imóvel para o funcionamento da Delegacia
Municipal de Uruburetama, tendo em vista que continua sendo mais vantajoso
para a administração em relação aos valores praticados pelo mercado, bem
como, pela localização de fácil acesso à população daquela região. Constitui-se
ainda o reajuste de acordo com o índice do IPC-Fipe (percentual de reajuste
de 3,30%); IX - VALOR GLOBAL: O valor global do contrato passará para
R$ 11.688,00 (onze mil, seiscentos e oitenta e oito reais) e o valor mensal
para R$ 974,00 (novecentos e setenta e quatro reais) que será pago até o dia
10 (dez) de cada mês subsequente ao vencido, depositado em conta corrente
em qualquer agência do Bradesco; X - DA VIGÊNCIA: O Termo de Aditivo
terá duração de 12 (doze) meses, iniciando-se em 01.10.2018, com seu término
em 30.09.2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam inalteradas as demais
cláusulas e condições do Contrato nº 032/2009. Firmado em 01/10/2009;
XII - DATA: 10 de setembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Everardo
Lima da Silva - LOCATÁRIO/DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
e Maria da Penha Soares de Sousa - LOCADOR.
Teresa Cristina Cruz
ASSESSORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº057/2013
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 005/2018 DE PRORROGAÇÃO AO
CONTRATO Nº 057/2013, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,
POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL
E FRANCISCO AILTON RIBEIRO DA SILVA; II - CONTRATANTE:
Estado do Ceará, através da SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA CIVIL,
inscrita no CNPJ sob o nº 01.869.564/0001-28; III - ENDEREÇO: Rua do
Rosário, 199, Centro - Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCO
AILTON RIBEIRO DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 036.338.373-87;
V - ENDEREÇO: Av. Geraldo Bizarria de Carvalho, nº 910, Bairro Dr. José
Airton Machado, Quixeramobim-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamentada no art. 24 inciso X da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Constitui-se objeto do Termo
Aditivo a prorrogação do prazo do Contrato nº 057/2013, que tem como
objeto a locação de imóvel para o funcionamento da Delegacia Municipal
de Quixeramobim, estabelecida no contrato original, que passa a fazer parte
do termo aditivo, independentemente de transcrição, tendo em vista que
continua sendo mais vantajoso para a administração em relação aos valores
praticados pelo mercado, bem como, pela localização de fácil acesso à popu-
lação daquela região; IX - VALOR GLOBAL: O valor global do contrato é
de R$ 44.316,00 (quarenta e quatro mil, trezentos e dezesseis reais) e o valor
mensal R$ 3.693,00 (três mil, seiscentos e noventa e três reais) que será pago
até o dia 10 (dez) de cada mês subsequente ao vencido, depositado em conta
corrente em qualquer agência do Bradesco; X - DA VIGÊNCIA: O Termo
de Aditivo terá duração de 12 (doze) meses, iniciando-se em 01.10.2018,
com seu término em 30.09.2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam inalte-
radas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 057/2013. Firmado em
01/10/2013; XII - DATA: 06 de setembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS:
Everardo Lima da Silva - LOCATÁRIO/DELEGADO GERAL DA POLÍCIA
CIVIL e Francisco Ailton Ribeiro da Silva - LOCADOR.
Teresa Cristina Cruz
ASSESSORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº097/2014
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 004/2018 DE PRORROGAÇÃO AO
CONTRATO Nº 097/2014, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL E PAULO
ALEXANDRE PEREIRA; II - CONTRATANTE: Estado do Ceará, através
da SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA CIVIL, inscrita no CNPJ sob o nº
01.869.564/0001-28; III - ENDEREÇO: Rua do Rosário, nº 199, Centro -
Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: PAULO ALEXANDRE PEREIRA,
inscrito no CPF sob o nº 382.957.503-30; V - ENDEREÇO: Rua Nossa
Senhora Aparecida, nº 470, Bairro Esplanada Mondubim - Fortaleza/CE; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentada no art. 24 inciso X da Lei
Federal nº 8.666 de 21/06/93; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Constitui-se objeto do Termo Aditivo a prorrogação do prazo do Contrato
nº 097/2014, que tem como objeto a locação de imóvel para o funcionamento
do 14º Distrito Policial, tendo em vista que continua sendo mais vantajoso
para a administração em relação aos valores praticados pelo mercado; IX -
VALOR GLOBAL: O valor global do contrato é de R$ 33.600,00 (trinta e
três mil e seiscentos reais) e o valor mensal R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos
reais) que será pago até o dia 10 (dez) de cada mês subsequente ao vencido,
depositado em conta corrente em qualquer agência do Bradesco; X - DA
VIGÊNCIA: O Termo de Aditivo terá duração de 12 (doze) meses, inician-
do-se em 01.10.2018, com seu término em 30.09.2019; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Ficam inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato nº
097/2014. Firmado em 01/10/2014; XII - DATA: 06 de setembro de 2018;
XIII - SIGNATÁRIOS: Everardo Lima da Silva - LOCATÁRIO/DELEGADO
GERAL DA POLÍCIA CIVIL e Paulo Alexandre Pereira - LOCADOR.
Teresa Cristina Cruz
ASSESSORA JURÍDICA
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL,
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro
de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº
9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a)
servidor(a) JOSE EVERARDO BEZERRA DE OLIVEIRA JUNIOR,
matrícula 308477-17, lotado(a) no(a) NÚCLEO DA 1ª COMPANHIA DO 11º
BPM, do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão
de Assistente Técnico, simbolo DAS-2 integrante da Estrutura organizacional
do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ a partir de 10 de Agosto de 2018.
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em
Fortaleza, 04 de setembro de 2018.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Ronaldo Mota Viana
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL,
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de
2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de
14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a)
MARCO ANTONIO PEREIRA VAZ, matrícula 082341-16, lotado(a) no(a)
SECRETARIA EXECUTIVA, do Cargo de Direção e Assessoramento, de
provimento em comissão de Assessor Técnico, simbolo DAS-1 integrante
da Estrutura organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ a partir
de 23 de Agosto de 2018. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E
DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 04 de setembro de 2018.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Ronaldo Mota Viana
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº175 | FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2018
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