DOEAM 02/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 02 de setembro de 2021
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Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução 
n.º 002/2018. Decisão n.º 434/2021 - I DEFERIR a solicitação de Prorrogação 
de Bolsa apresentada pela interessada Carla de Souza Farias, por mais 12 
(doze) meses, a contar de agosto de 2021 a julho de 2022, no âmbito do 
Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução 
n.º 002/2018. Decisão n.º 435/2021 - I DEFERIR, em cárater excepcional, a 
solicitação de Prorrogação de Bolsa apresentada pela interessada Letícia 
de Paula Neves de Souza, por mais 06 (seis) meses, a contar de agosto de 
2021 a janeiro de 2022, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação 
Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 006/2020. Decisão n.º 436/2021 
- I DEFERIR a solicitação de Prorrogação de Bolsa apresentada pela 
interessada Franci Flôres de Vargas, por mais 12 (doze) meses, a contar 
de agosto de 2021 a julho de 2022, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-
-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 002/2018. Decisão 
n.º 439/2021 - I DEFERIR, em caráter excepcional, a solicitação de 
Prorrogação de Bolsa apresentada pela interessada Caroline de Souza 
Bezerra, por mais 06 (seis) meses, a contar de agosto de 2021 a janeiro de 
2022, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - 
POSGRAD - Resolução n.º 002/2016. Decisão n.º 440/2021 - I DEFERIR a 
solicitação de Prorrogação de Bolsa apresentada pelo interessado Henrique 
Pecinatto, por mais 12 (doze) meses, pelo período de agosto de 2021 a 
julho de 2022, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto 
Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 002/2018. Decisão n.º 441/2021 - I 
DEFERIR, em caráter excepcional e parcialmente, a solicitação de 
Prorrogação de Bolsa apresentada pela interessada Talissa da Conceição 
Quiterio, por mais 03 (três) meses, a contar de agosto a outubro de 2021, no 
âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD 
- Resolução n.º 003/2019. Decisão n.º 442/2021 - I DEFERIR, parcialmente 
e em caráter excepcional, o pedido de Prorrogação de Bolsa apresentado 
pela interessada Samara Silva de Souza, por mais 02 (dois) meses, pelo 
período de agosto a setembro de 2021, no âmbito do Programa de Apoio à 
Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 006/2020. 
Decisão n.º 443/2021 - I DEFERIR a solicitação de Prorrogação de Bolsa 
apresentada pelo interessado Weslley de Brito Gomes, por mais 12 (doze) 
meses, a contar de agosto de 2021 a julho de 2022, no âmbito do Programa 
de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 
002/2018. Decisão n.º 444/2021 - I APROVAR a solicitação de concessão 
de 02 (duas) bolsas nas modalidades DCT-I e outra para Pesquisador 
Visitante, apresentada pela Reitoria da Universidade do Estado do 
Amazonas, no âmbito do Programa de Apoio a Consolidação das Instituições 
Estatuais de Ensino e/ou Pesquisa - PRÓ-ESTADO - Resoluções n.º (s) 
002/2008, 007/2018 e 005/2019; II CONDICIONAR a implementação do 
benefício à apresentação dos documentos necessários, nas condições e 
prazos estabelecidos pela FAPEAM. Decisão n.º 446/2021 - I INDEFERIR o 
Pedido de Reconsideração interposto pelo interessado Fábio Jacobs Dias, 
mantendo a Decisão n.º 309/2021-CD/FAPEAM, no âmbito do Programa de 
Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do 
Amazonas - PAREV - Edital n.º 005/2021. Decisão n.º 449/2021 - I 
DEFERIR, em caráter excepcional, a solicitação de Prorrogação de Bolsa 
apresentada pela interessada Diana Mendes do Nascimento, por mais 03 
(três) meses, a contar de julho a setembro de 2021, no âmbito do Programa 
de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 
003/2019. Decisão n.º 450/2021 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsidera-
ção apresentado pela pesquisadora Inara Frota de Lima, mantendo a 
Decisão n.º 313/2021-CD/FAPEAM, no âmbito do Programa Ciência na 
Escola - PCE - Edital n.º 004/2021. Decisão n.º 451/2021 - I INDEFERIR o 
Pedido de Reconsideração apresentado pelo pesquisador Marcelo dos 
Santos Júnior, mantendo a Decisão n.º 313/2021-CD/FAPEAM, no âmbito 
do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 004/2021. Decisão n.º 
453/2021 - I DEFERIR o Pedido de Reconsideração interposto pela 
interessada Valquiria do Carmo Alves Martins, no âmbito do Programa de 
Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do 
Amazonas - PAREV - Edital n.º 005/2021; II RETIFICAR o Anexo Único da 
Decisão n.º 309/2021-CD/FAPEAM, aprovando a proposta intitulada “VI Pan 
Amazonic Oncology Congress/6º Congresso Pan-Amazônico de Ancologia”, 
com montante R$ 100.000,00 (cem mil reais). Decisão n.º 454/2021 - I 
INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pela pesquisadora 
Sophia Andrade Raid, mantendo a Decisão n.º 313/2021-CD/FAPEAM, no 
âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 004/2021. Decisão 
n.º 456/2021 - I CANCELAR o projeto do pesquisador Marcus Vinícius 
Guimarães de Lacerda, intitulado “Estudo demonstrativo de eliminação de 
malária em Eirunepé (AM), a partir do bloqueio da transmissão, pelo uso 
integrado e oportuno de ferramentas de controle existentes (Estudo 
Bloquear)”, no âmbito do Programa Pesquisa para o SUS: Gestão Compar-
tilhada em Saúde - Chamada Pública FAPEAM/SUSAM/DECIT-MS/CNPq 
n.º 001/2017 - PPSUS-AM. Decisão n.º 457/2021 - I CANCELAR o projeto 
do pesquisador Márcio Soares Ferreira, intitulado “Peixe Pró: Certificado 
de vigor físico para Tambaqui baseado em visão computacional e 
aprendizado de máquina”, no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - 
UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 006/2019. Decisão n.º 459/2021 - I 
APROVAR o Termo de Confissão de Dívida n.º 014/2020 da pesquisadora 
Joemes de Lima Simas, com fins de recuperação de crédito aos cofres 
públicos no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos 
Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 
017/2013; II DETERMINAR ao DEOF/DITEC a suspensão do nome da 
interessada do CADIF e o acompanhamento das parcelas dos pagamentos 
pela DAF/FAPEAM, conforme as Portarias n.º (s) 053/2019 e 054/2019-GAB/
FAPEAM. Decisão n.º 466/2021 - I APROVAR a Quitação de Dívida do 
pesquisador Carlos César Macedo Maciel, bem como a Prestação de 
Contas, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - 
POSGRAD - Resolução n.º 002/2016, considerando o Termo de Confissão 
de Dívida n.º 005/2020. Decisão n.º 468/2021 - I APROVAR, com ressalvas, 
a Prestação de Contas da pesquisadora Thaís Billalba Carvalho, no âmbito 
do Programa de Apoio à Publicação de Artigos Científicos - PAPAC - Edital 
n.º 015/2014. Decisão n.º 471/2021 - I APROVAR, com ressalvas, a 
Prestação de Contas da pesquisadora Lêda Duwe Leão Brasil, contemplada 
com recursos para realização de doutorado em Ciências da Educação na 
Universidade do Minho em Portugal - Decisão n.º 043/2012-CD/FAPEAM. 
Decisão n.º 472/2021 - I APROVAR a Prestação de Contas dos interessados 
(as) Aparecido Osdimir Bertolin, Fátima Luna Pinheiro Landim, 
Francisco de Assis Baroni, Sandhi Maria Barreto e Tatiana Chama 
Borges Luz, contemplados com diárias e passagens para participarem da 
reunião do Comitê de Especialistas do Programa de Apoio à Pesquisa - 
UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 021/2011. Os interessados serão cien-
tificados da Decisão do Colegiado. Todas as Decisões devem ser Publicadas 
no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberações também divulgadas 
na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR 
DA FAPEAM, em Manaus, 02 de setembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#57231#26#58722/>
Protocolo 57231
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#57145#26#58632>
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 14/2021. DATA DA ASSINATURA: 
23.08.2021. PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV e OZÔNIO TELE-
COMUNICAÇÕES LTDA. OBJETO: prestação de serviços de data center 
externo. VALOR GLOBAL: R$ 5.056.125,00 (cinco milhões, cinquenta 
e seis mil, cento e vinte e cinco reais). DESPESAS: Unidade Gestora-
013301, Programa de Trabalho - 09.122.0001.2001.0001, Fonte do Recurso 
- 04020000, Natureza da Despesa - 33904007, tendo sido emitida a Nota 
de Empenho n. 2021NE0000666, em 23/08/2021. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado. Manaus, 23 de 
agosto de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Amazonas
<#E.G.B#57145#26#58632/>
Protocolo 57145
<#E.G.B#57212#26#58703>
ESPÉCIE: 3º Aditivo ao Termo de Contrato nº 09/2018. DATA DA 
ASSINATURA: 13.08.2021. PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV 
e HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. OBJETO: prorrogar o prazo 
de vigência do Contrato original por 12 (doze) meses, a contar da data 
da assinatura do referido e reajuste de 8,14%. VALOR GLOBAL: R$ 
1.071.115,44 (um milhão, setenta e um mil, cento e quinze reais e quarenta 
e quatro centavos). DESPESAS: Unidade Gestora-013301, Unidade 
Orçamentária-13301, Programa de Trabalho-09.122.0001.2001.0001, Fonte 
do Recurso-04020000, Natureza da Despesa-33903950, tendo sido emitida 
a Nota de Empenho nº.2021NE0000661, em 12/08/2021. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado. Manaus, 02 de 
setembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Amazonas
<#E.G.B#57212#26#58703/>
Protocolo 57212
<#E.G.B#57262#26#58752>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO