DOEAM 02/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 02 de setembro de 2021 27
ESPÉCIE: 1º Aditivo ao Termo de Contrato nº 08/2020. DATA DA
ASSINATURA: 20.08.2021. PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV e
CLARO S/A. OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por
12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do referido. VALOR GLOBAL:
R$ 17.280,00 (dezessete mil, duzentos e oitenta reais). DESPESAS:
Unidade Gestora-013301, Programa de Trabalho-09.122.0001.2087.0001,
Fonte do Recurso-02020000, Natureza da Despesa-33903993, tendo sido
emitida a Nota de Empenho n. 2021NE0000662, em 12/08/2021. CIENTI-
FIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado,
Manaus, 02 de setembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Amazonas
<#E.G.B#57262#27#58752/>
Protocolo 57262
<#E.G.B#57263#27#58753>
PORTARIA
Nº.
1269/2021
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73,
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de
2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2018.4.00563,
resolve: APOSENTAR, nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar n.
30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, MARIA DAS GRAÇAS
ALVES DA SILVA BYRON, no cargo de Assistente Social, 1ª Classe,
Referência E, matrícula n. 001.412-5F, do Quadro de Pessoal Permanente
da Secretaria de Estado da Assistência Social, com proventos integrais,
compostos do Vencimento base no valor de R$ 1.478,10 (mil quatrocentos
e setenta e oito reais e dez centavos), de acordo com o artigo 8º, da Lei n.
3.510, de 21 de maio de 2010, alterado pelo artigo 1º da Lei n. 4.049, de 23
de junho de 2014; acrescido de R$ 34,98 (trinta e quatro reais e noventa e
oito centavos) de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, corres-
pondente a 20% (vinte por cento) sobre R$136,00 (cento e trinta e seis reais),
relativos a 04 (quatro) quinquênios, revisado conforme índices de reajustes,
de acordo com o artigo 3º, §6º, da Lei n. 3.510, de 21 de maio de 2010;
mais R$ 76,09 (setenta e seis reais e nove centavos) de vantagem individual
AD-1, correspondente a 5/5 (cinco quintos), revisado conforme índices de
reajustes, de acordo com o artigo 1º, parágrafo único, da Lei n. 2.531, de 16
de abril de 1999; mais R$ 1.699,83 (mil seiscentos e noventa e nove reais
e oitenta e três centavos) de Gratificação de Desempenho de Atividade -
GRADAT, de acordo com o artigo 8º, da Lei n. 3.510, de 21 de maio de 2010,
alterado pelo artigo 1º da Lei n. 4.049, de 23 de junho de 2014; mais R$
369,53 (trezentos e sessenta e nove reais e cinquenta e três centavos) de
Gratificação de Curso, referente a 25% (vinte e cinco por cento), de acordo
com o artigo 11, II, “a”, da Lei n. 3.510, de 21 de maio de 2010; totalizando
seus proventos R$ 3.658,53 (três mil seiscentos e cinquenta e oito reais e
cinquenta e três centavos), mensais. Manaus, 04 de agosto de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#57263#27#58753/>
Protocolo 57263
<#E.G.B#57264#27#58754>
PORTARIA
Nº.
1257/2021
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº
2020.4.08791EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos
termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro
de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, CICERO GUELLA
FERNANDES no cargo de Psicólogo, Classe ‘’C’’, Referência 2, Matrícula
nº.130.031-8A, no Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado
de Saúde, com proventos integrais compostos do Vencimento base no valor
de R$ 1.935,94 (mil novecentos e trinta e cinco reais e noventa e quatro
centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de
dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º, da Lei nº 4.852, de 12 de junho
de 2019; acrescido de R$ 4.036,95 (quatro mil trinta e seis reais e noventa
e cinco centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º,
Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo
1º da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; R$ 74,83 (setenta e quatro reais
e oitenta e três centavos), de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço,
na proporção de 5% sobre R$ 1.000,00 (mil reais), relativo a 01 quinquênio,
revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes,
de acordo com artigo 32, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009;
mais R$ 387,19 (trezentos e oitenta e sete reais e dezenove centavos),
de Gratificação de Risco de Vida correspondente a 20%, de acordo com o
artigo 7º, inciso III, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais R$
677,58 (seiscentos e setenta e sete reais e cinquenta e oito centavos) de
Gratificação de Curso correspondente a 35%, de acordo com o artigo 7º,
inciso II, ‘’c’’, da Lei nº 3.469 de 24 de dezembro de 2009; totalizando seus
proventos no valor de R$ 7.112,49 (sete mil cento e doze reais e quarenta e
nove centavos), mensais. Manaus, 04 de agosto de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#57264#27#58754/>
Protocolo 57264
<#E.G.B#57265#27#58755>
PORTARIA
Nº.
1328/2021
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73,
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de
2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2019.4.03235,
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21,
da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado
em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição
Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional
Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, MARIA IOLANDA GODINHO DE
OLIVEIRA, no cargo de Professor-PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência G1,
Matrícula nº.149.459-7A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria
de Estado da Educação e Desporto, com proventos integrais, compostos
do Vencimento base no valor de R$ 2.510,36 (dois mil quinhentos e dez
reais e trinta e seis centavos) de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei n°
3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei
n° 4.836, de 24 de maio de 2019; acrescido de R$ 21,29 (vinte e um reais e
vinte e nove centavos) de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço,
na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativo a
01 quinquênio, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações
pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de
2013; totalizando seus proventos no valor R$ 2.531,65 (dois mil quinhentos
e trinta e um reais e sessenta e cinco centavos), mensais. Manaus, 13 de
agosto de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#57265#27#58755/>
Protocolo 57265
<#E.G.B#57266#27#58756>
PORTARIA
Nº.
1325/2021
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº
2021.4.21296EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo
40, §5º, da Constituição Federal de 1988, combinado com os artigos 2° e 5°
da Emenda Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, JONAS
NOGUEIRA LEITÃO, no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe,
Referência H, Matrícula nº. 030.436-0C, do Quadro Pessoal Permanente da
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO, com proventos
integrais, compostos do vencimento base do cargo no valor de R$ 2.797,88
(dois mil setecentos e noventa e sete reais e oitenta e oito centavos), de
acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de
2013, alterado pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei nº 4.836, de 24 de maio de
2019; acrescido de R$ 21,29 (vinte e um reais e vinte e nove centavos) de
Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 5% sobre
R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativo a 1 quinquênio, revisado
pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo
com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013; totalizando seus
proventos no valor de R$ 2.819,17 (dois mil oitocentos e dezenove reais e
dezessete centavos), mensais. Manaus, 13 de agosto de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#57266#27#58756/>
Protocolo 57266
<#E.G.B#57267#27#58757>
PORTARIA
Nº.1258/2021
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº
2020.2.06771EXE, resolve: APOSENTAR, por idade, nos termos do artigo 14
da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado
em 29 de julho de 2014, CELILDA LIMA DA COSTA , ocupante do Cargo
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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