DOEAM 02/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 02 de setembro de 2021 29
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#57357#29#58847>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
(*) EDITAL Nº 050/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais, torna público que estarão abertas as inscrições do 
processo seletivo para as vagas disponíveis nas Casas do Estudante aos 
alunos matriculados em curso de graduação desta Universidade, no período 
de 02 a 13/09/2021, nos termos do edital a disposição no Portal UEA (www.
uea.edu.br).
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 01 de setembro de 2021.
(*) Republicado por ter saído com incorreções no DOE do dia 
01/09/2021
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#57357#29#58847/>
Protocolo 57357
<#E.G.B#57382#29#58872>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA DE BOLETIM INTERNO - 010/2021
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a Portaria 
nº 787/2016 - GR/UEA; CONSIDERANDO o princípio da economicida-
de. RESOLVE: DAR PUBLICIDADE a divulgação do Boletim Interno nº 
010/2021 da Universidade do Estado do Amazonas.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 02 de setembro de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#57382#29#58872/>
Protocolo 57382
Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza -  FPS
<#E.G.B#57171#29#58660>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 079/2021-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 001/2020-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 079/2021-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
01.09.2021. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado 
do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza e Inspetoria Salesiana Missionária da Amazônia. RESPONSÁVEIS: 
Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa 
do FPS e Philippe Robert Jean Bauziere, Diretor Administrativo da OSC. 
OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de 
recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da substituição da 
estrutura elétrica das dependências da Associação, de acordo com o Plano 
de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 114.529,00 (cento e quatorze mil 
quinhentos e vinte e nove reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 
a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas 
decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: 
Programa de Trabalho nº 14.122.3310.2773.0011, Natureza da Despesa 
nº 33504199, Fonte nº 01600000, discriminado na Nota de Empenho nº 
113/2021, no valor de R$ 114.529,00 (cento e quatorze mil quinhentos e 
vinte e nove reais), emitida em 01/09/2021, a ser liberada em parcela 
única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: Setembro/2021. FUNDO DE 
PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus 
(AM), 01 de Setembro de 2021.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#57171#29#58660/>
Protocolo 57171
<#E.G.B#57173#29#58662>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 072/2021-FPS 
REFERENTE AO EDITAL 001/2020-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 072/2021-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
01.09.2021. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza e Associação Rural Comunitária São João. 
RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária 
Executiva Administrativa do FPS e Nely Barreto da Silva, Presidente da 
OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação 
de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de 
36 (trinta e seis) roçadeiras e 12 (doze) pulverizadores, de acordo com o 
Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 120.600,00 (cento e vinte mil e 
seiscentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data 
da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes 
deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa 
de Trabalho nº 14.422.3235.2009.0001, Natureza da Despesa nº 44504201, 
Fonte nº 0119, discriminado na Nota de Empenho nº 114/2021, no valor de 
R$ 120.600,00 (cento e vinte mil e seiscentos reais), emitida em 01/09/2021, 
a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: 
Setembro/2021. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA 
POBREZA, em Manaus (AM), 01 de Setembro de 2021.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#57173#29#58662/>
Protocolo 57173
<#E.G.B#57168#29#58657>
 PORTARIA N.º 034/2021-GFPS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E 
ERRADICAÇÃO DA POBREZA, no uso de suas atribuições, e
CONSIDERANDO art. 45 da Constituição do Estado do Amazonas, bem 
como o art. 43 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do 
Amazonas, que determinam a criação dos Sistemas de Controle Interno, 
para exercício da fiscalização financeira, operacional e patrimonial, conforme 
artigos 70 e 74 da Constituição Federal;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 42.828 de 01 de outubro de 
2020, que institui a Unidade do Controle Interno no âmbito da Secretaria 
Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação à Pobreza.
RESOLVE:
DESIGNAR os servidores a seguir relacionados para compor a Unidade do 
Controle Interno e exercer as atribuições inerentes à atividade de controle 
interno, especificadas no Decreto supramencionado.
IRIS TANARA LITAIFF DE SÃO PAULO AGUIAR- Chefe da Unidade.
MARCO ANTÔNIO COELHO DOS SANTOS- Assessor jurídico de Controle 
Interno.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E 
ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus, 01 de setembro de 2021.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#57168#29#58657/>
Protocolo 57168
<#E.G.B#57176#29#58665>
PORTARIA N.º 035/2021-GFPS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E 
ERRADICAÇÃO DA POBREZA, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o Edital nº 001/2020- FPS;
CONSIDERANDO a reunião do Conselho Deliberativo do Fundo de 
Promoção Social e Erradicação da Pobreza, que aprovou as propostas das 
Organizações da Sociedade Civil, por meio da Resolução nº 001/2021 - 
FPS, de 05 de julho de 2021;
CONSIDERANDO o Artigo 2º, incisos VI e XI, da Lei n. 13.019/2014, que 
determinam a constituição de Gestores e de Comissão de Monitoramento e 
Avaliação dos Projetos;
R E S O L V E:
I - CONSTITUIR Comissão de Monitoramento e Avaliação destinada a 
monitorar e avaliar as parcerias celebradas com Organizações da Sociedade 
Civil provenientes do Edital 001/2020 e Emendas Parlamentares de 2020 e 
2021, compostas pelos servidores abaixo nominados:
• Fabiana Andrade Barbosa ;
• Erisangela Matos Meireles;
• Rafael Batista Rodrigues;
II - CONSTITUIR como Gestores, com poderes de controle e fiscalização 
dos Termos de Fomento os servidores abaixo nominados:
HENRIQUE CICERO DE SENA RAIOL irá fiscalizar as seguintes 
organizações da sociedade civil:
• Cooperativa Mista Agrícola do Produtor Rural de Aquidabam-COOMA-
PRA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO