DOEAM 02/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 02 de setembro de 2021
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prestação de serviços de serviços de transporte e logística, para a prestação 
de serviço de movimentação, operação e transporte dos tubos de aço 
carbono, tubos de PEAD e demais cargas semelhantes; II - ATRIBUIR o 
objeto da referida Dispensa de Licitação, conforme Processo Administrativo 
n. 065/2021 - CIGÁS, à empresa MANAUS MUNCK (ORLESANDRO DA 
SILVA PINHEIRO 84420731249), inscrita no CNPJ n. 29.850.368/0001-30, 
com sede na Avenida Max Teixeira, n. 146 - Colônia Santo Antônio, CEP 
69.093-770, Manaus/AM, com o valor global de R$ 81.650,00 (oitenta e um 
mil, seiscentos e cinquenta reais).
Manaus, 31 de agosto de 2021.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETO
Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#57074#32#58563/>
Protocolo 57074
<#E.G.B#57076#32#58565>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 038/2019
OBJETO - Prorrogação do prazo de vigência contratual e concessão de 
reajuste ao Termo de Contrato n. 038/2019.
Valor Total do Termo Aditivo: R$ 42.944,00 (quarenta e dois mil, novecentos 
e quarenta e quatro reais).
Prazo: 12 (doze) meses.
Contratada: ANGERONA INFORMÁTICA LTDA.
Manaus, 16 de agosto de 2021.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETO
Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#57076#32#58565/>
Protocolo 57076
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#57246#32#58737>
ERRATA DE RESENHA PUBLICADA DIA 14/07/2021 - PÁG 15.
1-Nomes e Cargos: Janailton Falcão Moura de Lima - Assessor de 
Planejamento Estratégico, Processo SIGED nº 01.04.016508.000376/2021-
45 e Alex Bezerra Azêdo - Assessor III, Processo SIGED nº 
01.04.016508.000237/2021-11, Destino: Manaus/Parintins/Manaus;
ONDE SE LÊ:
Período: 25 à 29.06.2021.
LEIA-SE:
Período: 24 à 29.06.2021.
Manaus, 24 de agosto de 2021.
SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#57246#32#58737/>
Protocolo 57246
<#E.G.B#57237#32#58728>
Extrato do Contrato nº 019/2021 datado de 30/08/2021 - celebrado entre 
AMAZONASTUR - CNPJ nº 05.662.046/0001-90 e UNIVERSIDADE 
PATATIVA DO ASSARÉ.-CNPJ nº 05.342.580/0001-19
OBJETO: Prestação de serviço de recrutamento e seleção de 
estagiários de nível superior para a AMAZONASTUR, conforme o PA nº 
01.04.016508.000112/2021-91- AMAZONASTUR.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses;
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 63, III c/c o Art. 66, §1º, da Lei nº 13.303/2016;
VALOR GLOBAL: R$ 197.328,00 (cento e noventa e sete mil, trezentos e 
vinte e oito reais);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos oriundos do Programa de 
Trabalho: 23.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 33903915; Fonte: 
01600000, Nota de Empenho nº. 2021NE0000443
Manaus, 30 de agosto de 2021.
SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#57237#32#58728/>
Protocolo 57237
<#E.G.B#57238#32#58729>
Extrato do Contrato nº 022/2021 datado em 27/08/2021 - celebrado entre 
AMAZONASTUR - CNPJ: 05.662.046/0001-90 e ERA - EMPRESA DE 
RÁDIODIFUSÃO AMAZÔNIA LTDA.- CNPJ: 02.360.605/0001-19
OBJETO: Contratação da Empresa ERA - EMPRESA DE RÁDIODIFUSÃO 
AMAZÔNIA LTDA., para a realização da transmissão do projeto “CIRANDAS 
LIVE 2021”, com objetivo de valorizar e promover o Festival de Cirandas de 
Manacapuru bem como o município de Manacapuru, através de sua cultura 
e de seus atrativos turísticos conforme o PA nº 01.04.016508. 000585/2021-
99 - AMAZONASTUR.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias;
FUNDAMENTO LEGAL: inexigibilidade de licitação, por inviabilidade de 
competição, art. 30, Caput da Lei 13.303/2016;
VALOR GLOBAL: R$ 288.132,54 (duzentos e oitenta e oito mil, cento e trinta 
e dois reais e cinquenta e quatro centavos)
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Recursos 
oriundos 
do 
23.695.3303.2681.0001, Natureza Despesa: 33903959; Fonte: 160; Nota de 
Empenho: 2021NE0000486.
Manaus, 27 de Agosto de 2021.
SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#57238#32#58729/>
Protocolo 57238
<#E.G.B#57248#32#58739>
Extrato do Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 014/2020, 
celebrado entre AMAZONASTUR (CNPJ 05.662.046/0001-90) e FUNDAÇÃO 
GETÚLIO VARGAS (CNPJ 33.641.663/0001-44);
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de 
vigência e execução ao contrato original por mais 90 (noventa) dias, a contar 
de 19/08/2021 a 17/11/2021, para a prestação dos serviços descritos no 
contrato originário.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 71, caput, da Lei 13.303/2016.
Manaus, 18 de Agosto de 2021.
SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#57248#32#58739/>
Protocolo 57248
<#E.G.B#57244#32#58735>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS.
1-Nome e Cargo: Isadora Alfaia de Melo Lima - Assessor I, Processo SIGED 
nº 01.04.016508.000594/2021-80, Destino e Período: Manaus/Parintins/
Manaus, dia 06.08.2021; Objetivo: Realizar visita técnica para implantação 
do Museu dos Bois no município de Parintins;
2-Nome e Cargo: Mikael Smith Gomes dos Santos - Motorista, Processo 
SIGED nº 01.04.016508.000619/2021-45, Destino e Período: Manaus/
Itacoatiara/Manaus de 11 a 12.08.2021; Objetivo: Acompanhar o Presidente 
desta Amazonastur no evento de inauguração da duplicação da Rodovia 
AM-010;
3-Nome e Cargo: Janailton Falcão Moura de Lima - Assessor de 
Planejamento Estratégico, Processo SIGED nº 01.04.016508.000588/2021-
22, Destino e Período: Manaus/Itacoatiara/Manaus de 11 a 12.08.2021; 
Objetivo: Produção e cobertura fotográfica do Cerimonial do Governo, no 
evento das obras de reforma e modernização da Rodovia AM-010;
4-Nome e Cargo: Paulo Jorge Bahia Marques Júnior - Assessor de 
Planejamento Estratégico, Processo SIGED nº 01.04.016508.000584/2021-
44, Destino e Período: Manaus/Itacoatiara/Manaus de 11 a 12.08.2021; 
Objetivo: Produção e cobertura jornalística do Cerimonial do Governo, no 
evento das obras de reforma e modernização da Rodovia AM-010;
5-Nome e Cargo: Gustavo de Araújo Sampaio - Assessor I, Processos 
SIGED nº 01.04.016508.000603/2021-32 e 01.04.016508.000546/2021-91, 
Destino e Período: Manaus/Envira/Manaus de 02 a 05.08.2021; Objetivo: 
Realizar visita técnica com objetivo de alcançar mais produtos do turismo, 
assim como negócios e eventos para o Estado do Amazonas;
6-Nome e Cargo: Natacha Nobrega Atala - Técnico Nível Superior Pleno, 
Processo SIGED nº 01.04.016508.000549/2021-25, Destino e Período: 
Manaus/Envira/Manaus de 02 a 05.08.2021; Objetivo: Realizar visita técnica 
com objetivo de verificar potências turísticas e de negócios para o Estado;
7-Nome e Cargo: Lena Emmanuelle Moreira Pampolha - Assistente Admi-
nistrativo, Processo SIGED nº 01.04.016508.000616/2021-01, Destino e 
Período: Manaus/Parintins/Manaus de 19 a 20.08.2021; Objetivo: Realizar a 
entrega do cartão auxílio estadual aos Tricicleiros de Parintins;
8-Nome e Cargo: Alice Oliveira Pio Sampaio - Assistente Técnico II, Processo 
SIGED nº 01.04.016508.000626/2021-47, Destino e Período: Manaus/
Maués/Manaus de 24 a 26.08.2021; Objetivo: Organização e realização da 
ação Turismo em Movimento no município;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO