DOEAM 02/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            MUNICIPALIDADES  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 02 de setembro de 2021
2
CONSIDERANDO que a contratação discriminada nos autos da 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 015/2021, atende satisfatoriamente aos 
interesses da Administração Pública Municipal;
CONSIDERANDO ainda, o disposto na Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações, em seu artigo 24 IV, que trata da dispensa de processo licitatório 
nos casos de emergência ou de calamidade pública.
R E S O L V E:
I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Permanente de 
Licitação, constante na DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 015/2021, cujo 
objeto é Aquisição de Kit Material de Higiene, para a execução de 
ações de resposta, conforme processo nº. 59052.006639/2021-79, 
destinados atender as necessidades do município de Novo Aripuanã/
AM, com fulcro no artigo 24 IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações, em favor da empresa R. DE Q. BRANCO - EIRELI - ME (CNPJ 
Nº. 05.460.609/0001-67), com o valor global de R$ 147.207,50 (cento e 
quarenta e sete mil, duzentos e sete reais e cinquenta centavos).
II - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de 
eficácia.
Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Aripuanã (AM), em 16 de 
agosto de 2021.
JOCIONE DOS SANTOS SOUZA
Prefeito Municipal
<#E.G.B#57151#2#58639/>
Protocolo 57151
<#E.G.B#57153#2#58642>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, no uso de suas 
atribuições legais e;
CONSIDERANDO a necessidade de Aquisição de Kit Dormitório 
Individual, para a execução de ações de resposta, conforme processo nº. 
59052.006639/2021-79, destinados atender as necessidades do município 
de Novo Aripuanã/AM;
CONSIDERANDO que a contratação discriminada nos autos da 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 016/2021, atende satisfatoriamente aos 
interesses da Administração Pública Municipal;
CONSIDERANDO ainda, o disposto na Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações, em seu artigo 24 IV, que trata da dispensa de processo licitatório 
nos casos de emergência ou de calamidade pública.
R E S O L V E:
I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Permanente de 
Licitação, constante na DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 016/2021, cujo 
objeto é Aquisição de Kit Dormitório Individual, para a execução de 
ações de resposta, conforme processo nº. 59052.006639/2021-79, 
destinados atender as necessidades do município de Novo Aripuanã/
AM, com fulcro no artigo 24 IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e 
suas alterações, em favor da empresa A. C. GUIMARÃES EIRELI - EPP 
(CNPJ Nº. 14.039.305/0001-11), com o valor global de R$ 440.664,00 
(quatrocentos e quarenta mil, seiscentos e sessenta e quatro reais).
II - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de 
eficácia.
Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Aripuanã (AM), em 17 de 
agosto de 2021.
JOCIONE DOS SANTOS SOUZA
Prefeito Municipal
<#E.G.B#57153#2#58642/>
Protocolo 57153
<#E.G.B#57156#2#58645>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, no uso de suas 
atribuições legais e;
CONSIDERANDO a necessidade de Aquisição de Kit Dormitório 
Individual Suspenso, para a execução de ações de resposta, conforme 
processo nº. 59052.006639/2021-79, destinados atender as necessidades 
do município de Novo Aripuanã/AM;
CONSIDERANDO que a contratação discriminada nos autos da 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 017/2021, atende satisfatoriamente aos 
interesses da Administração Pública Municipal;
CONSIDERANDO ainda, o disposto na Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações, em seu artigo 24 IV, que trata da dispensa de processo licitatório 
nos casos de emergência ou de calamidade pública.
R E S O L V E:
I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Permanente de 
Licitação, constante na DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 017/2021, cujo objeto 
é Aquisição de Kit Dormitório Individual Suspenso, para a execução 
de ações de resposta, conforme processo nº. 59052.006639/2021-79, 
destinados atender as necessidades do município de Novo Aripuanã/
AM, com fulcro no artigo 24 IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações, em favor da empresa A. C. GUIMARÃES EIRELI - EPP (CNPJ 
Nº. 14.039.305/0001-11), com o valor global de R$ 138.750,00 (cento e 
trinta e oito mil, setecentos e cinquenta reais).
II - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de 
eficácia.
Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Aripuanã (AM), em 17 de 
agosto de 2021.
JOCIONE DOS SANTOS SOUZA
Prefeito Municipal
<#E.G.B#57156#2#58645/>
Protocolo 57156
<#E.G.B#57148#2#58635>
EXTRATO CARTA CONTRATO Nº. 044/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 013/2021
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ
CONTRATADO: Z. L. CARDOSO - ME (CNPJ Nº. 07.518.895/0001-08).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, PARA A EXECUÇÃO DE 
AÇÕES DE RESPOSTA, CONFORME PROCESSO Nº. 59052.006639/2021-
79, DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE 
NOVO ARIPUANÃ/AM, com fulcro no artigo 24 IV da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações.
EXECUÇÃO: 15 (quinze) dias
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias.
VALOR DA CARTA CONTRATO: R$ 236.688,96 (duzentos e trinta e seis 
mil, seiscentos e oitenta e oito reais e noventa e seis centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Classificação Programática: 06.122.0011.2045 - Manutenção da Coorde-
nadoria da Defesa Civil - COMADEC
Elemento de Despesa: 33.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição 
Gratuita
Fonte de Recurso: 711 - Federal.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e demais alterações 
posteriores.
Novo Aripuanã/AM, 16 de agosto de 2021.
JOCIONE DOS SANTOS SOUZA
Prefeito Municipal
<#E.G.B#57148#2#58635/>
Protocolo 57148
<#E.G.B#57150#2#58637>
EXTRATO CARTA CONTRATO Nº. 045/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 014/2021
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ
CONTRATADO: Z. L. CARDOSO - ME (CNPJ Nº. 07.518.895/0001-08).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT MATERIAL DE LIMPEZA, PARA A 
EXECUÇÃO DE AÇÕES DE RESPOSTA, CONFORME PROCESSO Nº. 
59052.006639/2021-79, DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES 
DO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ/AM, com fulcro no artigo 24 IV da 
Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO