DOEAM 02/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.579 | Ano CXXVIII
www.imprensaoficial.am.gov.br
municipalidades
quinta-feira
02
set/2021
PREFEITURAS
Barcelos
<#E.G.B#57133#1#58620>
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 007/2021
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS, através da Comissão 
Permanente de Licitação do Poder Executivo, torna público a abertura da 
Tomada de Preço nº 007/2021, no dia 24 de setembro de 2021 às 09:00 
horas, objetivando a Contratação de Pessoa Jurídica especializada no 
melhoramento e pavimentação de estradas vicinais no Município de 
Barcelos/AM.
O Edital e seus Anexos estarão disponíveis aos interessados, a partir da data 
de publicação deste aviso na sede da Comissão Permanente de Licitação 
do Poder Executivo, localizada na Rua Tenreiro Aranha, n° 60, Centro - 
CEP 69.700-000 - Barcelos/AM, no horário das 08h00min às 11h00min, 
de segunda a sexta-feira (dias úteis ou dias de expediente), podendo ser 
retirados gratuitamente em arquivo eletrônico por mídia portátil/removível 
ou arquivo impresso mediante o pagamento de DAM na importância de R$ 
100,00 (cem reais ). A Prefeitura Municipal de Barcelos reserva-se ao direito 
de, a todo e qualquer tempo, desistir, revogar, adiar, ou mesmo anular, 
total ou parcialmente, esta licitação, sem que isso represente direito dos 
interessados a qualquer pedido de indenização, reembolso ou compensação 
de valores.
BARCELOS (AM), 01 de setembro de 2021.
LEANDRO DE OLIVEIRA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
<#E.G.B#57133#1#58620/>
Protocolo 57133
Novo Aripuanã
<#E.G.B#57147#1#58634>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, no uso de suas 
atribuições legais e;
CONSIDERANDO 
a 
necessidade 
de 
Aquisição 
de 
Cestas 
Básicas, para a execução de ações de resposta, conforme processo nº. 
59052.006639/2021-79, destinados atender as necessidades do município 
de Novo Aripuanã/AM;
CONSIDERANDO que a contratação discriminada nos autos da 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 013/2021, atende satisfatoriamente aos 
interesses da Administração Pública Municipal;
CONSIDERANDO ainda, o disposto na Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações, em seu artigo 24 IV, que trata da dispensa de processo licitatório 
nos casos de emergência ou de calamidade pública.
R E S O L V E:
I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Permanente de 
Licitação, constante na DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 013/2021, cujo 
objeto é Aquisição de Cestas Básicas, para a execução de ações de 
resposta, conforme processo nº. 59052.006639/2021-79, destinados 
atender as necessidades do município de Novo Aripuanã/AM, com fulcro 
no artigo 24 IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, 
em favor da empresa Z. L. CARDOSO - ME (CNPJ Nº. 07.518.895/0001-
08), com o valor global de R$ 236.688,96 (duzentos e trinta e seis mil, 
seiscentos e oitenta e oito reais e noventa e seis centavos).
II - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de 
eficácia.
Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Aripuanã (AM), em 16 de 
agosto de 2021.
JOCIONE DOS SANTOS SOUZA
Prefeito Municipal
<#E.G.B#57147#1#58634/>
Protocolo 57147
<#E.G.B#57149#1#58636>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
CONSIDERANDO a necessidade de Aquisição de Kit Material de 
Limpeza, para a execução de ações de resposta, conforme processo nº. 
59052.006639/2021-79, destinados atender as necessidades do município 
de Novo Aripuanã/AM;
CONSIDERANDO que a contratação discriminada nos autos da 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 014/2021, atende satisfatoriamente aos 
interesses da Administração Pública Municipal;
CONSIDERANDO ainda, o disposto na Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações, em seu artigo 24 IV, que trata da dispensa de processo licitatório 
nos casos de emergência ou de calamidade pública.
R E S O L V E:
I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Permanente de 
Licitação, constante na DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 014/2021, cujo 
objeto é Aquisição de Kit Material de Limpeza, para a execução de ações 
de resposta, conforme processo nº. 59052.006639/2021-79, destinados 
atender as necessidades do município de Novo Aripuanã/AM, com fulcro 
no artigo 24 IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, em 
favor da empresa Z. L. CARDOSO - ME (CNPJ Nº. 07.518.895/0001-08), 
com o valor global de R$ 40.812,59 (quarenta mil, oitocentos e doze reais 
e cinquenta e nove centavos).
II - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de 
eficácia.
Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Aripuanã (AM), em 16 de 
agosto de 2021.
JOCIONE DOS SANTOS SOUZA
Prefeito Municipal
<#E.G.B#57149#1#58636/>
Protocolo 57149
<#E.G.B#57151#1#58639>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, no uso de suas 
atribuições legais e;
CONSIDERANDO a necessidade de Aquisição de Kit Material 
Higiene, para a execução de ações de resposta, conforme processo nº. 
59052.006639/2021-79, destinados atender as necessidades do município 
de Novo Aripuanã/AM;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO