DOEAM 02/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | MUNICIPALIDADES
Manaus, quinta-feira, 02 de setembro de 2021
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EXECUÇÃO: 15 (quinze) dias
VIGÊNCIA: 90 (sessenta) dias.
VALOR DA CARTA CONTRATO: R$ 40.812,59 (quarenta mil, oitocentos e 
doze reais e cinquenta e nove centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Classificação Programática: 06.122.0011.2045 - Manutenção da Coorde-
nadoria da Defesa Civil - COMADEC
Elemento de Despesa: 33.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição 
Gratuita
Fonte de Recurso: 711 - Federal.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e demais alterações 
posteriores.
Novo Aripuanã/AM, 16 de agosto de 2021.
JOCIONE DOS SANTOS SOUZA
Prefeito Municipal
<#E.G.B#57150#3#58637/>
Protocolo 57150
<#E.G.B#57152#3#58640>
EXTRATO CARTA CONTRATO Nº. 046/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 015/2021
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ
CONTRATADO: R. DE Q. BRANCO - EIRELI - ME (CNPJ Nº. 
05.460.609/0001-67).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT MATERIAL DE HIGIENE, PARA A 
EXECUÇÃO DE AÇÕES DE RESPOSTA, CONFORME PROCESSO Nº. 
59052.006639/2021-79, DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES 
DO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ/AM, com fulcro no artigo 24 IV da 
Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações.
EXECUÇÃO: 15 (quinze) dias
VIGÊNCIA: 90 (sessenta) dias.
VALOR DA CARTA CONTRATO: R$ 147.207,50 (cento e quarenta e sete 
mil, duzentos e sete reais e cinquenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Classificação Programática: 06.122.0011.2045 - Manutenção da Coorde-
nadoria da Defesa Civil - COMADEC
Elemento de Despesa: 33.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição 
Gratuita
Fonte de Recurso: 711 - Federal.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e demais alterações 
posteriores.
Novo Aripuanã/AM, 16 de agosto de 2021.
JOCIONE DOS SANTOS SOUZA
Prefeito Municipal
<#E.G.B#57152#3#58640/>
Protocolo 57152
<#E.G.B#57157#3#58646>
EXTRATO CARTA CONTRATO Nº. 048/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 017/2021
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ
CONTRATADO: A. C. GUIMARÃES EIRELI - EPP (CNPJ Nº. 
14.039.305/0001-11).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT DORMITÓRIO INDIVIDUAL SUSPENSO, 
PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE RESPOSTA, CONFORME 
PROCESSO Nº. 59052.006639/2021-79, DESTINADOS ATENDER AS 
NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ/AM, com fulcro 
no artigo 24 IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações.
EXECUÇÃO: 15 (quinze) dias
VIGÊNCIA: 90 (sessenta) dias.
VALOR DA CARTA CONTRATO: R$ 138.750,00 (cento e trinta e oito mil, 
setecentos e cinquenta reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Classificação Programática: 06.122.0011.2045 - Manutenção da Coorde-
nadoria da Defesa Civil - COMADEC
Elemento de Despesa: 33.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição 
Gratuita
Fonte de Recurso: 711 - Federal.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e demais alterações 
posteriores.
Novo Aripuanã/AM, 17 de agosto de 2021.
JOCIONE DOS SANTOS SOUZA
Prefeito Municipal
<#E.G.B#57157#3#58646/>
Protocolo 57157
<#E.G.B#57164#3#58653>
EXTRATO CARTA CONTRATO Nº. 047/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 016/2021
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ
CONTRATADO: A. C. GUIMARÃES EIRELI - EPP (CNPJ Nº. 
14.039.305/0001-11).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT DORMITÓRIO INDIVIDUAL, PARA A 
EXECUÇÃO DE AÇÕES DE RESPOSTA, CONFORME PROCESSO Nº. 
59052.006639/2021-79, DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES 
DO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ/AM, com fulcro no artigo 24 IV da 
Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações.
EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias
VIGÊNCIA: 90 (sessenta) dias.
VALOR DA CARTA CONTRATO: R$ 440.664,00 (quatrocentos e quarenta 
mil, seiscentos e sessenta e quatro reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Classificação Programática: 06.122.0011.2045 - Manutenção da Coorde-
nadoria da Defesa Civil - COMADEC
Elemento de Despesa: 33.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição 
Gratuita
Fonte de Recurso: 711 - Federal.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e demais alterações 
posteriores.
Novo Aripuanã/AM, 17 de agosto de 2021.
JOCIONE DOS SANTOS SOUZA
Prefeito Municipal
<#E.G.B#57164#3#58653/>
Protocolo 57164
Pauini
<#E.G.B#57277#3#58767>
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAUINI, no uso de suas atribuições legais 
resolve, HOMOLOGAR a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao 
procedimento licitatório PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2021, que viabiliza 
”Eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de material 
gráfico para atendar as demandas da Prefeitura Municipal de Pauini” à 
empresa  JAQUELINE C DE OLIVEIRA ME ,CNPJ 06.916.063/0001-79-
,para os itens 01 a 37 no valor global R$ 391.826,50 (trezentos e noventa e 
um mil e duzentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos) DETERMINAR 
ao setor competente a convocação do proponente vencedor para assinatura 
da Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial, nos termos da lei.
Pauini/AM, 02 de setembro de 2021.
RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO
Prefeito Do Município De Pauini/Am
<#E.G.B#57277#3#58767/>
Protocolo 57277
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO