DOEAM 03/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 03 de setembro de 2021
7
 
 
CHAGAS P M FILHO 
(BANCO 
PANAMERICANO 
S.A) 
092-91 
21 
777/1952-
78  
PONTA NEGRA 
TRANSPORTES 
LTDA 
(ITAU UNIBANCO 
S.A) 
09.135.7
52/0001-
34 
065349/
21 
R$1.620,31 
014101.068
714/1952-
02  
AUTO VIACAO 
VITORIA REGIA 
LTDA 
(BANCO BVA S/A - 
EM LIQUIDACAO 
EXTRAJUDICIAL) 
34.485.5
24/0001-
31 
065487/
21 
R$5.742,77 
014101.068
948/1952-
41  
IVANILSON 
SIQUEIRA LUCENA 
BANCO 
PANAMERICANO SA 
012.482.
132-46 
065598/
21 
R$226,37 
014101.072
540/1952-
74  
MARCO MARINHO 
VIEIRA 
BV FINANCEIRA S/A 
644.980.
342-87 
065563/
21 
R$139,69 
014101.070
959/1952-
91  
CRISTIANE LIMA 
DOS SANTOS 
BANCO FINASA S.A 
989.800.
502-59 
065758/
21 
R$154,13 
014101.068
838/1952-
80  
LAZARO FEITOSA 
DE SOUZA 
BV FINANCEIRA S/A 
524.952.
642-04 
065420/
21 
R$192,39 
014101.070
921/1952-
19  
ADOLFO MARQUES 
SAUNIER 
BANCO 
PANAMERICANO AS 
182.664.
872-00 
065593/
21 
R$270,50 
014101.069
180/1952-
23  
FABIO VIEIRA 
GALVAO 
BANCO 
PANAMERICANO SA 
523.415.
932-91 
065508/
21 
R$242,34 
014101.069
264/1952-
67  
ELOI IPUCHIMA DE 
OLIVEIRA 
BANCO 
PANAMERICANO SA 
201.719.
942-72 
065479/
21 
R$226,37 
014101.073
008/1952-
74  
S M - 
TRANSPORTES DE 
CARGAS LTDA 
10.425.3
58/0001-
10 
064956/
21 
R$1.300,83 
014101.099
679/1952-
65  
ANTONIO LUIZ DA 
SILVA MAUES 
99.020.4
98/9990-
54 
063173/
21 
R$3.594,14 
014101.045
817/1960-
04  
LIGIA FRAGOSO DA 
SILVA 
BV FINANCEIRA S/A 
129.968.
232-49 
065421/
21 
R$2.804,67 
014101.070
989/1952-
06  
Protocolo 57482
<#E.G.B#57482#7#58972/>
<#E.G.B#57459#7#58949>
PORTARIA Nº 376/2021-GSPGE
TRANSFERE férias do servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade do serviço férias do servidor DANIELLE 
LIMA DE FIGUEIREDO, matrícula nº 159.132-0 F, referentes aos exercícios 
de 2018, 2019, 2020 e 2021, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 31 de 
agosto de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#57459#7#58949/>
Protocolo 57459
<#E.G.B#57460#7#58950>
PORTARIA Nº 377/2021-GSPGE
CONCEDE férias à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 30 dias de férias à servidora ELIZABETH LOPES DUARTE, 
matrícula nº 176.927-8 E, referente ao exercício de 2016, a contar de 
29/07/2021 até 27/08/2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 31 de 
agosto de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#57460#7#58950/>
Protocolo 57460
<#E.G.B#57464#7#58954>
PORTARIA Nº 378/2021-GSPGE
TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias da Procuradora 
do Estado VIVIAN MARIA OLIVEIRA DA FROTA, matrícula nº 201.033-0 
B, referente ao 1º período do exercício de 2021, para serem usufruídas em 
outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
31 de agosto de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#57464#7#58954/>
Protocolo 57464
<#E.G.B#57465#7#58955>
PORTARIA Nº 379/2021-GSPGE
TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço 15 dias de férias da Procuradora 
do Estado VIVIAN MARIA OLIVEIRA DA FROTA, matrícula nº 201.033-0 
B, referente ao 2º período do exercício de 2021, para serem usufruídas em 
outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
31 de agosto de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#57465#7#58955/>
Protocolo 57465
<#E.G.B#57466#7#58956>
PORTARIA Nº 380/2021-GSPGE
CONCEDE licença especial ao servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei nº 1.762/86, 30 dias 
de licença especial ao servidor VALTER ALFAIA DA SILVA matrícula nº 
001.584-9 E, referente ao quinquênio de 1992/1997, a contar de 01 até 
30/09/2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
01 de setembro de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#57466#7#58956/>
Protocolo 57466
<#E.G.B#57363#7#58853>
EXTRATO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Convênio n.º 05/2020-PGE.
DATA DA ASSINATURA: 02.08.2020.
PARTÍCIPES: Estado do Amazonas, por intermédio da Procuradoria Geral 
do Estado-PGE, e o Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - 
AMAZONPREV.
OBJETO: Alterar a contrapartida do SEGUNDO CONVENENTE, para 
o pagamento da quantia de R$90.000,00(Noventa mil reais) em favor do 
PRIMEIRO CONVENENTE a serem depositados no Banco Bradesco n. 237, 
Agência: 3739-7, Conta-corrente n. 83537-4, em nome do Fundo Especial 
da Procuraria Geral do Estado - FUNDPGE.
VIGÊNCIA: 4 anos, 02 meses e 02 dias, a partir da data da assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As ações necessárias à consecução do objeto 
do presente Convênio não implicarão dispêndio de recursos financeiros.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Manaus, 2 de agosto de 2021.
JORGE HENRIQUE DE FREITAS PINHO
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#57363#7#58853/>
Protocolo 57363
Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#57549#7#59039>
RESENHA DE PORTARIAS
0281/2021-GSEFAZ-24.08.21 LOTAR LUIZ HENRIQUE SOUZA FERREIRA, 
AFTE, mat. 193.515-1A, no Departamento de Análise e Revisão Fiscal-
DEARF, a contar de 23.08.2021. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, 
Edição 0180, de 01.09.21, pg.1.0282/2021-GSEFAZ-25.08.21 DESIGNAR 
LIDIANE ANDRADE GUERRA, ATI, mat. 189.881-7A e ALCIMAR DE SOUZA 
MARTINS, Assessor I, mat. 173.589-6E, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do 
Termo de Contrato nº 14/2021-SEFAZ e a empresa AR RP CERTIFICAÇÃO 
DIGITAL EIRELI. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0175, de 
26.08.21, pg.1.0283/2021-GSEFAZ-26.08.21 DESIGNAR FRANK HUDSON 
LEÃO DE OLIVEIRA, TFE, mat. 120.913-2A e THAÍSA CADAIS SEMEN, 
Subcoordenadora, mat. 260.989-4B, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do 
Termo de Contrato nº 15/2021-SEFAZ e a EMPRESA BRASILEIRA DE 
CORREIOS E TELÉGRAFOS. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 
0176, de 27.08.21, pg.1.0284/2021-GSEFAZ-27.08.21 ALTERA a Port. 
Nº 0044/2013-GSEFAZ, que relaciona os estabelecimentos comerciais 
importadores recadastrados como beneficiários do tratamento tributário do 
“corredor de importação”. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0177, 
de 27.08.21, pg.1.0286/2021-GSEFAZ-30.08.21 LOTAR DAYANA ROBERT 
FALCONE, Assessor II, AD-2, mat. 198.099-8B, no Gabinete do Secretário-
-GSEFAZ, a contar de 26.08.2021. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, 
Edição 0179, de 31.08.21, pg. 1.0287/2021-GSEFAZ-30.08.21 DESIGNAR 
BIANCA FALCÃO DE AZEDO, AAFE, mat. 192.876-7A, para responder pela 
Assessoria Jurídica-ASSEJ, pelo período de 27 a 31.08.2021 e BRUNO 
DA SILVA DE SANTANA, AAFE, mat. 192.447-8A, responder pelo período 
de 01 a 05.09.2021, licença especial do titular Demétrius Lima Soares, 
mat. 171.747-2B. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0179, de 
31.08.21, pg. 1.0289/2021-GSEFAZ-31.08.21 DISCIPLINA a concessão de 
afastamento para a realização de cursos de aperfeiçoamento profissional. 
Publicada no DOE/SEFAZ, Edição 0183, de 02.09.21, pg. 1 a 8.0291/2021-
GSEFAZ-31.08.21 DESIGNAR FRAN CLINTON ANDRADE BEZERRA, 
Gerente AD-2, mat. 244.627-8C, para responder pelo Departamento de 
Infraestrutura e Logística-DILOG, pelo período de 08 a 17.09.2021, férias 
do titular Marcelo Rego Soares, mat. 190.385-3A. Publicada na íntegra no 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO