DOEAM 03/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 03 de setembro de 2021 11
Trabalho, Parecer Técnico expedido pela GAEE/DEPPE e Parecer Jurídico, 
partes integrantes do ajuste. PRAZO: Este Termo vigorará por sessenta 
(60) meses, a contar de 19.08.2021 até 19.08.2026. FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº. 028101.07851/2021-50.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#57543#11#59033/>
Protocolo 57543
<#E.G.B#57544#11#59034>
TERMO DE CONVÊNIO Nº. 06/2021
DATA DA ASSINATURA: 19.08.2021. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE COARI. 
OBJETO: O presente Convênio tem como objeto promover a cessão dos 
profissionais da educação para o atendimento da demanda dos alunos 
pertencentes à Educação Especial sob a guarda da legislação vigente, 
em conformidade com a solicitação do Ofício n° 90/2021-APC, Plano de 
Trabalho, Parecer Técnico expedido pela GAEE/DEPPE e Parecer Jurídico, 
partes integrantes do ajuste. PRAZO: Este Termo vigorará por sessenta 
(60) meses, a contar de 19.08.2021 até 19.08.2026. FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.007860/2021-40.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#57544#11#59034/>
Protocolo 57544
<#E.G.B#57586#11#59076>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1028, de 02 de setembro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a Amazônia, em sua amplitude e complexidade, 
associada à cidadania planetária, na busca da reflexão não somente do 
potencial de sua biodiversidade, mas também dos projetos de desenvolvi-
mento para a região, com a participação da comunidade;
CONSIDERANDO o enriquecimento de experiências escolares interdis-
ciplinares e multidisciplinares, na perspectiva da educação ambiental, 
contribuindo para minimizar problemas ambientais e estimular as potenciali-
dades do nosso Estado;
CONSIDERANDO a vivência da educação ambiental, sustentabilidade e 
práticas em agroecologia contribuem para que nossos estudantes possam 
adotar práticas sustentáveis em seu cotidiano, e em suas atividades nas 
comunidades, nos bairros, nas escolas e nas famílias, transformando suas 
atitudes em relação ao meio ambiente;
CONSIDERANDO o que preceitua a Resolução nº 12, de 31.05.2012 do 
Tribunal de Contas do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 231/2021/DEPPE/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão para elaborar o Edital da Chamada Pública, no 
prazo de 30 (trinta) dias, e realizar a seleção de planos de trabalho para as 
instituições públicas não governamentais sem fins lucrativos que atuam es-
pecificamente nas ações de Educação Ambiental e sustentabilidade.
II. DESIGNAR, para compor a referida Comissão os servidores abaixo 
relacionados, sob a presidência da primeira:
Departamento de Políticas e Programas Educacionais - DEPPE:
1. Thelma de Oliveira Prado;
2. Camila Thais Maués Souza;
3. Fabiane Lima Maquiné.
Departamento de Gestão Escolar - DEGESC;
1. Ronny Alex Libório dos Santos.
Secretaria Adjunta de Gestão Educacional - GSEAP:
1. Elen Sinara Santos da Silva;
2. Bárbara Maria Silva Corrêa.
Secretaria Executiva Adjunta de Gestão do Interior - GSEAI:
1. Kássia de Oliveira Neto.
Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios - NGCC:
1. Georgete Borges Monteiro.
Departamento de Planejamento - DEPLAN:
1. Valdeir Gomes de Andrade.
Departamento de Finanças - DEFIN:
1. Rogério Aguiar de Mozzi.
Secretaria Executiva Adjunta da Capital - GSEAP:
1. Bruna Caroliny de Araújo Silva.
Assessoria Jurídica - ASSJUR:
1. Gessika Kelen dos Santos.
III. ESTA PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 02 de setembro de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária de Estado de Educação e Desporto em exercício.
<#E.G.B#57586#11#59076/>
Protocolo 57586
<#E.G.B#57587#11#59077>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE Nº 064, de 31 de agosto de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
01.01.028101.008107.2021-72/SEDUC/SIGED
JOÃO BATISTA DIAS, no cargo de PROFESSOR, município de Manaus/
AM, durante o período de 18/07/1997 a 31/01/1999.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 31 de agosto de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#57587#11#59077/>
Protocolo 57587
<#E.G.B#57589#11#59079>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Resenha das Autorizações de Deslocamentos dos Servidores, conforme 
teor do Memo nº 145/2021-GTRANS/SIGED/SEDUC.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
Nome / Cargo: Ozival Barbosa da Silva / Professor. Destino / Período: 
Mao / Manacapuru / Mao. 24 a 30 de agosto de 2021. Objetivo: Participar da 
Ação Governamental de Vacinação. Nome / Cargo: Raimundo de Jesus 
Teixeira Barradas / Secretário Executivo Adjunto Pedagógico. Destino / 
Período: Mao / Tabatinga / Mao. 29 de agosto a 01 de setembro de 2021. 
Objetivo: Representar a Secretaria de Estado de Educação e Desporto na 
Abertura das Atividades do Projeto Trilhas do Saber. Nome / Cargo: 1. 
Eriberto Barroso Façanha Filho / Professor. Nome / Cargo: 2. Josildo 
Severino de Oliveira / Professor. Nome / Cargo: 3. Ariadene Santos Sousa 
/ Pedagoga. Destino / Período: Mao / Tabatinga / Mao. 29 de agosto a 03 de 
setembro de 2021. Objetivo: Organizar, coordenar e acompanhar as Ações 
de Formação do Projeto Trilhas do Saber. Nome/Cargo: Gleicyanne Oliveira 
de Souza Portela /Assistente Técnico. Destino / Período: Mao / Barreirinha 
/ Mao. 29 de agosto a 04 de setembro de 2021. Objetivo: Acompanhar 
e vistoriar as revitalizações das Escolas Estaduais. Nome / Cargo: Vitor 
Bacuri Torres / Engenheiro. Destino / Período: Mao / Barreirinha / Mao. 
29 de agosto a 04 de setembro de 2021. Objetivo: Acompanhar e vistoriar 
revitalizações em andamento, e acompanhar as instalações elétricas 
das Escolas. Nome/Cargo: Gustavo Damasceno Guerra / Engenheiro. 
Destino / Período: Mao / Japurá / Mao. 30 de agosto a 05 de setembro 
de 2021. Objetivo: Realizar fiscalização de serviços de Engenharia nas 
Obras dos Contratos 038/2019 e 009/2020. Nome/Cargo: Antonia Maria 
Gomes Ramos / Professora. Destino / Período: Mao / Itapiranga / Mao. 02 
a 11 de setembro de 2021. Objetivo: Realizar acompanhamento Técnico 
Administrativo e Pedagógico nas Escolas Estaduais. Nome / Cargo: Ozival 
Barbosa da Silva / Professor. Destino / Período: Mao / Manacapuru / Mao. 
08 a 19 de setembro de 2021. Objetivo: Realizar Supervisão e acompanha-
mento Técnico Administrativo e Pedagógico nas Escolas Estaduais. Nome 
/ Cargo: Diogo Pereira Neves / Auxiliar Operacional . Destino / Período: 
Mao / São Gabriel da Cachoeira / Mao. 09 de setembro de 2021. Objetivo: 
Realizar levantamento técnico para atender ao Programa de Fomento às 
Escolas de Ensino Médio de Tempo Integral, e nas Escolas Estaduais que 
ficam situadas nas Aldeias Indígenas Zona Rural. Nome / Cargo: Gabriel 
Souza Farias de Oliveira / Engenheiro. Destino / Período: Mao / São 
Gabriel da Cachoeira / Mao. 09 de setembro de 2021. Objetivo: Realizar 
levantamento técnico de engenharia para atender ao Programa de Fomento 
às Escolas de Ensino Médio de Tempo Integral, e nas Escolas Estaduais 
que ficam situadas nas Aldeias Indígenas Zona Rural.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 30 de agosto de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#57589#11#59079/>
Protocolo 57589
<#E.G.B#57590#11#59080>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO