DOEAM 03/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 03 de setembro de 2021
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SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAC Nº 094, de 26 de agosto de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.002888.2021-91/ 
SEDUC/SIGED e do MEMO Nº 320/2021-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora ELICLEIA LOPES BRANCHES, ASSISTENTE 
TÉCNICO PNM.ANM-III, matrícula nº 225.967-2A, para responder como 
Secretária da EE Marechal Hermes, Manaus (Tipo II, Simbologia FGS-6), em 
substituição à JAIRA GOMES DE FREITAS, ASSISTENTE TÉCNICO PNM.
ANM-II, matrícula nº 182.784-7A, que se encontra de licença maternidade, 
no período de 26.04.2021 a 22.10.2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 26 de agosto de 2021.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#57590#12#59080/>
Protocolo 57590
<#E.G.B#57592#12#59082>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE Nº 063, de 30 de agosto de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
01.01.028101.003457.2021-42/SEDUC/SIGED
ARMANDO COUTINHO DE LIMA, no cargo de PROFESSOR, município de 
Borba/AM, durante os períodos de 01/02/1998 a 31/12/1998; 18/02/1999 a 
31/12/1999 e de 01/02/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 30 de agosto de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#57592#12#59082/>
Protocolo 57592
<#E.G.B#57593#12#59083>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Resenha das Autorizações de Deslocamentos dos Servidores, conforme 
teor do Memo nº 141/2021-GTRANS/SIGED/SEDUC.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
Nome/Cargo: Nelyzabel Barros Carneiro/Professora. Destino/Período: 
Mao/Tefé/Mao. 18 a 21 de agosto de 2021. Objetivo: Ministrar palestras, 
minicursos e oficinas para Equipe Gestora e docentes, da rede Estadual 
de Ensino participantes do Projeto Prioritário Trilha do Saber. Nome/
Cargo:1.Bismark Miranda da Silva/Desportista. Nome/Cargo: 2. Thiago 
Ferreira Martins/Desportista. Nome/Cargo: 3.Giovanni Alves da Silva/
Desportista. Nome/Cargo: 4.Régia Maria de Oliveira Coelho/Aux. de 
Enfermagem. Nome/Cargo: 5.Lucas Julio de Souza Araújo/ Colaborador. 
Destino/Período: Mao/Rio de Janeiro/Mao. 26 a 29 de agosto de 2021. 
Objetivo: Participar do MANAUSFC na 14º Fase do Campeonato Brasileiro 
Série C 2021- CBF. Nome/Cargo: Lívia Anselmo Maciel/ Assessora de 
Comunicação. Destino/Período: Mao/Tabatinga/Mao. 30 de agosto a 02 
de setembro de 2021. Objetivo: Acompanhar a Secretária de Estado de 
Educação no Projeto Trilhas do Saber. Nome/Cargo: Camila Suzan Sena 
Santana/Assessora. Destino/Período: Mao/Tabatinga/Mao. 30 de agosto a 
03 de setembro de 2021. Objetivo: Realizar Apoio e Suporte Cenográfico, 
redes sociais no Projeto Trilhas do Saber. Nome/Cargo:1.Gabriel de 
Andrade Ranciario/Assessor de Gest. de Esc. Indig. Destino/Período: 
Mao/Tabatinga/Mao. 30 de agosto a 03 de setembro de 2021. Objetivo: 
Realizar cobertura Jornalística Audiovisual do Projeto Trilhas do Saber. 
Nome/Cargo: 2. Karine de Souza Pantoja/Assessora. Destino/Período: 
Mao/Tabatinga/Mao. 30 de agosto a 03 de setembro de 2021. Objetivo: 
Realizar cobertura Jornalística Audiovisual do Projeto Trilhas do Saber.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 26 de agosto de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#57593#12#59083/>
Protocolo 57593
<#E.G.B#57598#12#59088>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE Nº 051, de 24 de agosto de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
01.01.028101.003636.2021-80/SEDUC/SIGED
ANA FATIMA PORFIRIO DO NASCIMENTO, no cargo de PROFESSOR, 
município de Manaus/AM, durante os períodos de 01/01/1997 a 31/01/1997; 
de 13/03/1997 a 31/12/1999; de 09/02/2000 a 31/12/2000; e de 01/02/2001 
a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 24 de agosto de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#57598#12#59088/>
Protocolo 57598
<#E.G.B#57599#12#59089>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE Nº 060, de 24 de agosto de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
01.01.028101.006071.2021-92/SEDUC/SIGED
ANTONIO MANOEL DA SILVA LUCAS, no cargo de AUXILIAR DE 
SERVIÇOS GERAIS, município de Itacoatiara/AM, durante o período de 
01/01/1995 a 31/12/1995.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 24 de agosto de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#57599#12#59089/>
Protocolo 57599
<#E.G.B#57601#12#59091>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE Nº 059, de 24 de agosto de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
01.01.028101.005865.2021-39/SEDUC/SIGED
RUSSELAYNE LELLO DE MIRANDA DA SILVA, no cargo de PROFESSOR, 
município de Humaitá/AM, durante o período de 01/06/1997 a 31/12/1998; e 
de 07/02/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 24 de agosto de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#57601#12#59091/>
Protocolo 57601
<#E.G.B#57602#12#59092>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO