DOEAM 03/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 03 de setembro de 2021 13
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Resenha das Autorizações de Deslocamentos dos Servidores, conforme 
teor do Memo nº 135/2021-GTRANS/SIGED/SEDUC.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso 
de suas atribuições,Nome / Cargo: Marcus Aurélio da Silva Pereira / 
Professor. Destino / Período : Mao / Novo Airão / Mao. 29 a 31 de julho 
de 2021. Objetivo: Realizar campanha de sensibilização Pedagógica sobre 
Queimadas Programa do Governo. Nome / Cargo: Raimundo de Jesus 
Teixeira Barradas / Secretário Executivo Adjunto Pedagógico. Destino / 
Período: Mao / Tefé / Mao. 22 de agosto de 2021. Objetivo: Complemen-
tação por ocasião da presença do Senhor Governador do Amazonas nas 
atividades do Projeto Prioritário Trilhas do Saber, no Município de Tefé. 
Nome/ Cargo: Carla Valentin Baraúna de Araújo / Professora. Destino/ 
Período: Mao / Tabatinga / Mao. 30 de agosto a 03 de Setembro de 2021. 
Objetivo: Organizar, coordenar e acompanhar as Ações de Formação do 
Projeto Trilhas do Saber. Nome / Cargo: 1. Rauciele da Silva Cazuza/ 
Professor. Nome / Cargo: 2. Rosilei Cardozo Moreira / Professor. Nome 
/ Cargo: 3. Nelyzabel Barros Carneiro / Professora. Nome / Cargo: 4. 
Franco Lindemberg Paiva dos Santos / Professor. Nome / Cargo: 5. 
Tatiana Del Pilar Barros Rivera / Professora. Nome / Cargo: 6. Robernilson 
Barbosa Otero / Pedagogo. Nome / Cargo: 7. Augusto Marinho da Silva 
/ Professor. Nome / Cargo: 8. Tania Ribeiro Moço / Professora. Destino / 
Período : Mao / Tabatinga / Mao. 31 de agosto a 03 de Setembro de 2021. 
Objetivo: Organizar, coordenar e acompanhar as Ações de Formação do 
Projeto Trilhas do Saber. Nome /Cargo: Christianny Caroline Campos de 
Castro / Professora. Destino / Período: Mao / São Sebastião do Uatumã 
/ Mao. 08 a 10 de Setembro de 2021. Objetivo: Realizar fiscalização nas 
obras referente ao Convênio Celebrados com a Prefeitura.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de agosto de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#57602#13#59092/>
Protocolo 57602
<#E.G.B#57603#13#59093>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE Nº 061, de 24 de agosto de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
01.01.028101.003469.2021-77/SEDUC/SIGED
MANOEL MARTINS DA SILVA, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS 
GERAIS, município de Tabatinga/AM, durante os períodos de 01/07/1997 a 
31/12/1997; e de 01/02/1998 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 24 de agosto de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#57603#13#59093/>
Protocolo 57603
<#E.G.B#57604#13#59094>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE Nº 053, de 24 de agosto de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
01.01.028101.005877.2021-63/SEDUC/SIGED
ANA RAIMUNDA TRINDADE PEREIRA, no cargo de AUXILIAR DE 
SERVIÇOS GERAIS, município de Itacoatiara/AM, durante os períodos 
de 01/01/1995 a 31/12/1995; 01/12/1997 a 31/12/1997; 01/02/1998 a 
31/12/1998; e de 01/01/1999 a 28/02/1999.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 24 de agosto de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#57604#13#59094/>
Protocolo 57604
<#E.G.B#57605#13#59095>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE Nº 054, de 24 de agosto de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
01.01.028101.7412.2021-47-SEDUC/SIGED
ANTONIO MENEZES DA COSTA, no cargo de PROFESSOR, município de 
Manaus/AM, durante os períodos de 01/03/1995 a 30/09/1995; 01/11/1995 a 
30/11/1995; 01/03/1996 a 30/11/1996; 01/03/1997 a 31/12/1997; 01/01/1998 
a 31/12/1999; e de 13/02/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 24 de agosto de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#57605#13#59095/>
Protocolo 57605
<#E.G.B#57606#13#59096>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE Nº 052, de 24 de agosto de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
01.01.028101.007661.2021-32/SEDUC/SIGED
ALCIMAR SANTANA MEIRA, no cargo de ADMINISTRATIVO, município 
de Manaus/AM, durante o período de 01/02/1996 a 30/09/1996.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 24 de agosto de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#57606#13#59096/>
Protocolo 57606
<#E.G.B#57607#13#59097>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE Nº 055, de 24 de agosto de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
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