DOEAM 03/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 03 de setembro de 2021
22
Secretaria de Estado da Produção Rural 
-  SEPROR
<#E.G.B#57519#22#59009>
EXTRATO Nº47/2021
EXTRATO do Termo de Fomento nº 07/2021 - SEPROR.PARTES: 
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e Associação de Desen-
volvimento Humano, Cultural e Social Mãos Solidárias. OBJETO Aquisição 
de Perfuração e Construção de 1(um) poço artesiano na Comunidade 
Bela Vista Rio Urubu, no Município de Itacoatiara/AM, a fim de atender 
inúmeras famílias com o abastecimento regular de água potável e apoio 
a produção de alimentos, permitindo melhor qualidade de vida aos 
habitantes daquela localidade. VALOR GLOBAL: Valor total do Termo de 
Fomento é de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). VIGÊNCIA: 
03 (três) meses, contados a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 18101.Nota de Empenho Nº 2021NE0000756 
no valor de R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) Programa 
de Trabalho:20.122.3310.2773.0011 Natureza de Despesa: 44504201. 
Fonte: 
016.CIENTIFIQUE-SE,COMUNIQUE-SE 
E 
PUBLIQUE-SENO 
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#57519#22#59009/>
Protocolo 57519
<#E.G.B#57539#22#59029>
EXTRATO Nº45/2021
EXTRATO do Termo de Convênio nº 26/2021 - SEPROR.PARTES: Secretaria 
de Estado de Produção Rural - SEPROR e Prefeitura Municipal de Nhamundá. 
OBJETO Aquisição de motores rabetas visando beneficiar a produção 
e a economia daquela região. VALOR GLOBAL: Valor total do Convênio é 
de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados 
a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 
18101.Nota de Empenho Nº 2021NE0000752 no valor de R$ 50.000,00 
(cinquenta mil reais) Programa de Trabalho:20.122.3310.2773.0007 
Natureza de Despesa: 44404242. Fonte: 016.CIENTIFIQUE-SE,COMUNI-
QUE-SE E PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#57539#22#59029/>
Protocolo 57539
<#E.G.B#57462#22#58952>
RESENHA Nº35/2021 - GSE/SEPROR O Secretário Executivo da SEPROR 
autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminado. 01. Andreson 
dos Santos Amâncio - Paulo Fernando Ferreira Cabral. Cargo: 
Colaborador. Período: 01 a 05/09/2021. Destino: Manicoré Objetivo: 
Apoiar na ação de Entrega de cestas básicas aos pescadores. 02. Alan 
Saboia Diniz de Carvalho. Cargo: Gerente. Período: 27 a 28/08/2021. 
Destino: 
Eirunepé/Guajará/Envira/Ipixuna. 
Objetivo: 
Acompanhar 
a 
comitiva do Governador nas ações do setor primário, ações de entregas 
de cestas básicas aos pescadores. 03. Carla Coelho Ferreira - Eduardo 
Rizzo Guimaraes. Cargo: Colaborador - Chefe de Departamento. Período: 
27/09 a 01/10/2021. Destino: Tabatinga. Objetivo: Realizar palestra como 
convidado do curso, implementar o Programa de Agricultura Indígena 
acesso as Políticas Públicas. 04. Carlos Henrique Silva da Conceição - 
Jessica Cordeiro Sampaio. Cargo: Assessor II - Colaborador. Período: 
15 a 22/09/2021. Destino: Florianópolis/Curitiba. Objetivo: Participar do 
treinamento sobre agricultura urbana, horta agroecológica e suas relações, 
segurança alimentar e nutricional, realizar visita técnica nas instalações do 
Banco de Alimentos do Paraná. 05. Ivo Rocha Calado - Talisia Pereira 
Martins. Cargo: Técnico = Colaborador. Período: 01 a 03/09/2021. 
Destino: Humaitá. Objetivo: Apoiar ação do Governo do Estado do 
Amazonas na entrega de cestas básicas aos pescadores. 06. Jane Clea 
Fernandes Quico. Cargo: Gerente. Período: 08 a 10/09/2021. Destino: 
Careiro. Objetivo: Acompanhar ao embarque, desembarque e distribuição 
de cestas básicas no município. 07. Jose Adolfo Reis dos Santos. Cargo: 
Colaborador. Período: 01 a 03/09/2021. Destino: Borba. Objetivo: De-
senvolvimento das ações da SEPA/SEPROR, voltada aos pescadores pro-
fissionais artesanais do Município de Autazes e Borba. 08. Marcia Melo 
Ramos. Cargo: Colaborador. Período: 01 a 03/09/2021. Destino: Borba. 
Objetivo: Acompanhar as entregas de cestas básicas nas entidades de 
Borba. 09. Francisco Elson Lima Grijo. Cargo: Assessor IV. Período: 08 
a 10/09/2021. Destino: Careiro. Objetivo: Apoio logístico no embarque, 
desembarque e distribuição de cestas básicas no município. - Período: 
02 e 03/092021. Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo: Apoio logístico no 
embarque, desembarque e distribuição de cestas básicas. 10. Reobe de 
Oliveira Pinto. Cargo: Assessor III. Período: 08 a 10/09/2021. Destino: 
Careiro. Objetivo: Apoio logístico no embarque, desembarque e distribuição 
de cestas básicas. - Período: 02 e 03/09/2021. Destino: Rio Preto da 
Eva. Objetivo: Apoio logístico no embarque, desembarque e distribuição 
de cestas básicas 11. Philip Auzier Lima e Silva. Cargo: Colaborador. 
Período: 15 a 17/09/2021. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: 
Realizar o levantamento censitário das matrizes de tambaqui, após a perda 
de alguns animais.12. Sammya Agra D´Ângelo. Cargo: Colaborador. 
Período: 15 a 17/09/2021. Destino: Florianópolis-SC. Objetivo. Realizar no 
período de dois dias, vivencia em Agricultura Urbana, através da visita em 
experiência praticas no município de Florianópolis, envolvendo a temática da 
compostagem e hortas agroecológicas e suas relações com a participação 
comunitária, produção de alimentos, segurança alimentar e nutricional. 13. 
Sandra Afonso Portela de Carvalho. Cargo: Colaborador. Período: 01 
a 03/09/2021. Destino: Borba. Objetivo: Realizar reuniões com entidades 
representativas dos pescadores nos municípios e acompanhar as entregas 
das cestas básicas. 14. Walfran Silva Miranda Braga. Cargo; Colaborador. 
Período: 01 a 03/09/2021. Destino: Borba. Objetivo: Realizar reuniões 
com as entidades representativas dos pescadores no município de Borba e 
acompanhar a entrega das cestas básicas.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#57462#22#58952/>
Protocolo 57462
<#E.G.B#57522#22#59012>
PORTARIA Nº 102/2021 - SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada 
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-
SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de 
maio de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS 
OBRIGAÇÕES - Termo de Fomento nº 07/2021- SEPROR;
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor Sebastião do Nascimento Guerreiro, CPF nº 
160.109.652-68 Matricula:248.189-8 A Cargo- Assessor I- AD-I.
II- E Suporte Técnico Daniele Souza Rodrigues, CPF nº 580.134.232-
04 Assessor I- AD-I Matricula:257087ª Termo de Fomento nº 07/2021- 
SEPROR; firmado com a Associação de Desenvolvimento Humano, Cultural 
e Social Mãos Solidárias.
llI- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#57522#22#59012/>
Protocolo 57522
<#E.G.B#57555#22#59045>
PORTARIA Nº 100/2021 - SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada 
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-
SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de 
maio de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS 
OBRIGAÇÕES - Convênio nº 26/2021- SEPROR;
RESOLVE:
I - DESIGNAR E o servidor Hélio da Silva Araújo, Cargo: Assessor- 
Matricula:006075 para exercer a função Fiscal do Convênio nº 26/2021 
firmado com a Prefeitura Municipal de Nhamundá.
lI - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#57555#22#59045/>
Protocolo 57555
<#E.G.B#57562#22#59052>
PORTARIA Nº 105/2021 - SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada 
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-
SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de 
maio de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS 
OBRIGAÇÕES - Convênio nº 18/2021- SEPROR;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO