DOEAM 03/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 03 de setembro de 2021 29
Fiscalização Agropecuária; Destino e Período: Manaus, 27/09 a 11/10/2021; 
Nome: Ideus Costa Nunes Júnior; Cargo: Técnico de Fiscalização 
Agropecuária; Destino e Período: Manaus; 07/10 a 21/10/2021; Nome: 
Carleu Barba Soares; Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuária; 
Destino e Período: Manaus, 20/09 a 04/10/2021; Objetivo: realização das 
atividades do plano de ação em conjunto com a SEPROR, IDAM, FAEA e 
AAMA, para cadastramento dos produtores avícolas; Nome: Nádia Marinho 
Marques; Cargo Cabo QPPM; Nome: José Wilson Pereira Perote; Cargo: 
Subtenente QPPM; Destino e Período: Careiro/Manicoré-Igapó Açú, 15/09 
a 30/09/2021; Objetivo: Para atuar no apoio policial e segurança dos 
servidores dessa ADAF; Nome: Cristiane da Silva Klehm; Cargo: Fiscal 
Agropecuária-Engenheira Agrônoma; Destino e Período: Novo Airão, 14/09 
a 16/09/2021; Objetivo: Orientar e fiscalizar o comércio de agrotóxicos, 
assim como, fiscalizar propriedades e realizar ações de educação sanitária 
sobre agrotóxicos no município de Novo Airão;
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 03 de setembro de 2021.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#57575#29#59065/>
Protocolo 57575
<#E.G.B#57576#29#59066>
RESENHA 058/2021-MAPA
O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal 
do Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento (s) de 
servidor (es) e colaborador (es) conforme o art .4º do Decreto nº 26.337 de 
12 de dezembro de 2006:
01. Nome: Gisele Torres Clímaco de Araújo; Cargo: Fiscal Agropecuária 
- Médica Veterinária; Destino e Período: Borba, 16/09 a 19/09/2021; 
Objetivo: deslocar-se até a EAC de Borba para cumprimento da meta 
10.2 - Vigilância Ativa do Convênio nº839205/2016/MAPA/AM; Nome: 
Angélica Martina Gonçalves Pereira, Cargo: Fiscal Agropecuário Médica 
Veterinária; Destino e Período: Tabatinga, 27/09 a 30/09/2021; Objetivo: 
execução da meta 10, etapa 10.3 - Supervisão de Unidades Veterinárias 
Regionais e Locais do convênio nº 839205/2016/MAPA/AM; Nome: Michael 
Leal Rocha; Cargo: Motorista/Colaborador eventual; Destino e Período: 
Rorainópolis/RR, 08/09/2021; Objetivo: realizar a meta 9, etapa 9.1. - 
Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais na Barreira de Vigilância 
Agropecuária, situada no Jundiá-RR.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 03 de setembro de 2021.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#57576#29#59066/>
Protocolo 57576
<#E.G.B#57578#29#59068>
RESENHA 058/2021-MAPA
O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal 
do Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento (s) de 
servidor (es) e colaborador (es) conforme o art .4º do Decreto nº 26.337 de 
12 de dezembro de 2006:
01. Nome: Gisele Torres Clímaco de Araújo; Cargo: Fiscal Agropecuária 
- Médica Veterinária; Destino e Período: Borba, 16/09 a 19/09/2021; 
Objetivo: deslocar-se até a EAC de Borba para cumprimento da meta 
10.2 - Vigilância Ativa do Convênio nº839205/2016/MAPA/AM; Nome: 
Angélica Martina Gonçalves Pereira, Cargo: Fiscal Agropecuário Médica 
Veterinária; Destino e Período: Tabatinga, 27/09 a 30/09/2021; Objetivo: 
execução da meta 10, etapa 10.3 - Supervisão de Unidades Veterinárias 
Regionais e Locais do convênio nº 839205/2016/MAPA/AM; Nome: Michael 
Leal Rocha; Cargo: Motorista/Colaborador eventual; Destino e Período: 
Rorainópolis/RR, 08/09/2021; Objetivo: realizar a meta 9, etapa 9.1. - 
Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais na Barreira de Vigilância 
Agropecuária, situada no Jundiá-RR.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 03 de setembro de 2021.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#57578#29#59068/>
Protocolo 57578
Unidade Gestora de Projetos Especiais 
-  UGPE
<#E.G.B#57485#29#58975>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2020 - UGPE. PARTES: 
UGPE e a PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. 
DATA DA ASSINATURA: 01/09/2021. OBJETO: Prorrogar o prazo do 
Contrato 012/2020-UGPE, por mais 12 (doze) meses; reajustar os serviços de 
execução dos sistemas PRODAM-RH e GERWEB em mais 20%, de acordo 
com a variação do IGPM; realinhar e suplementar os serviços de acesso 
gerenciado à internet em mais 13,82% e suprimir os serviços de execução 
do SPROWEB, com exceção dos itens relacionados a consultas, equivalente 
a 41,408%, conforme manifestação da Fiscalização e informações extraídas 
do Projeto Básico nº 013/2021 e DIRAF-182/2021-PRODAM. VIGÊNCIA: 
01/09/2021 a 01/09/2022. VALOR: R$ 136.865,18 (cento e trinta e seis 
mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e dezoito centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: UO: 25103, PT: 15.122.0001.2643.0001, Fonte: 
01600000, ND: 33904004, 33904002, 33904006 e 33904014, conforme 
Notas de Empenho nº 2021NE0000298, 2021NE0000299 2021NE0000300 
e 2021NE0000301, emitidas em 01/09/2021, nos valores de R$ 27.498,32, 
R$ 4.671,36, R$ 5.288,24 e R$ 8.163,80, respectivamente. No exercício 
seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada 
no orçamento vindouro. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 
01.01.025103.00001019/2021-31-UGPE e Parecer Jurídico nº 164/2021-
SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO 
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 1º de setembro de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#57485#29#58975/>
Protocolo 57485
<#E.G.B#57487#29#58977>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 
003/2016-UGPE. PARTES: UGPE e o CONSELHO REGIONAL DE 
ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAZONAS - CREA/AM. 
DATA DA ASSINATURA: 20/08/2021. OBJETO: Incluir a Cláusula Décima 
Terceira ao Termo de Cooperação Técnica nº 003/2016 - UGPE, a qual trata 
das obrigações e deveres de proteção, confidencialidade e sigilo de toda 
informação, dados pessoais e/ou base de dados a que tenha acesso, inclusive 
em razão de licenciamento ou das operações dos programas/sistemas, nos 
termos da Lei 13.709/2018, suas alterações e regulamentações posteriores. 
FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.00001007/2021-
07-UGPE, Parecer Jurídico nº 149/2021-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. 
Manaus, 03 de setembro de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#57487#29#58977/>
Protocolo 57487
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#57581#29#59071>
PORTARIA Nº0086/2021-GDP/FMT-HVD.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DR. 
HEITOR VIEIRA DOURADO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; 
CONSIDERANDO as competências listadas no Regimento Interno da 
FMT-HVD; CONSIDERANDO ainda, a necessidade de normatização da 
certificação de Estágio Pós-doutoral realizado no âmbito da FMT-HVD;
RESOLVE:
I-APROVAR, o regulamento interno do Estágio Pós-doutoral da FMT-HVD:
CAPÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E DOS OBJETIVOS
Art. 1º. O Estágio Pós-doutoral na FMT-HVD é um programa de pesquisa, 
realizado nas unidades administrativas da UEA e/ou da FMT-HVD, com 
o objetivo de melhorar o nível de excelência científica do PPGMT e das 
instituições mantenedoras deste.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO