DOEAM 03/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 03 de setembro de 2021
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Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2021NE0000722, 
emitida em 16/07/2021, no valor de R$ 80.400,00 (oitenta mil e quatrocentos 
reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término 
30 (trinta) dias após o prazo de execução. Manaus, 03 de setembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#57495#34#58985/>
Protocolo 57495
<#E.G.B#57497#34#58987>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 83/2018. Processo: 
01.02.016301.002384/2021-71 - FAPEAM. Data da assinatura: 03/09/2021. 
Partes: Roberval Monteiro Bezerra de Lima, de CPF n.º 119.460.242-87, 
FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e Empresa Brasileira de Pesquisa 
Agropecuária - EMBRAPA, de CNPJ n.º 00.348.003/0123-99. Objeto: 1. A 
prorrogação da vigência do Termo de Outorga n.º 83/2018, no período de 
09/09/2021 a 09/03/2022; 2. A correção do CNPJ da Interveniente. Manaus, 
03 de setembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#57497#34#58987/>
Protocolo 57497
<#E.G.B#57501#34#58991>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 155/2021. Processo: 
01.02.016301.001984/2021-12 - FAPEAM. Data de Assinatura: 03/09/2021. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Karla de Jesus, 
de CPF n.º 038.221.659-80. Objeto: concessão de auxílio-pesquisa, oriundos 
do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Gra-
duação Stricto Sensu - POSGRAD, Resolução n.º 008/2021 do Conselho 
Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 
01000000. Nota de Empenho: 2021NE0000695, emitida em 14/07/2021, 
no valor de R$ 24.120,00 (vinte e quatro mil cento e vinte reais). Prazo de 
Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término 30 (trinta) dias 
após o prazo de execução. Manaus, 03 de setembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#57501#34#58991/>
Protocolo 57501
<#E.G.B#57503#34#58993>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 156/2021. Processo: 
01.02.016301.002007/2021-32 - FAPEAM. Data de Assinatura: 03/09/2021. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Katia Viana 
Cavalcante, de CPF n.º 130.347.742-49. Objeto: concessão de auxílio-
-pesquisa, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de 
Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD, Resolução n.º 008/2021 
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2021NE0000696, emitida 
em 14/07/2021, no valor de R$ 16.080,00 (dezesseis mil e oitenta reais). 
Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término 30 
(trinta) dias após do prazo de execução. Manaus, 03 de setembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#57503#34#58993/>
Protocolo 57503
<#E.G.B#57514#34#59004>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 170/2021. Processo: 
01.02.016301.001991/2021-14 - FAPEAM. Data de Assinatura: 03/09/2021. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do 
Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Nelson Kuwahara, 
de CPF n.º 440.791.762-87. Objeto: concessão de auxílio-pesquisa, oriundo 
do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Gra-
duação Stricto Sensu - POSGRAD, Resolução n.º 008/2021 do Conselho 
Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 
01000000. Nota de Empenho: 2021NE0000704, emitida em 16/07/2021, 
no valor de R$ 20.100,00 (vinte mil e cem reais). Prazo de Vigência: terá 
início com a assinatura do Termo e término 30 (trinta) dias após o prazo de 
execução. Manaus, 03 de setembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#57514#34#59004/>
Protocolo 57514
<#E.G.B#57518#34#59008>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 152/2021. Processo: 
01.02.016301.001987/2021-56- FAPEAM. Data de Assinatura: 03/09/2021. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Jorge Almeida 
de Menezes, de CPF n.º 421.501.322-49. Objeto: concessão de auxílio-
-pesquisa, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de 
Apoio à Pós-Graduação Stricto-Sensu - POSGRAD, Resolução nº 008/2021 
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0003. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2021NE0000733, emitida 
em 16/07/2021, no valor de R$ 64.320,00 (sessenta e quatro mil trezentos 
e vinte reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e 
término 30 (trinta) dias após o prazo de execução. Manaus, 03 de setembro 
de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#57518#34#59008/>
Protocolo 57518
<#E.G.B#57526#34#59016>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 163/2021. Processo: 
01.02.016301.001985/2021-67- FAPEAM. Data de Assinatura: 03/09/2021. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Marcos Marques 
da Silva Paula, de CPF n.º 780.031.489-87. Objeto: concessão de auxílio-
-pesquisa, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de 
Apoio à Pós-Graduação Stricto-Sensu - POSGRAD, Resolução nº 008/2021 
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2021NE0000697, emitida 
em 14/07/2021, no valor de R$ 60.300,00 (sessenta mil e trezentos reais). 
Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término 30 
(trinta) dias após o prazo de execução. Manaus, 03 de setembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#57526#34#59016/>
Protocolo 57526
<#E.G.B#57528#34#59018>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 181/2021. Processo: 
01.02.016301.001993/2021-03- FAPEAM. Data de Assinatura: 03/09/2021. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e José Vicente de 
Souza Aguiar, de CPF n.º 200.773.272-68. Objeto: concessão de auxílio-
-pesquisa, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de 
Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD, Resolução n.º 008/2021 
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2021NE0000711, emitida 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO