DOEAM 03/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 03 de setembro de 2021 33
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, Interino da FUNDAÇÃO DE 
VIGILÂNCIA EM SAÚDE-RCP. Manaus, 03 de setembro de 2021.
CRISTIANO FERNANDES DA COSTA
Diretor Presidente, Interino, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#57531#33#59021/>
Protocolo 57531
Fundação Televisão e Rádio Cultura do 
Amazonas – FUNTEC
<#E.G.B#57600#33#59090>
ERRATA - PORTARIA N° 071/2021-GDP/FUNTEC
Publicada no DOE em 31/08/2021 - Edição n°34.577
Onde se lê:
MAXMOR NUNES DE SOUZA - Presidente
ANA PAULA DA SILVA VIEIRA - Secretária
MARIA CRISTINA SOUTO BARBOSA - Membro
MILTON CORREA XAVIER - Membro
Leia-se:
MILTON CORREA XAVIER - Presidente
ANA PAULA DA SILVA VIEIRA - Secretária
MARIA CRISTINA SOUTO BARBOSA - Membro
MAXMOR NUNES DE SOUZA - Membro
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, em Manaus, 03/09/2021.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#57600#33#59090/>
Protocolo 57600
<#E.G.B#57656#33#59146>
PORTARIA N° 072/2021-GDP/FUNTEC, 03/09/2021;
AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO
1. Servidor: Kleber Morais Lopes, Mat. n° 208.901-7D.
Destino/Período: Eirunepé/AM - 27 à 29/08/2021.
Objetivo: realizar cobertura jornalística, as ações do Governo do Estado do 
Amazonas junto a SEPROR nos municípios de Eirunepé/AM, Cruzeiro do 
Sul/AC e Guajará/AM.
Proc. Adm. nº 01.01.028301.000012/2021-54
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#57656#33#59146/>
Protocolo 57656
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#57475#33#58965>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 205/2021. Processo: 
01.02.016301.002189/2021-41 - FAPEAM. Data de Assinatura: 03/09/2021. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Federal 
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, de CNPJ n.º 
10.792.928/0001-00 e Sandra Viana Cád, de CPF n.º 346.565.612-15. Objeto: 
concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no 
âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM, 
Resolução n.º 011/2021 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. 
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 
2021NE0000794, emitida em 02/08/2021, no valor de R$ 27.840,00 (vinte 
e sete mil oitocentos e quarenta reais). Prazo de Vigência: terá início com 
a assinatura do Termo e término simultâneo ao prazo de execução, sendo 
este de 12 (doze) meses. Manaus, 03 de setembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#57475#33#58965/>
Protocolo 57475
<#E.G.B#57477#33#58967>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 186/2021. Processo: 
01.02.016301.001962/2021-52- FAPEAM. Data de Assinatura: 03/09/2021. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional 
de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e 
Jacqueline da Silva Batista, de CPF n.º 561.273.912-53. Objeto: concessão 
de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do 
Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto-Sensu - POSGRAD, Resolução 
nº 008/2021 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: 
U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da 
Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2021NE0000786, 
emitida em 02/08/2021, no valor de R$ 94.615,20 (noventa e quatro mil, 
seiscentos e quinze reais e vinte centavos). Prazo de Vigência: terá início 
com a assinatura do Termo e término 30 (trinta) dias após o prazo de 
execução. Manaus, 03 de setembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#57477#33#58967/>
Protocolo 57477
<#E.G.B#57491#33#58981>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 133/2021. Processo: 
01.02.016301.001997/2021-91- FAPEAM. Data de Assinatura: 03/09/2021. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Angsula Ghosh, 
de CPF n.º 213.661.558-07. Objeto: concessão de auxílio-pesquisa, oriundos 
do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Gra-
duação Stricto Sensu - POSGRAD, Resolução n.º 008/2021 do Conselho 
Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 
01000000. Nota de Empenho: 2021NE0000702, emitida em 16/07/2021, no 
valor de R$ 69.151,20 (sessenta e nove mil, cento e cinquenta e um reais e 
vinte centavos). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e 
término 30 (trinta) dias após o prazo de execução. Manaus, 03 de setembro 
de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#57491#33#58981/>
Protocolo 57491
<#E.G.B#57493#33#58983>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 091/2021. Processo: 
01.02.016301.001467/2021-43 - FAPEAM. Data de Assinatura: 03/09/2021. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Douglas Marcelo 
Pinheiro da Silva, de CPF n.º 758.466.162-91. Objeto: concessão de auxí-
lio-pesquisa, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa 
de Apoio a Organização, Restauração, Preservação e Divulgação das 
Coleções Biológicas e de Museus do Estado do Amazonas- COLEÇÕES 
BIOLÓGICAS/MUSEUS, Edital nº 008/2019, Resolução n.º 010/2019 
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0003. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2021NE0000572, emitida 
em 16/06/2021, no valor R$ 132.898,60 (cento e trinta e dois mil, oitocentos 
e noventa e oito reais e sessenta centavos). Prazo de Vigência: terá início 
a partir da data de assinatura do Termo, e o prazo máximo de execução do 
projeto será de 18 (dezoito) meses. Manaus, 03 de setembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#57493#33#58983/>
Protocolo 57493
<#E.G.B#57495#33#58985>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 153/2021. Processo: 
01.02.016301.001995/2021-00- FAPEAM. Data de Assinatura: 03/09/2021. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e José Francisco 
de Magalhães Netto, de CPF n.º 053.025.872-20. Objeto: concessão de au-
xílio-pesquisa, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa 
de Apoio à Pós-Graduação Stricto-Sensu - POSGRAD, Resolução nº 
008/2021 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 
16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO