DOEAM 03/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 03 de setembro de 2021 35
em 16/07/2021, no valor de R$ 29.484,00 (vinte e nove mil quatrocentos e 
oitenta e quatro reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do 
Termo e término 30 (trinta) dias após o prazo de execução. Manaus, 03 de 
setembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#57528#35#59018/>
Protocolo 57528
<#E.G.B#57529#35#59019>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 94/2018. Processo: 
01.02.016301.002526/2021-09 - FAPEAM. Data da assinatura: 03/09/2021. 
Partes: PATRÍCIA MELCHIONNA ALBUQUERQUE, de CPF n.º 925.715.490-
49, FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e UNIVERSIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS-UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76. Objeto: 
A prorrogação da vigência do Termo de Outorga n.º 94/2018, no período de 
08/09/2021 a 08/03/2022. Manaus, 03 de setembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#57529#35#59019/>
Protocolo 57529
<#E.G.B#57534#35#59024>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 173/2021. Processo: 
01.02.016301.001994/2021-58 - FAPEAM. Data de Assinatura: 03/09/2021. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Rizioléia Marina 
Pinheiro Pina, de CPF n.º 442.367.512-91. Objeto: concessão de auxílio-
-pesquisa, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de 
Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD, Resolução n.º 008/2021 
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2021NE0000703, emitida 
em 16/07/2021, no valor de R$ 24.120,00 (vinte e quatro mil cento e vinte 
reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término 
30 (trinta) dias após o prazo de execução. Manaus, 03 de setembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#57534#35#59024/>
Protocolo 57534
<#E.G.B#57537#35#59027>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 157/2021. Processo: 
01.02.016301.002006/2021-98 - FAPEAM. Data de Assinatura: 03/09/2021. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ/MF 04.378.626/0001-97 e Kelson Mota 
Teixeira de Oliveira de CPF n.º 336.993.992-49. Objeto: Concessão de au-
xílio-pesquisa, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa 
de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD, nos termos 
da Resolução nº 008/2021 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. 
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 
2021NE0000753. Emissão em: 19/07/2021. Valor: R$ 99.168,00 (noventa e 
nove mil cento e sessenta e oito reais). Prazo de Vigência: terá início com a 
assinatura do Termo e término 30 (trinta) dias após do prazo de execução. 
Manaus, 03 de setembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#57537#35#59027/>
Protocolo 57537
<#E.G.B#57545#35#59035>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 179/2021. Processo: 
01.02.016301.001977/2021-10 - FAPEAM. Data de Assinatura: 03/09/2021. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Vanderson de 
Souza Sampaio, de CPF n.º 511.289.002-97. Objeto: concessão de auxí-
lio-pesquisa, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa 
de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD, Resolução n.º 
008/2021 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 
16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da 
Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2021NE0000749, 
emitida em 19/07/2021, no valor de R$ 132.938,40 (cento e trinta e dois mil, 
novecentos e trinta e oito reais e quarenta centavos). Prazo de Vigência: terá 
início com a assinatura do Termo e término 30 (trinta) dias após o prazo de 
execução. Manaus, 03 de setembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#57545#35#59035/>
Protocolo 57545
<#E.G.B#57546#35#59036>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 180/2021. Processo: 
01.02.016301.002005/2021-43 - FAPEAM. Data de Assinatura: 03/09/2021. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Gisele Cristina 
Resende, de CPF n.º 260.130.768-47. Objeto: concessão de auxílio-pes-
quisa, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de 
Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD, Resolução n.º 008/2021 
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2021NE0000740, emitida 
em 16/07/2021, no valor de R$ 28.140,00 (vinte e oito mil cento e quarenta 
reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término 30 
(trinta) dias após do prazo de execução. Manaus, 03 de setembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#57546#35#59036/>
Protocolo 57546
<#E.G.B#57547#35#59037>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 162/2021. Processo: 
01.02.016301.001998/2021-36 - FAPEAM. Data de Assinatura: 03/09/2021. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Marcos Castro 
de Lima, de CPF n.º 684.172.502-63. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de 
Apoio à Pós - Graduação Stricto-Sensu - POSGRAD, Resolução nº 008/2021 
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2021NE0000693, emitida 
em 14/07/2021, no valor de R$ 77.990,40 (setenta e sete mil novecentos e 
noventa reais e quarenta centavos). Prazo de Vigência: terá início com a 
assinatura do Termo e término 30 (trinta) dias após o prazo de execução. 
Manaus, 03 de setembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#57547#35#59037/>
Protocolo 57547
<#E.G.B#57631#35#59121>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - CONSELHO DIRETOR
03.09.2021 - Decisão n.º 488/2021 - I APROVAR a suplementação da 
proposta do projeto intitulado “Estudo de Fase IV para Avaliação de Efetividade 
da Vacina Adsorvida Inativada contra COVID-19 Coronavac, entre Profis-
sionais da Educação e de Segurança Pública com Fatores de Risco para 
Gravidade, em Manaus (Amazonas) - Parte II”, coordenado pelo Senhor 
Marcus Vinícius Guimarães de Lacerda, no valor de R$ 1.000.000,00 
(um milhão de reais), no âmbito do Programa de Apoio à Consolidação das 
Instituições Estaduais de Ensino e/ou Pesquisa - PRÓ-ESTADO - Resoluções 
n.º (s) 002/2008, 007/2018 e 005/2019; II CONDICIONAR a implementação 
do benefício à apresentação dos documentos necessários, nos prazos es-
tabelecidos pela FAPEAM; III CIENTIFICAR o interessado da Decisão do 
Colegiado. Decisão n.º 489/2021 - I APROVAR a Prorrogação de Prazo para 
submissão de propostas nos Programas PRODEB/FAPEAM, PROFIX-RH e 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO