DOEAM 01/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 01 de setembro de 2021
2
27
Karen Regina 
Santana de 
Andrade
Assessor IV
2020
De 01 a 
30.09.2021
28
Karollina Gomes da 
Silva Pessoa
Agente Adminis-
trativo
2018
De 01 a 
15.09.2021
29
Larissa Costa dos 
Anjos
Assessor I
2020
De 08 a 
22.09.2021
30
Lisciane Paulo 
Videira
Assessor I
2020
De 24.08 a 
07.09.2021
31
Luana do 
Nascimento Jucá
Consultor 
Técnico II
2020
De 20 a 
29.09.2021
32
Marcos Rodrigues 
Valério
Assessor I
2019
De 13.09 a 
12.10.2021
33
Maria do Socorro 
Brito Vasconcelos
Assessor I
2020
De 08.09 a 
07.10.2021
34
Mayara Tavares 
Marques
Assessor II
2020
De 27.09 a 
26.10.2021
35
Maria Inêz Moreira 
de Azevedo
Assessor II
2020
De 01 a 
10.09.2021
36
Marinildes da 
Silveira Fortes
Assistente 
Técnico
2010 e 2019 De 06.09 a 
05.10.2021
37
Michael de Oliveira 
Lima
Consultor 
Técnico II
2020
De 13 a 
27.09.2021
38
Nissim Figueira 
Benoliel
Assistente 
Técnico
2019
De 08 a 
17.09.2021
39
Pedro Paula 
Pereira Martins da 
Silva
Assessor II
2020
De 08.09 a 
07.10.2021
40
Raimundo Edson 
Santo Lopes
Assessor II
2020
De 01 a 
15.09.2021
41
Riseuda 
Nascimento de 
Moura
Assessor II
2020
De 01 a 
30.09.2021
42
Suzane das 
Chagas de Oliveira
Assessor 
Técnico
2020
De 13.09 a 
12.10.2021
43
Tatiane de Souza 
Pinto
Consultor 
Técnico I
2020
De 01 a 
30.09.2021
44
Thalíria Feliz 
Benaion
Assessor 
Técnico
2020
De 01 a 
30.09.2021
45
Thereza Thalyta de 
Jesus Martins
Assessor I
2020
De 09.09 a 
08.10.2021
46
Victor Breno 
Almada Gomes
Assessor 
Técnico
2020
De 13.09 a 
12.10.2021
47
Wellington de 
Oliveira Gonçalves
Assessor I
2020
De 15 a 
29.09.2021
48
Yanna Bruna 
Cavalcante da Silva
Assessor III
2020
De 08 a 
22.09.2021
TRANSFERIR POR NECESSIDADE DE SERVIÇO
Nº de 
Ordem
NOME
CARGO
EXERCÍCIO MÊS
01
Anderson Luz 
Gonçalves
Assessor III
2020
-
02
Glauracy 
Benevides Corrêa
Assessor II
2020
-
03
Henrique Cícero de 
Sena Raiol
Assessor II
2020
-
TRANSFERIR POR INTERESSE DO SERVIDOR
Nº de 
Ordem
NOME
CARGO
EXERCÍCIO MÊS
01
Regina Medeiros 
de Albuquerque
Assessor II
2020
-
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em 
31 de agosto de 2021.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
<#E.G.B#57079#2#58568/>
Protocolo 57079
<#E.G.B#57082#2#58571>
PORTARIA Nº 068/2021-CASA CIVIL
O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, no uso de suas atribuições 
legais, e
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 78 da Lei nº 1762, de 14 de 
novembro de 1986.
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 01.01.011101.005971/2021-
10, de 09.08.2021,
R E S O L V E:
CONCEDER Licença Especial à funcionária abaixo identificada.
Nº de 
Ordem
NOME
CARGO
QUINQUÊNIO
PERÍODO
01
Vera dos Santos 
Guimarães
Assistente 
Técnico Gover-
namental
De 01.12.1994 
a 30.11.1999
De 13.09 a 
11.12.2021
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em 
31 de agosto de 2021.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
<#E.G.B#57082#2#58571/>
Protocolo 57082
<#E.G.B#57083#2#58572>
PORTARIA Nº 069/2021-CASA CIVIL
O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, no uso de suas atribuições 
legais, e
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 30 da Lei Complementar nº 43, de 
20 de maio de 2005.
CONSIDERANDO o Processo nº 01.01.011101.006734/2021-76 de 31 de 
agosto de 2021,
R E S O L V E:
CONCEDER Licença Médica à funcionária abaixo identificada.
Nº de Ordem NOME
CARGO
DIAS
PERÍODO
01
Alessandra Maciel Pereira Assessor I
180
De 26.06 a 
27.12.2021
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em 
31 de agosto de 2021.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
<#E.G.B#57083#2#58572/>
Protocolo 57083
<#E.G.B#57085#2#58574>
PORTARIA N.º 070/2021-CASA CIVIL
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de 
suas atribuições, resolve
DESIGNAR, pelo período de 01 a 15 de setembro de 2021, a servidora 
JANE KELLY VASQUES DE OLIVEIRA, titular do cargo de provimento em 
comissão de Assessor I do Quadro de Pessoal comissionado da Casa Civil, 
Matrícula n.º 247.343-7 A, para responder pela Chefia do Setor de Material 
e Patrimônio da Casa Civil.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, 
em Manaus, 31 de agosto de 2021.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
<#E.G.B#57085#2#58574/>
Protocolo 57085
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#56799#2#58288>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n. 005/2021-PGE.
DATA DA ASSINATURA: 6.8.2021.
PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da 
Procuradoria Geral do Estado-PGE e a Empresa Maestro Softwares Ltda.
OBJETO: Prestar serviços especializados em Artes Gráficas Digitais à 
Procuradoria-Geral do Estado-PGE, com o propósito de ministrar o Curso 
“Oficina Direito & Design”, em plataforma digital, modalidade gravada, 
destinado a 25 (vinte e cinco) Procuradores do Estado do Amazonas.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do Termo.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente 
contrato correrão, no presente exercício, à conta da seguinte dotação 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO