DOEAM 01/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 01 de setembro de 2021
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Controladoria Geral do Estado - CGE
<#E.G.B#57039#4#58527>
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 004/2021-CGE. DATA DA ASSINATURA:
1º de setembro de 2021. PARTES: CONTROLADORIA-GERAL DO
ESTADO - CGE, representada pelo Controlador-Geral do Estado, OTÁVIO
DE SOUZA GOMES e a empresa UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ
- UPA, CNPJ: 05.342.580/0001-19, representada pela procuradora ANA
CECILIA CARVALHO PEREIRA. OBJETO: Prestação de Serviço de
seleção e recrutamento de estagiários para a CGE. VALOR GLOBAL: R$
197.856,00. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 1/9/2021. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 011109; Programa de Trabalho:
04.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa 33903915; Fonte de
Recurso: 01400000, conforme Nota de Empenho nº 2021NE0146, emitida
em 26/8/2021, no valor de R$ 65.952,00 (sessenta e cinco mil, novecentos
e cinquenta e dois reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art.
25, Caput. Parecer nº 035/2021-Assessoria/CGE, Portaria de Inexigi-
bilidade nº 040/2021 - CGE, publicada no DOE nº 34.565, de 13/8/2021.
REFERÊNCIA: Processo nº 01.01.011109.000511/2021-CGE. CIENTI-
FIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
Manaus, 01 de setembro de 2021.
OTÁVIO DE SOUZA GOMES
Controlador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#57039#4#58527/>
Protocolo 57039
Secretaria de Estado da Fazenda -
SEFAZ
<#E.G.B#57096#4#58585>
PORTARIA
Nº 0290/2021-GSEFAZ
DESIGNA servidora para responder pelo órgão abaixo durante o afastamento
legal de seu titular.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS da
Secretaria de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta do Memorando nº 013/2021-UCP/SEFAZ,
de 27.08.2021,
R E S O L V E :
DESIGNAR a servidora DILIZIA MARIA DE OLIVEIRA SANTANA,
Subcoordenador AD-2, Matrícula nº 210.874-7C, para sem prejuízo de
suas atribuições, responder pela UNIDADE DE COORDENAÇÃO DE
PROJETOS - UCP, do Gabinete do Secretário - GSEFAZ, pelo período de
23/08 a 21/10/2021, em virtude de afastamento legal de férias do titular,
Francisco de Araújo Ferreira Júnior, Matrícula nº 108.590-5A.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
da Secretaria de Estado da Fazenda, em Manaus, 31 de agosto de 2021.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#57096#4#58585/>
Protocolo 57096
Secretaria de Estado de Saúde -
SUSAM
<#E.G.B#57061#4#58549>
PORTARIA N.º 463/2021 - GAB/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições
legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da constituição Estadual do
Amazonas; CONSIDERANDO que o conceito de controle interno contempla
diversas dimensões e na condição de processo deve, preferencialmente, ter
caráter preventivo e estar voltado para a correção de eventuais desvios em
relação aos parâmetros estabelecidos, como instrumento auxiliar de gestão;
CONSIDERANDO que o art. 74 da CF/88 atribuiu a função de poder-dever
de controle dos recursos públicos a determinados órgãos, prescrevendo
a fiscalização como um instrumento para efetivá-lo, em que é exercida no
nível interno por órgãos da própria estrutura organizacional das instituições;
CONSIDERANDO que o controle interno administrativo são atividades e
procedimentos de controle em que a administração possui para verificar os
próprios atos, no sentido de se ater aos princípios da legalidade, transpa-
rência e outros, dentre o atingimento da supremacia do interesse público,
enquanto fim precípuo; CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto Estadual
n. 44.144, de 08.07.2021, publicado no DOE em 06.07.2021, no tocante as
suas competências e com ênfase ao inciso VI do art. 2º; RESOLVE:
I. DETERMINAR que todos os processos administrativos que tratem
de questões orçamentárias, financeiras, operacionais e patrimoniais da
Secretaria de Estado de Saúde-SES-AM, antes da manifestação definitiva do
Secretário de Estado de Saúde, sejam repassados para submissão à análise
e manifestação formal, mediante Parecer Técnico ou outro correlato, a ser
exarado pela Secretaria Executiva de Controle Interno da SECI - SES-AM;
II. REVOGAR todos os demais atos administrativos internos vigentes e que
contrariem o disposto nesta Portaria; e
III. DETERMINAR que os efeitos desta Portaria ocorram a partir de sua
publicação no Diário Oficial do Estado do Amazonas.
CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE,
REGISTRE-SE
E
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, Em Manaus, 31
de agosto de 2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#57061#4#58549/>
Protocolo 57061
<#E.G.B#57032#4#58520>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
(*) PORTARIA CONJUNTA Nº 002/2021-SEAPS/SES-AM/HUGV
O Secretário de Estado de Saúde, no uso de suas atribuições legais e o
Superintendente do Hospital Universitário Getúlio Vargas - HUGV/UFAM, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria-SEI n. 08, de 09 de
janeiro de 2019, RESOLVEM:
Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho com o objetivo de promover estudos
prévios a eventual proposta de inserção e integração ambulatorial e
hospitalar do HUGV na Rede de Atenção à Saúde do Estado do Amazonas,
definindo responsabilidades das partes e estabelecendo metas quantitativas
e qualitativas do processo de assistência à saúde, de gestão, de ensino
e pesquisa e avaliação, em sintonia com as necessidades de saúde da
população, com as políticas públicas de saúde para a atenção hospitalar, e
com os princípios e diretrizes do SUS.
Art. 2º O Grupo de Trabalho será coordenado pela Gerência de Atenção
à Saúde do HUGV - Dra. Conceição Maria Crozara e a SES/SEAPS - Sra.
Nayara de Oliveira Maksoud e terá como membros os seguintes colabora-
dores:
I.
II.
III.
IV.
V.
VI.
VII.
VIII.
IX.
X.
XI.
XII.
XIII.
XIV.
XV.
XVI.
XVI.
SES/SEAC: Jani Kenta Iwata
SES/SEAC: Mônica Lima de Melo e Melo
SES/SEAC: Marcia Florinda Rosas Murad de Souza
SES/SEAC/TRANSPLANTES: Marcos Vinicius Monteiro Lins de
Albuquerque
SES/SEAPS/DERAS: Neylane Macêdo Gonçalves
SES/SEAPS: Kelem Maia Portela
SES/SEAPS/CURA: Roberto Maia Bezerra
SES/SEAPS/CURA: Andreza Maria Rodrigues Penha Souza
SES/SEAPS/DERAS: Miriam Elenit Lima de Fachin
SES/SEAPS/DERAS: Cláudia Cristina Corrêa da Silva
SES/SEAPS/DECAV: Isaac Cézar Cohen
SES/CEMA: Eunice Alves Mascarenhas
HUGV/EBSERH: Maria Georgete Gomes Meirino
HUGV/EBSERH: Valdelanda de Paula Alves
HUGV/EBSERH: Felipe Augusto Ferreira Vitorio
HUGV/EBSERH: Jocely Cristina Palheta de Souza
Art. 3º O Grupo de Trabalho poderá convidar outros colaboradores para
participação das atividades previstas, assim como representantes de órgãos
e entidades, públicas e privadas, bem como especialistas em assuntos
ligados ao tema, cuja presença seja considerada necessária e relevante ao
cumprimento do disposto nesta Portaria.
Art. 4º As reuniões do Grupo de Trabalho podem ser realizadas por meio de
videoconferência.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Em Manaus, 13
de agosto de 2021.
ANOAR SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
JUSCIMAR CARNEIRO NUNES
Superintendente do Hospital Universitário Getúlio Vargas
(*) REPUBLICADO, por haver saído com incorreção no D.O.E. do dia
13.08.2021, .
<#E.G.B#57032#4#58520/>
Protocolo 57032
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO