DOEAM 01/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 01 de setembro de 2021
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AUTORIZAR o afastamento dos servidores abaixo relacionados: Objetivo: 
Realizar a entrega dos cartões do Auxílio Estadual da Cultura
Servidor: Patrícia Olímpio da Silva - Gerente AD-2
Destino: Barcelos/AM, Período: 22 e 23/08/2021 = 2 diárias
Servidor: Elísia Cristina de Vasconcelos - Assessor III AD-3
Destino: Santa Isabel do Rio Negro/AM, Período: 22 e 23/08/2021 = 2 diárias
Servidor: Denis Carvalho da Silva - Assessor III AD-3
Destino: São Gabriel da Cachoeira/AM, Período: 22 e 23/08/2021 = 2 diárias
Servidor: Elísia Cristina de Vasconcelos - Assessor III AD-3
Destino: MauésAM, Período: 24 e 25/08/2021 = 2 diárias
CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#57068#8#58557/>
Protocolo 57068
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#56986#8#58476>
Extrato
ESPÉCIE: Décimo Termo Aditivo ao Contrato n.º 014/2018-SSP; DATA 
DA ASSINATURA: 30.08.2021; PARTES CONTRATANTES: Estado do 
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, 
e a empresa NAVEGAÇÃO CIDADE LTDA; OBJETO: Prorrogação do 
prazo máximo de substituição da frota de veículos por mais 18 (dezoito) 
dias, de 15.10.2021 para 02.11.2021; VIGÊNCIA: A vigência deste Termo 
Aditivo é de 64 (sessenta e quatro) dias, de 30.08.2021 a 02.11.2021; DO 
FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, § 1º, inciso V, e § 2º da Lei 8.666/93. 
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública. Manaus, 30 de 
agosto de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#56986#8#58476/>
Protocolo 56986
<#E.G.B#57056#8#58544>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 045/2021-SSP; DATA DA ASSINATURA: 
06.08.2021; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por 
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e 
a empresa Life Technologies Brasil Comércio e Indústria de Produtos 
Para Biotecnologia LTDA; OBJETO: Aquisição de 02 (dois) cartões de 
coleta de amostra, 02 (dois) filmes adesivos, 02 (dois) formamidas, 02 
(dois) kits para identificação humana, 50 (cinquenta) microplacas, 07 (sete) 
polímeros e 10 (dez) soluções de limpeza, devidamente descritos no Termo 
de Referência, para atender as necessidades do Laboratório de Biologia e 
Genética Forense - LBF/LGF/DPTC do Instituto de Criminalística - ICLSB/
DPTC, em virtude do aporte financeiro da emenda parlamentar Nº 016/2021; 
VALOR TOTAL: R$ 67.840,00 (sessenta e sete mil, oitocentos e quarenta 
reais); VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, a 
contar de 06.08.2021 a 06.08.2022; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E 
EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 
06.122.3310.2773.0011; Fonte de Recurso: 01600000; Natureza da 
Despesa: 33903011 e 33903035; tendo sido emitidas, em 30.07.2021 as 
Notas de Empenho n.º 2021NE0001116 e 2021NE0001117, nos valores 
de R$ 62.339,00 (sessenta e dois mil, trezentos e trinta e nove reais) e R$ 
5.501,00 (cinco mil, quinhentos e um reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: 
Portaria de Inexigibilidade de Licitação n.º 051/2021-GSE/SSP. Gabinete 
do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 06 de agosto 
de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#57056#8#58544/>
Protocolo 57056
<#E.G.B#56929#8#58419>
PORTARIA Nº 141/2021 - GS/SSP
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2021, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 5.365 de 30 de dezembro de 2020 e em seus créditos 
adicionais. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no 
uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 47 da Lei 
nº 5.248 de 14 de setembro de 2020. CONSIDERANDO a necessidade de 
adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou 
as modalidades do gasto, RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa 
para o exercício 2021, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta 
Portaria; II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$ 652.571,70 
(SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E SETENTA E 
UM REAIS E SETENTA CENTAVOS); III - Esta portaria entrará em vigor na 
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no 
mês de agosto de 2021. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 31 de Agosto de 2021.
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
<#E.G.B#56929#8#58419/>
<#E.G.B#56929#8#58419>
<#E.G.B#56929#8#58419/><#E.G.B#56930#8#58420>
PORTARIA Nº 140/2021 - GS/SSP
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2021, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 5.365 de 30 de dezembro de 2020 e em seus créditos 
adicionais. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no 
uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 47 da Lei 
nº 5.248 de 14 de setembro de 2020. CONSIDERANDO a necessidade 
de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos 
e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da 
Despesa para o exercício 2021, da Unidade Orçamentária indicada no 
Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com uma movimentação no valor de 
R$7.859,70 (SETE MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E 
SETENTA CENTAVOS); III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de agosto 
de 2021. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE 
DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, em Manaus, 
31 de Agosto de 2021.
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
<#E.G.B#56930#8#58420/>
Protocolo 56929
ANEXO I
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22101 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
06.122.3264.1217
P
3
160 3390 0011
5.000,00 3390 0001
5.000,00
Construção,
Reforma e
Ampliação do
Sistema de
Segurança
Pública
06.181.3264.2122
A
3
160 3390 0001
17.892,75 3390 0011
17.892,75
Ações de
Combate ao
Crime
Organizado,
Narcotráfico e
Corrupção
A
3
160 3390 0001
629.678,95 3390 0011
629.678,95
652.571,70
652.571,70
TOTAL  (R$)
<#E.G.B#56930#8#58420>
<#E.G.B#56930#8#58420/><#E.G.B#56978#8#58468>
PORTARIA Nº 068/2021-GSE/SSP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
no uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que 
lhe confere a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007;
CONSIDERANDO o que estabelece a Portaria n.º 059/2021-GSE/SSP;
CONSIDERANDO o teor do Memorando n.º 002/2021/CE/Port.059/2021-G-
SE/SSP, solicitando prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos;
RESOLVE: I - PRORROGAR em 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão 
dos trabalhos da Comissão Especial para Tomada de Contas Especial 
Protocolo 56930
ANEXO I
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22703 FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
06.122.3264.2155
A
3
403 3390 0011
7.859,70 3390 0001
7.859,70
Uniformes e
Acessórios para
os Servidores do
Sistema de
Segurança
Pública
7.859,70
7.859,70
TOTAL  (R$)
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO