DOEAM 01/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 01 de setembro de 2021
7
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDUC
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 045/2021-SEDUC. DATA DA 
ASSINATURA: 06.08.2021. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Despor-
to-SEDUC por meio da Unidade de Gerenciamento do Programa de 
Aceleração do Desenvolvimento da Educação do Amazonas - UGPADEAM 
e a empresa INNOVATE CONSULTORES ASSOCIADOS. OBJETO: 
Serviços de consultoria especializada para implementação de modelo de 
gestão na educação pública do Amazonas para melhoria dos indicadores 
educacionais. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: SBQC nº 01/2020, C.E.2992/
OC-BR, CBR-1488/2021, emitida pelo Banco Interamericano de Desenvolvi-
mento que concedeu a Não Objeção à adjudicação do resultado. Despacho 
de Homologação publicado no DOE em 29.07.2021. PRAZO: 11 (onze) 
meses de execução e 12 (doze) meses de vigência. VALOR GLOBAL: R$ 
7.789.446,47 (sete milhões e setecentos e oitenta e nove mil e quatrocentos 
e quarenta e seis reais e quarenta e sete centavos). DOTAÇÃO Unidade 
Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.122.3283.2489.0001; 
Natureza da Despesa: 44903501; Fonte de Recurso: 04757128, tendo sido 
emitida pela contratante em 05.08.2021 a Nota de Empenho nº: 0002759, 
no valor de 1.168.416,97 (um milhão e cento e sessenta e oito mil e 
quatrocentos e dezesseis reais e noventa e sete centavos). O valor restante 
da contratação ocorrerá conforme disponibilidade orçamentaria vindoura. 
A presente despesa correrá 100% a conta do BID - Operações de Crédito 
Contrato de Empréstimo n.º 2992/OC - BR PADEAM. FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº 01.01.028101.00010643.2020-SEDUC. 
Manaus, 27 de agosto de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#57075#7#58564/>
Protocolo 57075
<#E.G.B#57077#7#58566>
5º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 07/2018.
DATA DA ASSINATURA: 27.08.2021. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto e, do outro lado o MUNICÍPIO DE BARREIRINHA, por meio 
da Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto 
prorrogar o prazo de vigência do Convênio por mais noventa (90) dias, 
contados de 27.08.2021 até 25.11.2021, para dar continuidade ao objeto 
do convênio, conforme Requerimento da Prefeitura Municipal de Barreirinha 
pelo Ofício nº 081/2021 - PMB, Plano de Trabalho nº 001157 SISCONV/
SEFAZ, Parecer Técnico emitido pela GEAOB/DEINFRA, Solicitação de 
Aditivo do SICOP e Parecer n°. 1.744/2021-ASSJUR, partes integrantes 
do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
01.01.028101.007230/2021-76.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#57077#7#58566/>
Protocolo 57077
<#E.G.B#57081#7#58570>
ERRATA DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO
 CONVÊNIO Nº. 07/2018
Publicado no DOE 34059, pág. 34, celebrado entre a Secretaria de Estado 
de Educação e Desporto e o MUNICÍPIO DE BARREIRINHA.
ONDE SE LÊ: DO OBJETO - (...) contados de 04.07.2019 até 04.07.2020, 
(...).
LEIA-SE: DO OBJETO - (...) contados de 04.07.2019 até 03.07.2020, (...).
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#57081#7#58570/>
Protocolo 57081
<#E.G.B#57084#7#58573>
ERRATA DO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO 
CONVÊNIO Nº. 07/2018
Publicado no DOE 34294, pág. 15, celebrado entre a Secretaria de Estado 
de Educação e Desporto e o MUNICÍPIO DE BARREIRINHA.
ONDE SE LÊ: DO OBJETO - (...) contados de 04.07.2020 até 31.12.2020, 
(...).
LEIA-SE: DO OBJETO - (...) contados de 03.07.2020 até 30.12.2020, (...).
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#57084#7#58573/>
Protocolo 57084
<#E.G.B#57106#7#58594>
ERRATA DO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO 
CONVÊNIO Nº. 07/2018
Publicado no DOE 34402, pág. 40, celebrado entre a Secretaria de Estado 
de Educação e Desporto e o MUNICÍPIO DE BARREIRINHA.
ONDE SE LÊ: DO OBJETO - (...) contados de 31.12.2020 até 28.12.2021, 
(...).
LEIA-SE: DO OBJETO - (...) contados de 30.12.2020 até 27.08.2021, (...).
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#57106#7#58594/>
Protocolo 57106
<#E.G.B#57117#7#58604>
5º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 08/2018.
DATA DA ASSINATURA: 27.08.2021. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto e, do outro lado o MUNICÍPIO DE BARREIRINHA, por meio 
da Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto 
prorrogar o prazo de vigência do Convênio por mais noventa (90) dias, 
contados de 27.08.2021 até 25.11.2021, para dar continuidade ao objeto 
do convênio, conforme Requerimento da Prefeitura Municipal de Barreirinha 
pelo Ofício nº 082/2021 - PMB, Plano de Trabalho nº 001247 SISCONV/
SEFAZ, Parecer Técnico emitido pela GEAOB/DEINFRA, Solicitação de 
Aditivo do SICOP e Parecer n°. 1.764/2021-ASSJUR, partes integrantes 
do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
01.01.028101.007232/2021-65.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#57117#7#58604/>
Protocolo 57117
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#57057#7#58545>
Portaria nº 138/2021/SEC/GS. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE 
CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, no uso de suas atribuições legais; e 
CONSIDERANDO o disposto na Portaria n. 096/2021/SEC/GS; RESOLVE: 
Art. 1° - O caput do Art. 6º da Portaria nº 96/2021/SEC/GS passa a ter a 
seguinte redação: “Art. 6º - As solicitações deverão ser protocoladas na 
Sede da Secretaria, na Av. 7 de Setembro, n. 1546, Centro, em até 75 
(setenta e cinco) dias a partir da publicação da presente portaria, data 
limite para análise de viabilidade de atendimento, acompanhadas dos 
documentos seguintes, no que couber; ”Art. 2º - Esta Portaria entra em 
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 22 de julho de 
2021, data de edição da portaria original. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E 
PUBLIQUE-SE. Manaus, 01 de setembro de 2021.
CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#57057#7#58545/>
Protocolo 57057
<#E.G.B#57065#7#58553>
AUTORIZAR o afastamento dos servidores abaixo relacionados: Destino: 
Manacapuru/AM, Objetivo: Participar do apoio a realização da Live das 
Cirandas de Manacapuru.
1.Aline de Souza Santana - Gerente AD-2, Período: 27 a 29/08 = 3 diárias
2.Anne Ruth Brandão da Silva - Gerente AD-2, Período: 26 a 29/08 = 4 
diárias.
3.Denis Carvalho da Silva - Assessor III AD-3, Período: 26 a 29/08 = 4 
diárias.
4.Elísia Cristina de Vasconcelos - Assessor III AD-3, Período: 26 a 29/08 = 
4 diárias.
5.José Luís A. dos Santos - Chefe de Depart. AD-1, Período: 26 a 29/08 = 
4 diárias.
6.Luziene Pinheiro Passos - Assistente Operacional, Período: 28 e 29/08 = 
2 diárias
7.Manuella de Barros S. Pedrosa - Gerente AD-2, Período: 28 e 29/08 = 2 
diárias
8.Michael de França Dantas - Assessor II AD-2, Período: 28 e 29/08 = 2 
diárias
CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#57065#7#58553/>
Protocolo 57065
<#E.G.B#57068#7#58557>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO