DOEAM 01/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 01 de setembro de 2021 13
1.1) PE n° 1025/2021-CSC: Aquisição de Materiais de Informática e de
Processamento de Dados para atender as necessidades da Unidades
Locais e Setores do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal
Sustentável do Amazonas - IDAM.
1.2) PE n° 1026/2021-CSC: Aquisição de Aparelhos de Ar-Condicionado
com Instalação, para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros
Militar do Amazonas - CBMAM.
1.3) PE n° 10272021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica que opere Plano
de Assistência à Saúde por intermédio de Plano de Assistência Médica ou
de Seguro Saúde Coletivo Empresarial para Agência de Fomento do Estado
do Amazonas S.A - AFEAM.
1.4) PE n° 10282021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
na Área de Medicina Nuclear para Tratamento de Câncer de Tireoide nas
dependências da Fundação Centro de Controle de Oncologia - FCECON.
1.5) PE n° 10292021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializa-
da em Prestação de Serviços de Vigilância Patrimonial com Finalidade de
Exercer Preventivamente a Proteção do Patrimônio e das Pessoas que se
Encontram nos Limites da Localidade a ser Vigiada, com a Efetiva Cobertura
da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa
Pinto - FVS-RCP.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 16 de setembro de 2021 às 09:15 horas. Início da
sessão: dia 16 de setembro de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
2.1) PE n° 1030/2021-CSC: Aquisição de Equipamento de Rede (Switch),
para atender às necessidades da Secretaria de Estado da Administração e
Gestão - SEAD.
2.2) PE n° 10312021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
em Serviços Gráficos e Confecção de Camisa para atender a Realização do
Torneiro de Pesca Esportiva Amigos do Tarumã, no Município de Manaus/
AM - Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR.
2.3) PE n° 1032/2021-CSC: Aquisição de Aparelhos de Ar-condicionado a
fim de atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde do Interior
do Estado do Amazonas - Secretaria de Estado da Saúde - SES.
2.4) PE n° 1033/2021-CSC: Aquisição de Materiais de Consumo (Camisas,
Bonés e Sacolas), para Uniformização dos Profissionais de Saúde, na
Execução do Projeto APELI, pela Fundação de Dermatologia Tropical e
Venereologia “Alfredo da Matta” - FUAM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 17 de setembro de 2021 às 09:15 horas. Início da
sessão: dia 17 de setembro de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
Marcação de Nova Data
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas -
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
3.1) PE n° 933/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada,
Viando a Prestação de Manutenção Preventiva e Corretiva em Equipamentos
Hospitalares e Laboratoriais Pertencentes ao Acervo Patrimonial da
Fundação “Alfredo da Matta” - FUAM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 09 de setembro de 2021 às 15:15 horas. Início da
sessão: dia 09 de setembro de 2021 às 15:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas -
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
4.1) PE n° 960/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada,
na Prestação de Serviços de Locação de Veículos sem Motorista e com
Combustível, para Formação de Ata de Registro de Preços, visando atender
as necessidades dos Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta
do Poder Executivo Estadual - Secretaria de Estado de relações Federativas
e Internacionais - SERFI.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 16 de setembro de 2021 às 15:15 horas. Início da
sessão: dia 16 de setembro de 2021 às 15:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 590/2021-CSC, dia 10/09/2021 às 12:00 horas de Brasília.
A sessão pública ocorrerá por meio eletrônico, no Endereço: https://www.e-
-compras.am.gov.br.
Resultado do Julgamento da Proposta de Preços
TP nº 032/2021-CSC.
Empresa Desclassificada:
- FVB CONSTRUÇÃO E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EIRELI
Caso haja renúncia do prazo recursal, o Centro de Serviços Compartilhados
concede, com base no que estabelece o art. 48 §3°, da Lei 8.666/93, o prazo
de 08 (oito) dias úteis para a apresentação da Nova Proposta de Preços, em
envelope lacrado, escoimadas das causas que ensejaram a sua desclassi-
ficação, ressaltando-se que não poderão ser alterados os preços propostos
inicialmente, exceto quando decorrente das correções necessárias.
Será aceita a alteração no valor global da proposta quando a correção
implicar em redução dos valores unitários dos serviços descritos na Planilha
Orçamentária.
Esclareço a licitante que é irrelevante a apresentação de todas as planilhas
e composições de custo unitário, exceto aquelas que ensejaram sua Des-
classificação.
Salienta-se que não serão aceitos protocolos efetuados na data de abertura
da nova sessão.
A sessão pública para abertura da Nova Proposta de Preços, será dia
16/09/2021 às 08:30 horas de Manaus / AM.
O licitante participante do certame deverá solicitar a Ata do Resultado do
Julgamento pelo e-mail csc@csc.am.gov.br.
Resultado do Julgamento das Documentações
TP nº 034/2021-CSC.
Empresas Habilitadas:
- EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA
- MCA CONSTRUTORA EIRELI
- METACON CONSTRUÇÕES MONTAGENS E COMÉRCIO LTDA
Empresa Inabilitada:
- J C DE OLIVEIRA FILHO - CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM -
EIRELI
Não havendo interposição de recurso, a Abertura da Proposta de Preços
referente a TP nº 034/2021-CSC ocorrerá em sessão pública a ser realizada
no dia 15/09/2021, às 08:30 horas de Manaus - AM, no Centro de Serviços
Compartilhados - CSC.
Os licitantes participantes do certame deverão solicitar a Ata do Resultado
do Julgamento pelo e-mail csc@csc.am.gov.br.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#57100#13#58589/>
Protocolo 57100
<#E.G.B#56998#13#58488>
PORTARIA nº 178/2021 - GP/CSC
A CHEFE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, no
uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO que o art. 24, XVI da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993,
preceitua ser dispensável a licitação para a impressão dos diários oficiais,
de formulários padronizados de uso da administração, e de edições técnicas
oficiais, bem como para prestação de serviços de informática a pessoa
jurídica de direito público interno, por órgãos ou entidades que integrem a
Administração Pública, criados para esse fim específico; (Incluído pela Lei
nº 8.883, de 1994);
CONSIDERANDO a excepcionalidade tratada nos §2º e §3º do artigo
1º do Decreto Estadual nº 43.169/2020 que disciplina o processamen-
to da Dispensa de Licitação, via Sistema e-Compras.AM, no formato não
eletrônico;
CONSIDERANDO o deferimento da Dispensa de Licitação, no formato não
eletrônico, na RDL nº 021/2021;
CONSIDERANDO que a PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS
AMAZONAS S.A é prestadora dos serviços de gestão de segurança da
informação através do fornecimento de Firewall;
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratante à fl. 67,
apresentada pelo Departamento Administrativo e Financeiro;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela
empresa às fls 36 a 55 está compatível com os preços praticados no
mercado;
CONSIDERANDO,
finalmente
o
que
consta
do
Processo
nº
013102.002910/2021-CSC.
RESOLVE:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24,
inciso XVI, da Lei nº 8.666/93, para a contratação da PRODAM - PROCES-
SAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A;
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da empresa em questão pelo
valor global de R$ 34.797,00 (Trinta e quatro mil, setecentos e noventa e
sete reais) pelo período de 12(doze) meses a contar da assinatura do Termo
de Contrato.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO