DOEAM 01/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 01 de setembro de 2021
14
À consideração do Presidente do Centro de Serviços Compartilhados, para 
ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, em Manaus, 31 de 
agosto de 2021.
RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas.
GABINETE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTI-
LHADOS, em Manaus, 31 de agosto de 2021.
KELLEN ETHER REBELO
Chefe do Departamento Administrativo Financeiro, em exercício- DAF
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#56998#14#58488/>
Protocolo 56998
Polícia Civil do Estado – PC
<#E.G.B#56983#14#58473>
ERRATA DA PORTARIA Nº 0490/2021-GDG/PC
ERRATA DA RESENHA DA PORTARIA Nº 0490/2021-GDG/PC, que foi 
publicada no D.O.E. de 18/05/2021, Poder Executivo, Seção II, Pág. 5; 
ONDE SE LÊ: [...] Mat. nº 171.844-4A [...]. LEIA-SE: [...]Mat. nº 171.844-4B 
[...]. Manaus, 21 de maio de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#56983#14#58473/>
Protocolo 56983
<#E.G.B#56955#14#58445>
RESENHA DA PORTARIA Nº 794/2021-GDG/PC.
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerroga-
tivas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR o servidor JARDAY BELLO VIEIRA, 
Investigador de Polícia, Matrícula nº 211.434-8A, da Função Gratificada, 
simbologia FG-3, de Chefe de Investigação 11º Distrito Integrado de Polícia 
a contar de 12/07/2021. II - DESIGNAR a servidora MARIA AUGUSTA 
MAGALHAES GENTIL, Investigadora de Polícia, Matrícula nº 171.703-0A, 
para a Função Gratificada, simbologia FG-3, de Chefe de Investigação do 
11º Distrito Integrado de Polícia, a contar de 12/07/2021;Manaus, 27 de julho 
de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#56955#14#58445/>
Protocolo 56955
<#E.G.B#56963#14#58453>
ÓRGÃO: PC/POLÍCIA CIVÍL DO ESTADO DO AMAZONAS
O ORDENADOR DE DESPESAS/ DELEGADO GERAL ADJUNTO DA 
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) 
de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020
PORTARIA Nº 861/2021 - GDG/PC
I - ABISAI MACHADO MENDES
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903089 - 4.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 11 de agosto de 2021
TARSON YURI SILVA SOARES
Delegado-Geral Adjunto da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#56963#14#58453/>
Protocolo 56963
<#E.G.B#56967#14#58457>
RESENHA DA PORTARIA Nº 793/2021-GDG/PC.
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR a servidora DANYELLE CRISTINA 
DOS SANTOS SANTOS, Investigadora de Polícia, Matrícula nº 245.261-8A, 
para a Função Gratificada, simbologia FG-3, de Chefia de Investigação do 
25º Distrito Integrado de Polícia, a contar de 09/07/2021; Manaus, 27 de 
julho de 2021
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#56967#14#58457/>
Protocolo 56967
<#E.G.B#56970#14#58460>
RESENHA DA PORTARIA Nº 796/2021-GDG/PC.
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora FABRÍCIA TAVARES 
RIBEIRO, Escrivã de Polícia, Matrícula nº 189.118-9B, para a Função 
Gratificada, simbologia FG-3, de Chefe de Cartório da Delegacia Espe-
cializada em Roubos e Furtos de Veículos em substituição ao servidor 
GUSTAVO CUTRIM MOREIRA DE CASTRO, escrivão de polícia, matrícula 
nº 211.567-0A no período de 14/06/2021 a 14/09/2021;Manaus, 27 de julho 
de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#56970#14#58460/>
Protocolo 56970
<#E.G.B#56977#14#58467>
Portaria n.º 552/2021 -GDG/PC-AM
A DELEGADA-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, 
no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa ao servidor 
do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em 
comissão, constante do Anexo Único desta Portaria, no valor fixado para o 
respectivo nível, da Tabela constante da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 
2008. :
N.
Nome
Cargo/Simbologia
Nível
A Contar
1
LYANDRA CORDEIRO 
PERES
ASSESSOR IV - AD-4
13
05/05/2021
II - DETERMINAR à Gestora de Administração e Finanças que adote as 
medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GDG - PC-AM, em Manaus(AM), 1 DE JUNHO DE 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretário de Estado de Administração e Gestão.
<#E.G.B#56977#14#58467/>
Protocolo 56977
<#E.G.B#56979#14#58469>
Portaria n.º 551/2021 -GDG/PC-AM
A DELEGADA-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, 
no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa ao servidor do 
Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, 
constante do Anexo Único desta Portaria, no valor fixado para o respectivo 
nível, da Tabela constante da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008. :
N.
Nome
Cargo/Simbologia
Nível
A Contar
1
HERBERT 
FERREIRA LOPES
ASSESSOR II - AD-2
14
11/05/2021
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO