DOEAM 01/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 01 de setembro de 2021
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E BARCELOS-AM, a fim de aplicação dos Exames Teórico-Técnico de 
Legislação de Trânsito e de Direção Veicular, no período de 12/09/2021 a 
16/09/2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#56969#16#58459/>
Protocolo 56969
<#E.G.B#56996#16#58486>
Resenha da Portaria nº 406.2021, de 16.08.2021.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1) MARIA 
DELCI PEREIRA PINTO e 2) ANTONIO MARCUS OLIVEIRA DA SILVA, 
para se deslocarem ao município de LABREA-AM, no período de 
03/09/2021 a 06/09/2021, a fim de realizarem a aplicação dos Exames Teó-
rico-Técnico de Legislação de Trânsito e de Direção Veicular.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor-Presidente, em exercício
<#E.G.B#56996#16#58486/>
Protocolo 56996
Junta Comercial do Estado do 
Amazonas – JUCEA
<#E.G.B#56926#16#58416>
Portaria nº 144/GAB/PRES/JUCEA, AUTORIZAR o pagamento de 2 
(duas) diárias em favor da Vice-Presidente, Dra. Jacqueline Alfaia de 
Oliveira, Matrícula nº 157.975-4A, e do servidor Júlio César de Souza 
Mesquita, Assessor I, Matrícula nº 257.119-6A, para atender despesas com 
alimentação e pousada, no período em que permanecerem nos respectivos 
municípios;
Parintins/Am, período de 04 a 05 de outubro/2021, Tefé/Am, período de 07 a 
08 de outubro/2021, para vistoria técnica nos imóveis de propriedade desta 
Autarquia.
MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES
Presidente da Junta Comercial Do Estado Do Amazonas-JUCEA
<#E.G.B#56926#16#58416/>
Protocolo 56926
Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#57130#16#58617>
DECISÃO/IPAAM/P/Nº.175/2021
PROCESSO N. º 1503.1915.2017-V2
ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO PRÉVIA ANÁLISE 
TÉCNICA DE PLANO DE MANEJO SUSTENTÁVEL - APAT
INTERESSADO: RAFAEL STRALIOTTO
DECISÃO
1. SUSPENDO a AUTORIZAÇÃO PRÉVIA ANÁLISE TÉCNICA DE PLANO 
DE MANEJO SUSTENTÁVEL - APAT. Face dos argumentos declinados no 
PARECER/IPAAM/DJ/PMA N° 184/2021. ENCAMINHO os autos a Diretoria 
Técnica - DT, a fim de notificar o interessado do inteiro teor desta decisão, 
em ato contínuo, à gerência competente, para adoção das medidas que se 
fizerem necessárias.
PUBLIQUE-SE. NOTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM, em Manaus/AM, 31 de agosto de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#57130#16#58617/>
Protocolo 57130
Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#57111#16#58598>
EXTRATO Nº. 50/2021 - PJ/IDAM
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº 26/2021-IDAM
DATA DE ASSINATURA: 30/08/2021
PARTES: IDAM X MUNICÍPIO DE TAPAUÁ
OBJETO: Conjugação de recursos técnicos dos partícipes, cooperação 
de recursos humanos, materiais e outros, necessários à execução das 
atividades de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER, no Município.
PRAZO: 05 (cinco anos)
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.018201.00005565.2021-SIGED-
IDAM. FUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93 e alterações.
VALDENOR PONTES CARDOSO
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
<#E.G.B#57111#16#58598/>
Protocolo 57111
<#E.G.B#57112#16#58599>
EXTRATO Nº. 49/2021 - PJ/IDAM
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº 25/2021-IDAM
DATA DE ASSINATURA: 26/08/2021
PARTES: IDAM X MUNICÍPIO DE IPIXUNA
OBJETO: Conjugação de recursos técnicos dos partícipes, cooperação 
de recursos humanos, materiais e outros, necessários à execução das 
atividades de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER, no Município.
PRAZO: 05 (cinco anos)
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.018201.00005451.2021-SIGED-
IDAM. FUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93 e alterações.
VALDENOR PONTES CARDOSO
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
<#E.G.B#57112#16#58599/>
Protocolo 57112
<#E.G.B#56931#16#58421>
ORGAO: IDAM DATA: 30.08.2021
Portaria Nº 526/2021-GDAF/IDAM
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do 
Decreto nº 42.655/20, ao servidor Marco Antônio Lima de Aguiar, Gerente, 
Matrícula: nº 241.998-0C, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - 
Pessoa Jurídica, no R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), Município: 
Manaus/Central, APLICAÇÃO: até 90 (noventa dias); PRESTAÇÃO DE 
CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.
ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO
Diretor Administrativo Financeiro
<#E.G.B#56931#16#58421/>
Protocolo 56931
<#E.G.B#56932#16#58422>
Resenha nº 024/2021 DAF/IDAM.
Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 40.691, 
de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019.
Nome; Cargo; Destino; Período; Objetivo:
1.Tiago Mourão Ramos;Colab.(NM); Mao/Tapauá/Mao; 04 a 14/09/21;
Participar do Ordenamento Pesqueiro e da atividade de pesca manejada; 
conf. processo nº 5175/2021-79.
2.Jaime Vitor dos Santos; Gerente; Mao/Itacoatiara/Urucurituba/Itacoatiara/
Mao; 31/08 a 03/09/21; Levantamento para construção de garagem para 
alocação de voadeiras; conf. processo nº 5179/2021-57.
3.José Ferreira da Silva Junior;Eng.III(Mecânico); Mao/Itacoatiara/
Ururituba/Itacoatiara/Mao; 31/08 a 03/09/21; Fazer orçamento para 
recuperação e manutenção de um trator; conf. processo nº5177/2021-68.
4.Valdir Souza e Silva Junior; Motorista;Mao/Itacoatiara/Mao; 06 a 
10/09/21; Transportar instrutor do Curso de Mecanização; conf. processo 
nº 5174/2021/24.
5.Luziane Cristine Siqueira Tavares;Assist.Téc.; Mao/Lábrea/Mao; 27/08 
a 03/09/21; Realizar levantamento Patrimonial; conf.processo nº 5036/2021-
81.
6.Jayna do Socorro Guarlloti Cruz;Colab.(NM); Mao/Porto Velho/
Humaitá;25/08/21.Retorno de viagem; conf. processo nº 5157/2021-97, 
(sem diárias).
7.Suzamar da Silva Santos;Tec. Agrop.;Mao/Manacapuru/Mao; 26 a 
27/08/21; Demarcar, calcariar e piquetear área da Unidade de Observação, 
conf. processo 4451/2021-81.
8.Suzamar da Silva Santos;Tec. Agrop.; Mao/Itacoatiara/Mao; 18 a 
21/08/21;Dar apoio na seleção de três áreas para implantação de unidade 
Refêrencia Tecnológica da Cultura da Mandioca, conf. processo nº 
4232/2021-00.
9.Ana Cláudia Gomes Muller Braga; TNS - Agroecologia; Mao/Iranduba/
Mao; 20 a 24/09/21; Acompanhar e ajudar no plantio das cultutras anuais p/ 
implementação do policultivo de SAF e horta Manadala conf. Processo n° 
5597/2021-44.
10.Giuliano Piotto Guimarães; Gerente; Mao/ Humaitá/Porto Velho/Mao; 
a 14/09/21; Participar da oficina de planejamento do prog. Amazonas mais 
verde em Humaitá, conf. Processo n° 5338/2021-13.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO