DOEAM 01/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 01 de setembro de 2021 15
II - DETERMINAR à Gestora de Administração e Finanças que adote as 
medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GDG - PC-AM, em Manaus(AM), 1 DE JUNHO DE 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretário de Estado de Administração e Gestão.
<#E.G.B#56979#15#58469/>
Protocolo 56979
Polícia Militar do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#56993#15#58484>
Portaria nº 694/2021/DPA-1, de 31AGO2021. O Comandante Geral 
da Polícia Militar do Amazonas, no uso de suas atribuições legais. 
Considerando o Decreto Nº 41.166, de 19 de agosto de 2019, que delega 
competência aos Comandantes Gerais da Polícia Militar e do Corpo 
de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas para expandir atos de 
agregação e reversão de Policiais e Bombeiros Militares; Considerando o 
Decreto de 09 de agosto de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado nº 
34.561, edição de mesma data, que exonerou o CEL QOPM RONALDO 
NEGREIROS DA SILVA (11374), do cargo de confiança de Subcomandan-
te-Geral da Polícia Militar do Amazonas; Considerando o Decreto de 09 
de agosto de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado nº 34.561, edição 
de mesma data, que exonerou o CEL QOPM JOÃO DE DEUS DIAS DE 
FIGUEIREDO (11392), do cargo de confiança de Chefe de Estado-Maior 
da Polícia Militar do Amazonas; Considerando o Decreto de 09 de agosto 
de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado nº 34.561, edição de mesma 
data, que nomeou o CEL QOPM JERRY ANDRADE DE MENEZES (11399), 
para o cargo de confiança de Subcomandante-Geral da Polícia Militar do 
Amazonas. RESOLVE: 1. REVERTER, a contar de 09 de agosto de 2021, 
nos termos do art. 78 e 79, da Lei nº 1.154, de 9 de dezembro de 1975, o 
CEL QOPM RONALDO NEGREIROS DA SILVA (11374), por haver sido 
exonerado do cargo de confiança de Subcomandante-Geral da Polícia 
Militar do Amazonas conforme publicação no Diário Oficial do Estado nº 
34.561, edição de mesma data. 2. REVERTER, a contar de 09 de agosto de 
2021, nos termos do art. 78 e 79, da Lei nº 1.154, de 9 de dezembro de 1975, 
o CEL QOPM JOÃO DE DEUS DIAS DE FIGUEIREDO (11392), por haver 
sido exonerado do cargo de confiança de Chefe de Estado-Maior da Polícia 
Militar do Amazonas conforme publicação no Diário Oficial do Estado de 
mesma data. 3. AGREGAR, a contar de 09 de agosto de 2021, nos termos 
do art. 75, § 1º, alínea “a’’, da Lei nº 1.154, de 9 de dezembro de 1975, 
o CEL QOPM JERRY ANDRADE DE MENEZES (11399), por haver sido 
nomeado para exercer o cargo de confiança de Subcomandante-Geral da 
Polícia Militar do Amazonas conforme publicação no Diário Oficial do Estado 
nº 34.561, edição de mesma data.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do 
Estado. Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, em 
Manaus/ AM, 31 de agosto de 2021.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#56993#15#58484/>
Protocolo 56993
Corpo de Bombeiros Militar do Estado 
do Amazonas – CBMAM
<#E.G.B#56981#15#58471>
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS
Espécie: Contrato nº 010/2021-CBMAM; Partícipes: Corpo de Bombeiros 
Militar do Amazonas - CBMAM e a Empresa: ENGETASK - COMÉRCIO 
E SERVIÇOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ 
08.233.811/0001-44; Objeto: Serviço de manutenção predial com 
fornecimento de materiais e equipamentos para atender as necessidades do 
Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - CBMAM; vigência: 01/08/2021 
a 01/08/2022; Programa de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001; Empenho: 
2021NE00460 emitido em 21/07/2021; Natureza de Despesa: 33903704; 
Fonte: 160; Valor Global: R$ 856.032,00 e Valor Mensal: R$ 71.336,00; 
Assinatura: 01/08/2021; Fundamento do Ato: Processo Administrativo nº 
024/2021-CBMAM. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no 
Diário Oficial do Estado. Manaus - AM, 09 de agosto de 2021.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#56981#15#58471/>
Protocolo 56981
<#E.G.B#57028#15#58516>
RESENHA DA PORTARIA Nº. 135/DRH/2021
(Publicada no BG n. 141 de 28.07.2021)
O CMT G do CBMAM. RESOLVE: CESSAR, o pagamento de Indenização 
de Atividade Técnica a contar de 31/07/2021 e ATRIBUIR, o pagamento 
de Indenização de Atividade Técnica a contar de 01.08.2021, ao BM nela 
especificado. Art. 37 da Lei 3.725/12 e 1º da Lei nº. 4.035/14. Manaus, 
27.08.2021.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#57028#15#58516/>
Protocolo 57028
<#E.G.B#57029#15#58517>
RESENHA DA PORTARIA Nº. 143/DRH/2021
(Publicada no BG n. 150 de 10.08.2021)
O CMT G do CBMAM. RESOLVE: CESSAR, desclassificar a contar de 
31/07/2021 e ATRIBUIR, classificar a contar de 31.08.2021, o pagamento de 
Indenização de Atividade Técnica, aos BM’s nela especificados. Art. 37 da 
Lei 3.725/12 e 1º da Lei nº. 4.035/14. Manaus, 11.08.2021.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#57029#15#58517/>
Protocolo 57029
<#E.G.B#57030#15#58518>
RESENHA DA PORTARIA Nº. 152/DRH/2021
(Publicada no BG n. 160 de 24.08.2021)
O CMT G do CBMAM. RESOLVE: CESSAR, desclassificar a contar de 
31/08/2021 e ATRIBUIR, classificar a contar de 01.09.2021, o pagamento de 
Indenização de Atividade Técnica, ao BM nela especificado. Art. 37 da Lei 
3.725/12 e 1º da Lei nº. 4.035/14. Manaus, 31.08.2021.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#57030#15#58518/>
Protocolo 57030
<#E.G.B#57031#15#58519>
RESENHA DA PORTARIA Nº. 155/DRH/2021
(Publicada no BG n. 161 de 25.08.2021)
O CMT G do CBMAM. RESOLVE: CESSAR, a contar de 31.08.2021 o 
pagamento de Indenização de Atividade Técnica, ao BM nela especificado. 
Art. 37 da Lei 3.725/12 e 1º da Lei nº. 4.035/14. Manaus, 30.08.2021.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#57031#15#58519/>
Protocolo 57031
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#56965#15#58455>
RESENHA DA PORTARIA Nº 427/2021, DE 30.08.2021.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1)ADEMIR 
ROCHA RODRIGUES e 2)ADRIANA BRAGA ROCHA, para se deslocarem 
ao município de NOVO ARIPUANA-AM, com a necessidade de aplicação 
dos Exames Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e de Direção 
Veicular, no período de 17/09/2021 a 19/09/2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#56965#15#58455/>
Protocolo 56965
<#E.G.B#56969#15#58459>
Resenha da Portaria nº 426/2021 de 30.08.2021.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1)WILSON 
CARLOS DE SENA FERREIRA 2)FRANCISCA PINHEIRO VIEIRA, para 
se deslocarem aos municípios de SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA-AM 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO