DOEAM 01/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 01 de setembro de 2021
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nº 01.02.017303.000640/2021-39-FUAM. GABINETE DA PRESIDÊNCIA
DA FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA” em Manaus 01/09/2021.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#57041#22#58529/>
Protocolo 57041
<#E.G.B#57043#22#58531>
EXTRATO Nº 092/2021-FUAM
Espécie: Termo de Contrato nº 008/2021-FUAM. Assinatura: 01.09.2021.
Partes: Estado do Amazonas por intermédio da Fundação de Dermatologia
Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” e a empresa DERMINA INÁCIA
DE OLIVEIRA. CNPJ: 05.484.571/0001-62; Objeto: Serviços de manutenção
corretiva e preventiva dos veículos da FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA”,
conforme especificação constante no Projeto Básico nº 013/2021, pelo
período de 12 meses. Prazo: 01.09.2021 a 01.09.2022, com eficácia legal
com a publicação do seu extrato no diário oficial do estado. Valor: O valor
trimestral estimado é de R$ 3.774,75 (Três mil, setecentos e setenta e quatro
reais e setenta e cinco centavos) e o Valor Global estimado, importa em
R$ 15.099,00 (Quinze mil e noventa e nove reais). Dotação Orçamentária:
Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001, Fonte de Recurso:
01000000, Natureza da Despesa: 33903919, tendo sido emitida pela
CONTRATANTE em 23/08/2021, a Nota de Empenho nº 2021NE0000431,
no valor de R$ 7.549,50 (Sete mil, quinhentos e quarenta e nove reais e
cinquenta centavos). No exercício seguinte, as despesas correrão à conta
da dotação que for consignada no orçamento vindouro. Fundamento
legal: Processo Administrativo nº 01.02.017303.000237/2021_00-FUAM.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA”.
Manaus 01.09.2021.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#57043#22#58531/>
Protocolo 57043
<#E.G.B#57045#22#58533>
EXTRATO Nº 0091/2021-FUAM
PORTARIA Nº 094/2021-GDP/FUAM. Proc. Adm. Nº 017303.000237/2021.
CONTRATANTE: Fundação “ALFREDO DA MATTA”. CONTRATADA:
DERMINA INACIA DE OLIVEIRA. CONTRATO: 008/2021. Designar Fiscais
do Contrato: Titular: HUMBERTO SANTOS DA SILVA, matrícula 203.665-7A
e Substituto: PATRICK SUELL DA COSTA RIBEIRO, matrícula 244.001-6A.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 149 da Lei Estadual nº 1.762/86 e art. 67 da Lei
nº 8.666/93. Manaus, 01 de setembro de 2021.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#57045#22#58533/>
Protocolo 57045
<#E.G.B#57048#22#58536>
RESENHA Nº 014 - DESLOCAMENTO/FUAM:
Nome: José Yranir do Nascimento, mat. nº 106.345-6A, Chefe de
Departamento. Período: 27 a 30.08.2021. Destino: Florianópolis/SC. Objetivo:
Participar do 23º Congresso Brasileiro de Conselhos de Enfermagem,
como Conselheiro Secretário do COREN-AM. Gabinete da Presidência da
Fundação “Alfredo da Matta”. Manaus, 31 de agosto de 2021.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#57048#22#58536/>
Protocolo 57048
<#E.G.B#57049#22#58537>
RESENHA Nº 013 - DESLOCAMENTO/FUAM:
Nome: Larissa Eva dos Santos Lobo, mat. nº 248.550-8A, Médica Residente.
Período: 31.08.2021 a 01.10.2021. Destino: Rio de Janeiro/RJ, objetivo:
participar de estágio no Instituto de Dermatologia Rubem Azulay - Santa
Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro. Gabinete da Presidência da
Fundação “Alfredo da Matta”. Manaus, 23 de agosto de 2021.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#57049#22#58537/>
Protocolo 57049
<#E.G.B#57052#22#58540>
EXTRATO Nº 090/2021-FUAM
Espécie: Termo de Contrato nº 006/2021-FUAM. Assinatura: 30.08.2021.
Partes: Estado do Amazonas por intermédio da Fundação de Dermatologia
Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” e a empresa L. A. FELIX ME.
CNPJ: 06.090.689/0001-79; Objeto: Aquisição de 08 (oito) cargas de gás
liquefeito de petróleo (GLP) para a Fundação “ALFREDO DA MATTA”,
conforme especificação constante no Termo de Referência nº 026/2021,
pelo período de 12 meses. Prazo: 01.10.2021 a 01.10.2022, com eficácia
legal com a publicação do seu extrato no diário oficial do estado. Valor:
O valor mensal é de R$ 409,00 (Quatrocentos e nove reais) e o Valor
Global importa em R$ 3.272,00 (Três mil, duzentos e setenta e dois reais).
Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001,
Fonte de Recurso: 01000000, Natureza da Despesa: 33903304, tendo
sido emitida pela CONTRATANTE em 16/08/2021, a Nota de Empenho
nº 2021NE0000403, no valor de R$ 1.227,00 (Hum mil, duzentos e vinte e
sete reais). No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação
que for consignada no orçamento vindouro. Fundamento legal: Processo
Administrativo
nº
01.02.017303.000437/2021_62-FUAM.
GABINETE
DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA”. Manaus
30.08.2021.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#57052#22#58540/>
Protocolo 57052
<#E.G.B#57054#22#58542>
EXTRATO Nº 0089/2021-FUAM
PORTARIA Nº 093/2021-GDP/FUAM. Proc. Adm. Nº 017303.000437/2021.
CONTRATANTE: Fundação “ALFREDO DA MATTA”. CONTRATADA: L. A.
FELIX ME. CONTRATO: 006/2021. Designar Fiscais do Contrato: Titular:
HUMBERTO SANTOS DA SILVA, matrícula 203.665-7A e Substituto:
RICARDO VICTOR ARAÚJO CAVALCANTE, matrícula 246.197-8A.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 149 da Lei Estadual nº 1.762/86 e art. 67 da Lei
nº 8.666/93. Manaus, 30 de agosto de 2021.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#57054#22#58542/>
Protocolo 57054
<#E.G.B#57055#22#58543>
EXTRATO Nº 088/2021-FUAM
PORTARIA Nº 091/2021-GDP/FUAM. O DIRETOR-PRESIDENTE DA
FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA
“ALFREDO DA MATTA” - FUAM, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que estabelece o Decreto nº 21.904 de 16/05/2001;
CONSIDERANDO o teor da Portaria. Nº 018 de 06.02.04 e Errata de 27.09.04;
e, CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.02.017303.000941/2021-62
- FUAM. RESOLVE I - CONCEDER Licença Especial ao servidor abaixo
relacionado: JAIME CAVALCANTE DE CARVALHO, Téc. em Dermatologia
Sanitária, matrícula nº102.241-5A. Período de utilização: de 13.09.2021 a
11.12.2021, referente a 01 (um) quinquênio: 13.03.2012 a 13.03.2017; II
- DETERMINAR o lançamento da decisão nos assentamentos funcionais
do citado servidor. CIENTIFIQUE-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA”,
em Manaus, 30 de agosto de 2021.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#57055#22#58543/>
Protocolo 57055
Fundação Hospital “Adriano Jorge” –
FHAJ
<#E.G.B#56992#22#58482>
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ
PORTARIA Nº 00100/2021 - GAB/DAF/DEFIN/FHAJ
A DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, no uso de suas atribuições
legais, e;
CONSIDERANDO
a
solicitação
contida
no
Processo
01.02.017305.006131/2020-19-FHAJ referente à contratação de Pessoa
Jurídica especializada na prestação de serviços de áudio e vídeo, incluindo
a locação de equipamentos e dispositivos miniaturizados para coleta e
reprodução de evidências de áudio e vídeo para atender as necessidades da
Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ, pelo período de 12 (doze) meses.
CONSIDERANDO a licitação realizada por menor preço global, referente ao
Pregão Eletrônico nº 851/2021-CSC ocorrido nos dias 12 e 18/08/2021,
que transcorreu dentro dos princípios basilares que norteiam o procedimento
licitatório nos termos das Leis 8.666/93; 10.520/02 e Decreto Estadual nº
24.818/05;
CONSIDERANDO que foram observados todos os prazos recursais, não
existindo qualquer recurso pendente no processo licitatório.
RESOLVE
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados -
CSC, referente à contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação
de serviços de áudio e vídeo, incluindo a locação de equipamentos e
dispositivos miniaturizados para coleta e reprodução de evidências de áudio
e vídeo para atender as necessidades da Fundação Hospital Adriano Jorge
- FHAJ, pelo período de 12 (doze) meses;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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