DOEAM 01/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 01 de setembro de 2021
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01.02.017306.003208/2021-70 (SIGED/FVS-RCP). Signatários: Cristiano
Fernandes da Costa, pela FVS-RCP e Jander Paes de Almeida, pelo
Município de São Sebastião do Uatumã.
CRISTIANO FERNANDES DA COSTA
Diretor Presidente, Interino, da Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#57097#24#58586/>
Protocolo 57097
<#E.G.B#57099#24#58588>
RESENHA Nº 68/2021 DIPRE/FVS-RCP.
O DIRETOR PRESIDENTE, INTERINO, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA
EM SAÚDE DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso
das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019.
AUTORIZA o (s) seguinte(s) deslocamento(s) do(s) servidor(es) e
colaborado (es).
01. CLAUDIA REGINA CORREA DA SILVA/Agente de Endemias. Destino/
Período: Manaus/Manaquiri/Manaus, de 15 a 17.07.2021. Objetivo: Dar
apoio na ação conjunta com a comitiva do Governo do Estado, no mutirão
de vacinação, objetivando acelerar a vacinação da Covid-19, alcançando a
população acima de 18 anos.
02. MANOEL RAIMUNDO CASSIO TORRES/Motorista. Destino/Período:
Manaus/Itacoatiara/Manaus, de 26 a 27.08.2021. Objetivo: Conduzir
equipe da Vigilância Sanitária, para realizar inspeção sanitária na empresa
Associação dos Produtores Rurais de Itacoatirara - Asproita, com finalidade
de renovação do licenciamento sanitário.
03. FRANCISCO KLEBER PINHEIRO DE FREITAS/Fiscal Sanitário. 04.
RAIMUNDA DA CONCEIÇÃO VIEIRA DA ROCHA/Agente de Endemias.
Destino/Período: Manaus/Borba/Manaus, de 05 a 10.10.2021. Objetivo:
Realizar inspeção sanitária no hospital do município, tendo objetivo atender
indicação da Anvisa e Vigilância Sanitária, na aplicação de roteiros de
inspeções específicas, no Centro Cirúrgico, Centro de Material Esterilizado
e demais solicitações das legislações pertinentes.
05. LUCIVANE SOUSA LOPES/Agente de Endemias. Destino/Período:
Manaus/Borba/Manaus, de 05 a 10.10.2021. Objetivo: Realizar inspeção
sanitária no hospital, tendo como objetivo atender indicação da Anvisa, na
aplicação dos roteiros de inspeções em hemoterapia.
06. JOSE OLIMPIO CHAVES/Agente de Endemias. 07. HEINE ARIBERTO
RODRIGUES TEIXEIRA/Assessor IV. Destino/Período: Manaus/Tabatinga/
Benjamin Constant/Tabatinga/Manaus, de 12 a 18.09.2021. Objetivo:
Realizar curso básico de controle vetorial para capacitar tecnicamente as
equipes municipais de endemias, e das áreas indígenas, para as ações
de controle vetorial da malária e doenças transmitidas pelo Aedes, em
manutenção preventiva e corretiva de equipamentos, visando o controle e
prevenção destes agravos no município de Benjamin Constant/Am.
08. JOSE CARLOS GUARLOTT DE CARVALHO/Agente de Endemias/
Subgerente AD3. 09. JIMMY MARCELLE RAMOS TORQUATO/Agente
Administrativo/Subgerente
AD3.
Destino/Período:
Manaus/Barcelos/
Manaus, de 10 a 17.09.2021. Objetivo: Realizar fiscalização e avaliação
de riscos sanitários em ação conjunta com a Anvisa e Vigilância Sanitária
municipal nas embarcações, hotéis e restaurantes, como medida de controle
e prevenção para a retomada responsável das atividades pesqueira.
10. CLAUDIA REGINA CORREA DA SILVA/Agente de Endemias. Destino/
Período: Manaus/Itacoatiara/Manaus, de 09 a 10.07.2021. Objetivo: Dar
apoio na ação conjunta com a comitiva do Governo do Estado, objetivando
acelerar a vacinação contra a Covid-19, alcançando a população acima de
18 anos.
11. ADRIANA AYDEN FERREIRA/Farmacêutica Bioquímica -SES. 12.
RUTH RODRIGUES CRUZ/Agente de Endemias. 13. MANOEL RAIMUNDO
CASSIO
TORRES/Motorista.
Destino/Período:
Manaus/Itapiranga/
Silves/Manaus, de 05 a 07.10.2021. Objetivo: Realizar visita técnica na
rede laboratorial das endemias (malária, doenças de chagas, filariose,
tuberculose, leishmaniose e hanseníase) nos laboratórios da zona urbana
e rural, bem como item 13 conduzir os servidores do Laboratório Central ao
município de Itapiranga/Am e Silves/Am.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO
DIRETOR PRESIDENTE, Interino, Manaus, 01 de Setembro de 2021.
CRISTIANO FERNANDES DA COSTA
Diretor Presidente, Interino, da Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#57099#24#58588/>
Protocolo 57099
Fundação Fundo Previdenciário do
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#56923#24#58413>
FUNDAÇÃO
AMAZONPREV/GADIR.
PORTARIA
Nº
1418/2021
-
CONSIDERANDO o Acórdão n°. 12/2021 - TCE - 2ª Câmara e o que mais
consta do processo n°. 2021.T.22489EXE, o Diretor Presidente da Fundação
Amazonprev resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria nº. 630/2020,
publicada no D.O.E. de 14 de setembro de 2020, conferindo-lhe a seguinte
redação: CONCEDER Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-segurado
inativo da PM, ODACI DE LIMA OKADA, falecido em 27/07/2020, no
posto de Coronel, matrícula nº. 009211-8-D, proventos de R$ 41.540,61
(quarenta e um mil, quinhentos e quarenta reais e sessenta e um centavos).
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 26.653,87 (vinte
e seis mil, seiscentos e cinquenta e três reais e oitenta e sete centavos),
calculado com base no artigo 40, § 7º, I, da Constituição Federal, abaixo
discriminado, seja pago no percentual determinado a CALMI SUGUIYAMA
OKADA, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a
partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, II, “a”, 32, VIII, “c”, item
6, e 33, I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da
Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus, 30 de agosto de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#56923#24#58413/>
Protocolo 56923
<#E.G.B#56924#24#58414>
PORTARIA Nº. 1402/2021 - PROCESSO Nº. 2021.7.23020EXE -
CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo
da SEPLANCTI, JOSE FERNANDES MOREIRA, falecido em 16/06/2021,
no cargo AUXILIAR OPERACIONAL, 1ª CLASSE, REF. E, matrícula
nº. 009.812-4G, proventos de aposentadoria no valor de R$ 1.444,28
(mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e vinte e oito centavos).
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 1.444,28 (mil
quatrocentos e quarenta e quatro reais e vinte e oito centavos), calculado
com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal seja pago
para MARIA NEIDE MACIEL MOREIRA, cônjuge, benefício de pensão
vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os
artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso
I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus/AM, 30 de agosto de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#56924#24#58414/>
Protocolo 56924
<#E.G.B#56997#24#58487>
PORTARIA Nº. 1383/2021 - PROCESSO Nº. 2021.7.22762EXE -
CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor ativo da
SEDUC, JAMES RIBEIRO FURTADO, falecido em 15/02/2021, no cargo
de Técnico de 3ª Classe, Nível M, Referência 1, equivalente ao cargo de
Técnico de Nível Superior 3ª Classe, Referencia A, matrícula nº. 001103-7-E,
cuja remuneração no cargo totalizava R$ 2.634,23 (dois mil seiscentos e
trinta e quatro reais e vinte e três centavos). DETERMINAR que o valor
dos proventos de pensão de R$ 2.634,23 (dois mil seiscentos e trinta e
quatro reais e vinte e três centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º,
inciso II, da Constituição Federal, seja pago para MARIA DO PERPETUO
SOCORRO FERNANDES FURTADO, cônjuge, benefício de pensão
vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os
artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso
I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus/AM, 25 de agosto de 2021.
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas, em exercício
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Coordenador da Coprev, no exercício da Diretoria de Previdência
<#E.G.B#56997#24#58487/>
Protocolo 56997
<#E.G.B#56999#24#58489>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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