DOEAM 01/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 01 de setembro de 2021
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totalizando seus proventos no valor de R$ 8.284,51 (oito mil duzentos e 
oitenta e quatro reais e cinquenta e um centavos), mensais. Manaus, 04 de 
agosto de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#57008#26#58498/>
Protocolo 57008
<#E.G.B#57009#26#58499>
PORTARIA 
Nº.1371/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2020.4.06574EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21-A, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, MARIA DE LA SALETE 
GIRÃO MITOZO, no cargo de Farmacêutico Bioquímico, Classe ‘’C’’, 
Referência 2, Matrícula nº. 129.632-9A, Quadro de Pessoal Permanente 
da Secretaria de Estado da Saúde, com proventos integrais compostos do 
Vencimento base no valor de R$ 1.935,94 (mil novecentos e trinta e cinco 
reais e noventa e quatro centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da 
Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º, da Lei 
nº 4.852, de 12 de junho de 2019; acrescido de R$ 74,83 (setenta e quatro 
reais e oitenta e três centavos) de Adicional de Tempo de Serviço, corres-
pondente a 5% sobre R$ 1.000,00 (mil reais), relativos a 01 quinquênio, 
revisados pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, 
de acordo com artigo 32 da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais 
R$ 387,19 (trezentos e oitenta e sete reais e dezenove centavos), de Risco 
de Vida correspondente a 20% sobre o vencimento base, de acordo com o 
artigo 7º, inciso III, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais R$ 
4.036,95 (quatro mil e trinta e seis reais e noventa e cinco centavos), de 
Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, 
de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º da Lei nº 4.852, de 12 
de junho de 2019; mais R$ 483,99 (quatrocentos e oitenta e três reais e 
noventa e nove centavos), de Gratificação de Curso, 25% sobre o valor do 
vencimento de acordo com o artigo 7º, Inciso II , “a” da Lei nº 3.469, de 24 
de dezembro de 2009; totalizando seus proventos no valor de R$ 6.918,90 
(seis mil novecentos e dezoito reais e noventa centavos). Manaus, 23 de 
agosto de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#57009#26#58499/>
Protocolo 57009
<#E.G.B#57010#26#58500>
PORTARIA 
Nº. 
1268/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, 
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 
2020 e CONSIDERANDO o que consta no processo nº 2021.4.22115EXE, 
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 
21-A da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto 
consolidado em 29 de julho de 2014, ADELAIDE ALMEIDA BORGES, no 
cargo de Técnico da Fazenda Estadual, 1ª Classe, Padrão IV, Matrícula 
nº. 125.380-8A, do Quadro de Pessoal Permanente da SECRETARIA 
DE ESTADO DA FAZENDA, com proventos integrais, compostos de 
vencimentos no valor de R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais) de acordo 
com artigo 18, § 1º da Lei nº 2.750 de 23 de setembro de 2002; acrescido de 
R$ 6,80 (seis reais e oitenta centavos) de Adicional por Tempo de Serviço, 
correspondente a 5% sobre o vencimento básico, relativo a 1 quinquênio, 
de acordo com o artigo 4º da Lei nº 2.531 de 16 de abril de 1999, mais R$ 
33.965,43 (trinta e três mil novecentos e sessenta e cinco reais e quarenta 
e três centavos) de Retribuição de Produtividade Fazendária, referente a 
3.396 quotas x R$ 10,0016, de acordo com o artigo 19 da Lei nº 2.750 de 
23 de setembro de 2002 c/c o artigo 2° da Lei n° 2.865 de 18 de dezembro 
de 2003, c/c com o artigo 1º, caput, da Lei nº 4.216 de 08 de outubro de 
2015, e a Portaria nº 393/2020-GSEFAZ, mais R$ 900,14 (novecentos reais 
e quatorze centavos) de Vantagem da Lei 2750 correspondente a 90 quotas 
x R$ 10,0016, de acordo com o artigo 28 da Lei nº 2.750 de 23 de setembro 
de 2002, combinado com o artigo 1º, caput da Lei nº 4.216 de 08 de outubro 
de 2015 e a Portaria nº 393/2020 - GSEFAZ; totalizando seus proventos no 
valor de R$ 35.008,37 (trinta e cinco mil oito reais e trinta e sete centavos) 
mensais, Manaus, 04 de agosto de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#57010#26#58500/>
Protocolo 57010
<#E.G.B#57013#26#58503>
PORTARIA 
Nº. 
1320/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2021.4.21092EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, 
nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro 
de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o 
artigo 40, §5º, da Constituição Federal de 1988, combinado com os artigos 
2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, 
EUGÊNIA LIMA DE LIMA, no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, 
Referência G, Matrícula nº.139.866-0B, do Quadro Pessoal Permanente da 
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO, com proventos 
integrais, compostos do vencimento base do cargo no valor de R$ 2.743,01 
(dois mil setecentos e quarenta e três reais e um centavo), de acordo com 
artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado 
pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei nº 4.836, de 24 de maio de 2019; mais R$ 
21,29 (vinte e um reais e vinte nove centavos), de adicional por tempo de 
serviço na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), 
relativos a 01 quinquênio, revisado pelos índices de reajustes previstos nas 
legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de 
novembro de 2013; totalizando seus proventos o valor R$ 2.764,30 (dois mil 
setecentos e sessenta e quatro reais e trinta centavos), mensais. Manaus, 
23 de agosto de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#57013#26#58503/>
Protocolo 57013
<#E.G.B#57015#26#58505>
PORTARIA 
Nº. 
1367/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2020.4.09214EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 2º e 
5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005 WALDENICE 
PEREIRA CHAVES, Agente Administrativo 4ª Classe, com equivalência 
para fins remuneratórios ao cargo de Agente Administrativo, Classe E, 
Referência 1, Matrícula nº. 118.289-7B, do Quadro de Pessoal Suplementar 
da Secretaria de Estado da Saúde, com proventos integrais compostos do 
Vencimento base no valor de R$ 740,44 (setecentos e quarenta reais e 
quarenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei 
nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º, da Lei nº 
4.852, de 12 de junho de 2019; acrescido de R$ 74,04 (setenta e quatro 
reais e quatro centavos), de Risco de Vida correspondente a 10% sobre o 
vencimento base, de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº 3.469, de 
24 de dezembro de 2009; mais R$ 800,31 (oitocentos reais e trinta e um 
centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, 
da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º da Lei 
nº 4.852, de 12 de junho de 2019; totalizando seus proventos no valor de 
R$ 1.614,79 (mil seiscentos e quatorze reais e setenta e nove centavos). 
Manaus, 30 de agosto de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#57015#26#58505/>
Protocolo 57015
<#E.G.B#57018#26#58508>
PORTARIA 
Nº.1318/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2020.4.10336EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 2º e 
5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, NILDA PAES 
DIAS DO NASCIMENTO LEMOS, cargo de Auxiliar de Saúde, 3ª Classe, 
equivalente para fins remuneratórios ao cargo de Auxiliar de Enfermagem, 
Classe ‘’A’’, Matrícula 119.087-3B, Quadro de Pessoal Suplementar da 
Secretaria de Estado da Saúde, com proventos integrais compostos do 
Vencimento base no valor de R$ 740,44 (setecentos e quarenta reais e 
quarenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 
3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º, da Lei nº 4.852, 
de 12 de junho de 2019; acrescido de R$ 148,09 (cento e quarenta e oito 
reais e nove centavos), de Risco de Vida correspondente a 20% sobre o 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO