DOEAM 01/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 01 de setembro de 2021 27
vencimento base, de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº 3.469, de 
24 de dezembro de 2009; mais R$ 850,72 (oitocentos e cinquenta reais e 
setenta e dois centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 
6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo 
artigo 1º da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; totalizando seus proventos 
no valor de R$1.739,25 (mil setecentos e trinta e nove reais e vinte e cinco 
centavos) Mensais. Manaus, 30 de agosto de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#57018#27#58508/>
Protocolo 57018
<#E.G.B#57019#27#58509>
PORTARIA 
Nº. 
1370/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2021.4.20996EXE, resolve: APOSENTAR por tempo de contribuição, 
nos termos do artigo o artigo 21-A da Lei Complementar nº 30, de 27 de 
dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, IVONE 
PRZEPIORKA, ocupante do cargo de Medico Classe II (Especialista) 
Nível 4, Referência ‘’A’’, Matrícula nº 112.151-0C, do Quadro de Pessoal 
Permanente da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos integrais, 
compostos do vencimento base no valor de R$ 2.338,83 (dois mil trezentos e 
trinta e oito reais e oitenta e três centavos), de acordo com o artigo 8º, Anexo 
II, da Lei Promulgada nº 70, de 14 de julho de 2009, alterado pelo artigo 1º da 
Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; acrescido de R$ 467,77 (quatrocentos 
e sessenta e sete reais e setenta e sete centavos), de Gratificação de Risco 
de Vida, correspondente a 20% sobre o vencimento base, de acordo com o 
artigo 3º, II, “b”, combinado com o artigo 9°,II da Lei Promulgada nº 70, de 14 
de julho de 2009; mais R$ 149,67 (cento e quarenta e nove reais e sessenta 
e sete centavos), de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, corres-
pondente a 10% (dez por cento), sobre R$ 1.000,00 (mil reais), equivalente 
a 02 (dois) quinquênios, conforme os reajustes previstos nas legislações 
pertinentes, de acordo com o artigo 3º, § 4º da Lei Promulgada nº 70, de 14 
de julho de 2009; mais R$ 5.253,41 (cinco mil duzentos e cinquenta e três 
reais e quarenta e um centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o 
artigo 9º, Item III, Anexo II, da Lei Promulgada nº 70, de 14 de julho de 2009, 
alterado pelo artigo 1º da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; totalizando 
seus proventos de R$ 8.209,68 (oito mil duzentos e nove reais e sessenta e 
oito centavos). Manaus, 25 de agosto de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#57019#27#58509/>
Protocolo 57019
<#E.G.B#57021#27#58511>
PORTARIA 
Nº. 
1284/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, 
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020 
e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2021.1.21171EXE, 
resolve: APOSENTAR compulsoriamente por implemento da idade limite, 
nos termos do artigo 12, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro 
de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, a contar de 16 de abril 
de 2021, JUVERTES DE SOUSA MENDANHA, no cargo de Auditor Fiscal 
de Tributos Estaduais, 3ª Classe, Padrão IV, matrícula nº. 192.844-9A, 
do Quadro de Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DA 
FAZENDA, com proventos proporcionais calculados na forma do artigo 
36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da 
Constituição Federal de 1988, totalizando o valor de R$ 15.155,97 (quinze 
mil cento e cinquenta e cinco reais e noventa e sete centavos) mensais. 
Manaus, 24 de agosto de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#57021#27#58511/>
Protocolo 57021
<#E.G.B#57026#27#58514>
PORTARIA 
Nº. 
1270/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, 
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 
2020 e CONSIDERANDO que o processo nº 2021.4.22266EXE, resolve: 
APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21-A da Lei 
Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 
de julho de 2014, ZULMIRA PAULINO CAVALCANTE, no cargo de Técnico 
da Fazenda Estadual, 1ª Classe, Padrão IV, Matrícula nº. 124.791-3B, 
do Quadro de Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DA 
FAZENDA, com proventos integrais compostos do vencimentos no valor de 
R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais) de acordo com artigo 18, § 1º da 
Lei nº 2.750 de 23 de setembro de 2002; acrescido de R$ 6,80 (seis reais 
e oitenta centavos) de Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 
5% sobre o vencimento básico, relativo a 01 quinquênio, de acordo com o 
artigo 4º da Lei nº 2.531 de 16 de abril de 1999; mais R$ 33.965,43 (trinta 
e três mil novecentos e sessenta e cinco reais e quarenta e três centavos) 
de Retribuição de Produtividade Fazendária, referente a 3.396 quotas x R$ 
10,0016, de acordo com o artigo 19 da Lei nº 2.750 de 23 de setembro de 
2002 c/c o artigo 2° da Lei n° 2.865 de 18 de dezembro de 2003, c/c com o 
artigo 1º, caput, da Lei nº 4.216 de 08 de outubro de 2015, e a Portaria nº 
393/2018-GSEFAZ; mais R$ 900,14 (novecentos reais e quatorze centavos) 
de Vantagem correspondente a 90 quotas x R$ 10,0016, de acordo com 
o artigo 28 da Lei nº 2.750 de 23 de setembro de 2002, combinado com o 
artigo 1º, caput da Lei nº 4.216 de 08 de outubro de 2015 e a Portaria nº 
393/2020 - GSEFAS; totalizando seus proventos o valor de R$ 35.008,37 
(trinta e cinco mil oito reais e trinta e sete centavos) mensais, Manaus, 24 
de agosto de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#57026#27#58514/>
Protocolo 57026
<#E.G.B#57027#27#58515>
PORTARIA 
Nº. 
1296/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2020.4.06998EXE, resolve: APOSENTAR por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 13, da Lei Complementar n. 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, NEIDE FERNANDES DE 
MELO, no cargo de Professor Especialista, Nível D, 40 Horas, matrícula 
nº.103.615-7G, do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade do 
Estado do Amazonas-UEA, com proventos proporcionais, calculados na 
forma do art. 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, 
§§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos o 
valor de R$ 6.975,94 (seis mil novecentos e setenta e cinco reais e noventa 
e quatro centavos) mensais. Manaus, 24 de agosto de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#57027#27#58515/>
Protocolo 57027
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#57121#27#58608>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA, 
no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a decisão do 
Centro de Serviços Compartilhados no Processo n° 2018/00014078 - 
UEA (01.01.013102.00003073-CSC), referente ao Pregão Eletrônico n° 
533/21-CSC que transcorreu dentro dos princípios basilares que norteiam 
o procedimento licitatório, nos termos das Leis 8.666/93 e 10.520/02 e 
Decreto Estadual n° 24.818/2005; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a aquisição 
de 06 (seis) bombas de vácuo para atender o curso de engenharia química 
da Escola Superior de Tecnologia - EST, da Universidade do Estado do 
Amazonas (UEA); II - ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa 
G. DA S. BESSA - ME sob o CNPJ N° 08.735.744/0001-66 vencedora do 
item 01, com o valor total de R$ 24.888,00 (vinte e quatro mil oitocentos e 
oitenta e oito reais).
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 25 de agosto de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#57121#27#58608/>
Protocolo 57121
<#E.G.B#57122#27#58609>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
EDITAL Nº 050/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais, torna público que estarão abertas as inscrições do 
processo seletivo para as vagas disponíveis nas Casas do Estudante aos 
alunos matriculados em curso de graduação desta Universidade, no período 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO