DOEAM 01/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 01 de setembro de 2021 29
Fundação Amazonas de Alto
Rendimento - FAAR
<#E.G.B#57138#29#58625>
EXTRATO 78/2021/FAAR
ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Termo de Fomento 09/2020/FAAR. DATA
DE ASSINATURA: 25/08/2021. PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE
ALTO RENDIMENTO - FAAR E FEDERAÇÃO DE ESPORTES PARAOLÍM-
PICOS DO ESTADO DO AMAZONAS - FEPAM. OBJETO: “Alteração do
Plano de Trabalho e prorrogação de vigência”. Ficando estabelecida a nova
vigência assim de: 01/09/2021 a 26/02/2022.
Manaus, 31 de agosto de 2021.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#57138#29#58625/>
Protocolo 57138
<#E.G.B#57124#29#58611>
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 011/2021.
DATA DE ASSINATURA: 31/08/2021.
PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR e a
Empresa CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO
EIRELI.
OBJETO: Liquidação do valor devido pela FAAR, relativo ao pagamento de
prestação de serviços de Apoio Administrativo, Técnico e Operacional, que
atuou como amparo auxiliar na administração dessa Fundação, executado
no período de 01/04/2021 a 30/04/2021, conforme Reconhecimento da
Despesa como Indenização Nº 2021RI00019 de 30/08/2021 e da Nota Fiscal
De Serviço Eletrônica NFS-e Nº 179 no valor de R$ 65.314,60 emitida em
11/05/2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Despesa foi empenhada com recursos
alocados no Programa de Trabalho: 27.811.3303.2556.0001 - Gestão dos
Estádios e Equipamentos de Esporte e Lazer; Fonte: 0160 - Recursos do
FTI; Elemento de Despesa: 33909301 - Indenizações, Conforme a Nota de
Empenho nº 2021NE0000290 emitida em 31/08/2021.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.02.028302.000299/2021-48 (FAAR);
FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março,
Parecer Jurídico nº 044/2021-ASSJUR/FAAR, de 20 de maio de 2021.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#57124#29#58611/>
Protocolo 57124
<#E.G.B#57126#29#58613>
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 012/2021.
DATA DE ASSINATURA: 31/08/2021.
PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR e a
Empresa CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO
EIRELI.
OBJETO: Liquidação do valor devido pela FAAR, relativo ao pagamento
de prestação de serviços Limpeza, Asseio e Conservação Predial, com
fornecimento de mão-de-obra e todos os materiais e equipamentos
necessários para a execução dos serviços nas unidades de equipamentos
esportivos como a Vila Olímpica de Manaus, o Ginásio Poliesportivo
Arena Amadeu Teixeira, Ginásio Renee Monteiro, Ginásio Elias Assayag
em Parintins-AM. Estádio de Futebol Ismael Benigno, Estádio de Futebol
Carlos Zamith, Estádio de Futebol Oswaldo Frota e o Estádio de Futebol
Vivaldo Lima(Arena da Amazônia), executado no período de 01/04/2021 a
30/04/2021, conforme Reconhecimento da Despesa como Indenização Nº
2021RI00021 de 30/08/2021 e da Nota Fiscal De Serviço Eletrônica NFS-e
Nº 177 no valor de R$ 505.322,63 emitida em 11/05/2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Despesa foi empenhada com recursos
alocados no Programa de Trabalho: 27.811.3303.2556.0001 - Gestão dos
Estádios e Equipamentos de Esporte e Lazer; Fonte: 0160 - Recursos do
FTI; Elemento de Despesa: 33909301 - Indenizações, Conforme a Nota de
Empenho nº 2021NE0000291 emitida em 31/08/2021.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.02.028302.000300/2021-34 (FAAR);
FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março,
Parecer Jurídico nº 045/2021-ASSJUR/FAAR, de 30 de abril de 2021.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#57126#29#58613/>
Protocolo 57126
<#E.G.B#57128#29#58615>
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 013/2021.
DATA DE ASSINATURA: 31/08/2021.
PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR e a
Empresa CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO
EIRELI.
OBJETO: Liquidação do valor devido pela FAAR, relativo ao pagamento
de prestação de serviços de Manutenção Predial, com fornecimento de
mão-de-obra e todos os materiais e equipamentos necessários para a
execução dos serviços nas unidades de equipamentos esportivos como a
Vila Olímpica de Manaus, o Ginásio Poliesportivo Arena Amadeu Teixeira,
Ginásio Renee Monteiro, Ginásio Elias Assayag em Parintins-AM. Estádio
de Futebol Ismael Benigno, Estádio de Futebol Carlos Zamith, Estádio
de Futebol Oswaldo Frota e o Estádio de Futebol Vivaldo Lima(Arena da
Amazônia), executado no período de 01/04/2021 a 30/04/2021, conforme
Reconhecimento da Despesa como Indenização Nº 2021RI00020 de
30/08/2021 e da Nota Fiscal De Serviço Eletrônica NFS-e Nº 178 no valor de
R$ 448.748,85 emitida em 11/05/2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Despesa foi empenhada com recursos
alocados no Programa de Trabalho: 27.811.3303.2556.0001 - Gestão dos
Estádios e Equipamentos de Esporte e Lazer; Fonte: 0160 - Recursos do
FTI; Elemento de Despesa: 33909301 - Indenizações, Conforme a Nota de
Empenho nº 2021NE0000292 emitida em 31/08/2021.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.02.028302.000300/2021-34 (FAAR);
FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março,
Parecer Jurídico nº 043/2021-ASSJUR/FAAR, de 20 de maio de 2021.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#57128#29#58615/>
Protocolo 57128
<#E.G.B#57131#29#58618>
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 014/2021.
DATA DE ASSINATURA: 01/09/2021.
PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR e a
Empresa CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO
EIRELI.
OBJETO: Liquidação do valor devido pela FAAR, relativo ao pagamento de
prestação de serviços de Apoio Administrativo, Técnico e Operacional, que
atuou como amparo auxiliar na administração dessa Fundação, executado
no período de 01/05/2021 a 31/05/2021, conforme Reconhecimento da
Despesa como Indenização Nº 2021RI00024 de 31/08/2021 e da Nota Fiscal
De Serviço Eletrônica NFS-e Nº 190 no valor de R$ 84.179,40 emitida em
17/06/2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Despesa foi empenhada com recursos
alocados no Programa de Trabalho: 27.811.3303.2556.0001 - Gestão dos
Estádios e Equipamentos de Esporte e Lazer; Fonte: 0160 - Recursos do
FTI; Elemento de Despesa: 33909301 - Indenizações, Conforme a Nota de
Empenho nº 2021NE0000293 emitida em 01/09/2021.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.02.028302.000663/2021-70 (FAAR);
FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março,
Parecer Jurídico nº 086/2021-ASSJUR/FAAR, de 27 de agosto de 2021.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#57131#29#58618/>
Protocolo 57131
<#E.G.B#57132#29#58619>
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 015/2021.
DATA DE ASSINATURA: 01/09/2021.
PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR e a
Empresa CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO
EIRELI.
OBJETO: Liquidação do valor devido pela FAAR, relativo ao pagamento
de prestação de serviços de Limpeza, Asseio e Conservação Predial,
com fornecimento de mão-de-obra e todos os materiais e equipamentos
necessários para a execução dos serviços nas unidades de equipamentos
esportivos como a Vila Olímpica de Manaus, o Ginásio Poliesportivo
Arena Amadeu Teixeira, Ginásio Renee Monteiro, Ginásio Elias Assayag
em Parintins-AM. Estádio de Futebol Ismael Benigno, Estádio de Futebol
Carlos Zamith, Estádio de Futebol Oswaldo Frota e o Estádio de Futebol
Vivaldo Lima(Arena da Amazônia), executado no período de 01/05/2021 a
31/05/2021, conforme Reconhecimento da Despesa como Indenização Nº
2021RI00023 de 31/08/2021 e da Nota Fiscal De Serviço Eletrônica NFS-e
Nº 188 no valor de R$ 505.322,63 emitida em 17/06/2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Despesa foi empenhada com recursos
alocados no Programa de Trabalho: 27.811.3303.2556.0001 - Gestão dos
Estádios e Equipamentos de Esporte e Lazer; Fonte: 0160 - Recursos do
FTI; Elemento de Despesa: 33909301 - Indenizações, Conforme a Nota de
Empenho nº 2021NE0000294 emitida em 01/09/2021.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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