DOEAM 01/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 01 de setembro de 2021
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de 02 a 17/09/2021, nos termos do edital a disposição no Portal UEA (www.
uea.edu.br).
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 01 de setembro de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#57122#28#58609/>
Protocolo 57122
<#E.G.B#57118#28#58605>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio de Cooperação 
Científica e Tecnológica n. 001/2021; DATA DE ASSINATURA: 30 de junho 
de 2021; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA, ELGIN 
INDÚSTRIA DA AMAZÔNIA LTDA. e Fundação Universitas de Estudos 
Amazônicos - F.UEA; OBJETO: Em razão do disposto no § 2º do art. 31 
do Decreto n. 10.521/2020 e § 3° do art. 17 da Resolução Capda n. 71 
de 06/05/2016, as CONVENENTES, em comum acordo, informam que 
do montante de R$ 501.813,27 (quinhentos e um mil, oitocentos e treze 
reais e vinte e sete centavos), aportados para desenvolvimento do projeto 
“Elgin Smart Test” no ano-calendário 2020, R$ 75.999,59 (setenta e cinco 
mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos) refere-se a 
recursos antecipados para a continuação das atividades no decorrer do ano-
-calendário 2021, conforme será registrado em seus respectivos Relatórios 
Demonstrativos; DO PREÇO: O presente termo aditivo não envolve repasse 
adicionais de valores; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 
01.02.011304.001392/2021-57.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#57118#28#58605/>
Protocolo 57118
<#E.G.B#57119#28#58606>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Científica e 
Tecnológica n. 001/2021; DATA DE ASSINATURA: 30 de junho de 2021; 
PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA, Procomp Amazônia 
Indústria Eletrônica LTDA. e a Fundação Universitas de Estudos Amazônicos 
- F.UEA; OBJETO: Em razão do disposto no §2º do Art. 31 do Decreto 
10.521/2020 e §3° do Art. 17 da Resolução Capda n° 71 de 06/05/2016, 
as CONVENENTES, em comum acordo, informam que do montante de 
R$ 624.634,51 (seiscentos e vinte e quatro mil, seiscentos e trinta e quatro 
reais e cinquenta e um centavos), aportados conforme cronograma de 
desembolso financeiro constante no Plano de Trabalho para desenvolvimen-
to do projeto “Guardião 2” no ano-calendário 2020, R$ 96.827,10 (noventa e 
seis mil, oitocentos e vinte e sete reais e dez centavos) refere-se a recursos 
antecipados para a continuação das atividades no decorrer do ano-ca-
lendário 2021, conforme será registrado em seus respectivos Relatórios 
Demonstrativos.; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 
01.02.011304.001439/2021-82.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#57119#28#58606/>
Protocolo 57119
<#E.G.B#57120#28#58607>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ERRATA DA PORTARIA Nº 343/2021-GR/UEA, de 22 de julho de 2021, 
publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas em 27 de julho de 2021.
COMISSÃO 7 - ASPECTOS FINANCEIROS E ORÇAMENTÁRIOS
Acrescenta-se:
Membros:
Sr. Felipe de Oliveira Lobo - Secretário de Gabinete/PROADM
Sr. Ciro Guimarães Mota - Assessor Técnico/PROADM
Sr. Luan Pinto Padilha - Coordenador de Orçamento, Finanças e Contabili-
dade/PROADM
Os demais membros das Comissões Temáticas permanecem inalterados.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 01 de setembro de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#57120#28#58607/>
Protocolo 57120
<#E.G.B#57123#28#58610>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ERRATA A PORTARIA Nº 395/2021-GR/UEA, de 17/08/2021, publicada no 
DOE edição do dia 17/08/2021.
ONDE SE LÊ:
Domingo Sávio Nunes de Lima - Coordenador de Curso - FGUEA 10 - 
Medicina
LEIA-SE:
Domingos Sávio Nunes de Lima - Coordenador de Curso - FGUEA 10 - 
Medicina
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 01 de setembro de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#57123#28#58610/>
Protocolo 57123
Fundação Estadual do Indío – FEI
<#E.G.B#57063#28#58551>
ERRATA DA RESENHA Nº 73/2021 PUBLICADA NO D.O.E Nº 34.574 EM 
26 DE AGOSTO DE 2021.
ONDE SE LÊ:
Edivaldo dos Santos Oliveira - Presidente, Vanderlei Alvino - Diretor Admi-
nistrativo e Financeiro, Luiz Henrique Braz Junior, Assessor I;
LEIA-SE:
Vanderlei Alvino - Diretor Administrativo e Financeiro, Luiz Henrique Braz 
Junior, Assessor I.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO 
INDIO - FEI, em 01 de Setembro de 2021.
EDIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Estadual do Índio - FEI
<#E.G.B#57063#28#58551/>
Protocolo 57063
<#E.G.B#57062#28#58550>
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 007/2020-FEI
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº. 
007/2020-FEI. PARTES: Fundação Estadual do Índio - FEI e TECWAY 
SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. DATA DA ASSINATURA: 
31/08/2021. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do contrato original 
por mais 12 (doze) meses, referente a contratação de serviços de locação de 
veículos. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 
565.200,00 (quinhentos e sessenta e cinco mil e duzentos reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Programa 
de 
Trabalho 
14.122.0001.2001.0001. 
Natureza de Despesa 339033. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Admi-
nistrativo nº. 198/2021-FEI. GABINETE DO DIRETOR ADMINISTRATIVO 
FINANCEIRO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO - FEI, em Manaus, 
01 de Setembro de 2021.
EDIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Estadual do Índio - FEI
<#E.G.B#57062#28#58550/>
Protocolo 57062
Fundação Universidade Aberta da 
Terceira Idade -  FUNATI
<#E.G.B#56944#28#58434>
PORTARIA Nº 10, de 31 de agosto de 2021
DESIGNA servidores para compor o quadro da unidade de controle interno 
da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE - FUNATI.
A FUNATI, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o art. 45 da Constituição do Estado do Amazonas, 
bem como o art. 43 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do 
Amazonas, que determinam a criação dos Sistemas de Controle Interno, 
para exercício da fiscalização financeira, operacional e patrimonial, conforme 
artigos 70 a 74 da Constituição Federal; RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os servidores a seguir relacionados para compor a 
Unidade de Controle Interno e exercer as atribuições inerentes à atividade 
de controle interno.
JEFFERSON SILVA DE SOUZA - Assessor de controle interno da FUNATI.
DANIELA SCHNEIDER - Assessora de controle interno da FUNATI.
JOSÉ MARIA AFFONSO HOLANDA - Assessor de controle interno da 
FUNATI.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO REITOR DA FUNATI, em Manaus, 1 de setembro de 2021.
EULER ESTEVES RIBEIRO
Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI
<#E.G.B#56944#28#58434/>
Protocolo 56944
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO