DOEAM 01/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 01 de setembro de 2021
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PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.02.028302.000907/2021-14 (FAAR);
FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março, 
Parecer Jurídico nº 082/2021-ASSJUR/FAAR, de 27 de agosto de 2021.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#57132#30#58619/>
Protocolo 57132
<#E.G.B#57134#30#58621>
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 016/2021.
DATA DE ASSINATURA: 01/09/2021.
PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR e a 
Empresa CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO 
EIRELI.
OBJETO: Liquidação do valor devido pela FAAR, relativo ao pagamento 
de prestação de serviços de Manutenção Predial, com fornecimento de 
mão-de-obra e todos os materiais e equipamentos necessários para a 
execução dos serviços nas unidades de equipamentos esportivos como a 
Vila Olímpica de Manaus, o Ginásio Poliesportivo Arena Amadeu Teixeira, 
Ginásio Renee Monteiro, Ginásio Elias Assayag em Parintins-AM. Estádio 
de Futebol Ismael Benigno, Estádio de Futebol Carlos Zamith, Estádio 
de Futebol Oswaldo Frota e o Estádio de Futebol Vivaldo Lima(Arena da 
Amazônia), executado no período de 01/05/2021 a 31/05/2021, conforme 
Reconhecimento da Despesa como Indenização Nº 2021RI00025 de 
31/08/2021 e da Nota Fiscal De Serviço Eletrônica NFS-e Nº 189 no valor de 
R$ 448.748,85 emitida em 17/06/2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Despesa foi empenhada com recursos 
alocados no Programa de Trabalho: 27.811.3303.2556.0001 - Gestão dos 
Estádios e Equipamentos de Esporte e Lazer; Fonte: 0160 - Recursos do 
FTI; Elemento de Despesa: 33909301 - Indenizações, Conforme a Nota de 
Empenho nº 2021NE0000295 emitida em 01/09/2021.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.02.028302.000899/2021-06 (FAAR);
FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março, 
Parecer Jurídico nº 079/2021-ASSJUR/FAAR, de 27 de agosto de 2021.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#57134#30#58621/>
Protocolo 57134
<#E.G.B#57135#30#58622>
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 017/2021.
DATA DE ASSINATURA: 01/09/2021.
PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR e a 
Empresa CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO 
EIRELI.
OBJETO: Liquidação do valor devido pela FAAR, relativo ao pagamento de 
prestação de serviços de Apoio Administrativo, Técnico e Operacional, que 
atuou como amparo auxiliar na administração dessa Fundação, executado 
no período de 01/06/2021 a 30/06/2021, conforme Reconhecimento da 
Despesa como Indenização Nº 2021RI00027 de 31/08/2021 e da Nota Fiscal 
De Serviço Eletrônica NFS-e Nº 197 no valor de R$ 84.179,40 emitida em 
14/07/2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Despesa foi empenhada com recursos 
alocados no Programa de Trabalho: 27.811.3303.2556.0001 - Gestão dos 
Estádios e Equipamentos de Esporte e Lazer; Fonte: 0160 - Recursos do 
FTI; Elemento de Despesa: 33909301 - Indenizações, Conforme a Nota de 
Empenho nº 2021NE0000296 emitida em 01/09/2021.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.02.028302.000904/2021-80 (FAAR);
FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março, 
Parecer Jurídico nº 083/2021-ASSJUR/FAAR, de 27 de agosto de 2021.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#57135#30#58622/>
Protocolo 57135
<#E.G.B#57136#30#58623>
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 018/2021.
DATA DE ASSINATURA: 01/09/2021.
PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR e a 
Empresa CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO 
EIRELI.
OBJETO: Liquidação do valor devido pela FAAR, relativo ao pagamento 
de prestação de serviços Limpeza, Asseio e Conservação Predial, com 
fornecimento de mão-de-obra e todos os materiais e equipamentos 
necessários para a execução dos serviços nas unidades de equipamentos 
esportivos como a Vila Olímpica de Manaus, o Ginásio Poliesportivo 
Arena Amadeu Teixeira, Ginásio Renee Monteiro, Ginásio Elias Assayag 
em Parintins-AM. Estádio de Futebol Ismael Benigno, Estádio de Futebol 
Carlos Zamith, Estádio de Futebol Oswaldo Frota e o Estádio de Futebol 
Vivaldo Lima(Arena da Amazônia), executado no período de 01/06/2021 a 
30/06/2021, conforme Reconhecimento da Despesa como Indenização Nº 
2021RI00022 de 27/08/2021 e da Nota Fiscal De Serviço Eletrônica NFS-e 
Nº 195 no valor de R$ 505.322,63 emitida em 14/07/2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Despesa foi empenhada com recursos 
alocados no Programa de Trabalho: 27.811.3303.2556.0001 - Gestão dos 
Estádios e Equipamentos de Esporte e Lazer; Fonte: 0160 - Recursos do 
FTI; Elemento de Despesa: 33909301 - Indenizações, Conforme a Nota de 
Empenho nº 2021NE0000297 emitida em 01/09/2021.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.02.028302.000901/2021-47 (FAAR);
FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março, 
Parecer Jurídico nº 078/2021-ASSJUR/FAAR, de 27 de agosto de 2021.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#57136#30#58623/>
Protocolo 57136
<#E.G.B#57137#30#58624>
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 019/2021.
DATA DE ASSINATURA: 01/09/2021.
PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR e a 
Empresa CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO 
EIRELI.
OBJETO: Liquidação do valor devido pela FAAR, relativo ao pagamento 
de prestação de serviços de Manutenção Predial, com fornecimento de 
mão-de-obra e todos os materiais e equipamentos necessários para a 
execução dos serviços nas unidades de equipamentos esportivos como a 
Vila Olímpica de Manaus, o Ginásio Poliesportivo Arena Amadeu Teixeira, 
Ginásio Renee Monteiro, Ginásio Elias Assayag em Parintins-AM. Estádio 
de Futebol Ismael Benigno, Estádio de Futebol Carlos Zamith, Estádio 
de Futebol Oswaldo Frota e o Estádio de Futebol Vivaldo Lima(Arena da 
Amazônia), executado no período de 01/06/2021 a 30/06/2021, conforme 
Reconhecimento da Despesa como Indenização Nº 2021RI00026 de 
31/08/2021 e da Nota Fiscal De Serviço Eletrônica NFS-e Nº 196 no valor de 
R$ 448.744,11 emitida em 14/07/2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Despesa foi empenhada com recursos 
alocados no Programa de Trabalho: 27.811.3303.2556.0001 - Gestão dos 
Estádios e Equipamentos de Esporte e Lazer; Fonte: 0160 - Recursos do 
FTI; Elemento de Despesa: 33909301 - Indenizações, Conforme a Nota de 
Empenho nº 2021NE0000298 emitida em 01/09/2021.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.02.028302.001014//2021-96 (FAAR);
FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março, 
Parecer Jurídico nº 081/2021-ASSJUR/FAAR, de 27 de agosto de 2021.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#57137#30#58624/>
Protocolo 57137
Companhia de Gás do Estado do 
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#56755#30#58240>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 031/2021
Objeto: Contratação de Empresa para o Fornecimento de Cofre Anti-Chamas.
Contratada: FORT SAFE COMÉRCIO DE COFRES E MÓVEIS LTDA.
Valor Global: R$ 33.176,00 (trinta e três mil, cento e setenta e seis reais).
Prazo de vigência: 12 (doze) meses.
Manaus, 24 de agosto de 2021.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETO
Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#56755#30#58240/>
Protocolo 56755
<#E.G.B#56757#30#58242>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
PREGÃO ELETRÔNICO N. 015/2021 - CPL/CIGÁS
Em conformidade com o procedimento licitatório, na modalidade Pregão 
Eletrônico n. 015/2021 - CPL, e nos termos do Processo Administrati-
vo n. 087/2020 - CIGÁS, a Diretoria Executiva da CIGÁS RESOLVE: I - 
HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado pelo Comitê Permanente 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO